3 de dezembro de 2025 às 18:00
4 de dezembro de 2025 às 05:11
FOTO: DEMIS ROUSSOS
O Mercado da Redinha será reaberto para o público durante o período da alta estação, entre os dias 22 de dezembro e 22 de fevereiro. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, na manhã desta quarta-feira (3). A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sensur), Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).
O secretário titular da Sepae, Arthur Dutra, destacou que a reabertura atende a uma determinação do prefeito Paulinho Freire, com o objetivo de garantir que os permissionários possam trabalhar em um dos períodos mais movimentados do ano.
“Essa ação é fruto de um pedido direto do prefeito Paulinho Freire para que os permissionários do Mercado da Redinha tenham a oportunidade de atuar durante a alta estação. Estamos viabilizando essa reabertura por meio de um esforço integrado de várias secretarias através de estrutura, segurança e condições adequadas para comerciantes e visitantes. É uma iniciativa que fomenta o empreendedorismo local e aquece a economia da região”, relatou o secretário.
Uma das novidades anunciadas é a realização de um acordo de cooperação com o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc e do Senac, que irão oferecer atividades de capacitação e serviços culturais e educativos ao público.
O diretor executivo da Fecomércio, Laumir Barreto, destacou o papel da parceria. “Firmamos essa cooperação para valorizar e qualificar os permissionários, oferecendo capacitações técnicas e de gestão no Hotel Barreira Roxa, totalmente sem custos. Além disso, o Mercado da Redinha contará com atividades culturais no Palco Sesc e três unidades móveis: a BiblioSesc, para estimular a leitura; o Oceanário, com foco em educação ambiental e cuidado com as águas; e uma unidade de saúde com mais de 20 especialidades. Tudo isso vai proporcionar entretenimento e serviços à população e aos turistas”, explicou.
O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, ressaltou que a Setur atuará diretamente com o trade turístico para garantir que o Mercado seja inserido na programação dos passeios durante o verão. “Estamos articulando com o trade para incluir o Mercado nos roteiros turísticos do período. A reabertura fortalece o destino Natal, amplia a oferta de atrativos e valoriza ainda mais a região da Redinha, que é um patrimônio afetivo da cidade”, declarou.
Ainda nesta quarta-feira, será realizada uma reunião de escuta com os permissionários, para discutir os detalhes da reabertura e alinhar as ações que serão implementadas ao longo do período.
3 de dezembro de 2025 às 17:15
3 de dezembro de 2025 às 15:19
FOTO: REPRODUÇÃO
Uma advogada de 35 anos, residente em Mossoró, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil após afirmar ter sido agredida por policiais militares durante a madrugada de domingo 30, em uma festa na cidade de Serra de Mel. O caso passou a ser acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), que divulgou nota pedindo o afastamento dos agentes envolvidos.
Segundo a vítima relatou à Polícia Civil, as agressões ocorreram quando ela tentou intervir em uma ação da PM contra outra mulher durante o evento. A advogada informou que foi agredida, arrastada, algemada e conduzida à força até a sede da Polícia Militar. Ela disse ainda que teve a carteira da OAB apreendida e que recebeu várias pancadas pelo corpo, inclusive com um cacetete.
Ao chegar ao Batalhão de Polícia Militar, afirmou que continuou sendo insultada até ser liberada mediante instauração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato e desobediência.
Após o episódio, a advogada registrou o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e realizou exame de corpo de delito. Nesta segunda-feira 1º, ela prestou depoimento na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em Mossoró.
Nota OAB/RN
Em nota pública, a OAB/RN disse manifestar “completa indignação e repúdio diante da agressão e desrespeito às prerrogativas executada por policiais militares na cidade de Serra do Mel, envolvendo uma advogada regularmente inscrita nesta Seccional”. A instituição afirmou ainda que o caso “não se configura apenas como uma violação ao Estatuto da Advocacia, mas também como uma afronta direta à dignidade da pessoa humana”.
A entidade exigiu o afastamento imediato dos oficiais envolvidos e informou que cobrará “a completa apuração dos fatos, a preservação das provas e a responsabilização de todos os agentes públicos envolvidos em condutas ilegais ou incompatíveis com a constituição e com desrespeito às prerrogativas da advocacia”.
A OAB/RN também declarou que convocará a classe para um Desagravo Público e reforçou que nenhuma advogada ou advogado pode ser impedido ou agredido no exercício da atividade profissional. A Seccional Potiguar, a Subseção de Mossoró e a Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB afirmaram que seguirão acompanhando o caso.
3 de dezembro de 2025 às 17:00
3 de dezembro de 2025 às 15:21
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma instituição de ensino superior particular da capital potiguar devolvesse em dobro os valores cobrados de maneira indevida a uma aluna do curso de Medicina. A quantia a ser restituída chega a R$ 76.471,18, acrescida de juros e correção monetária.
Segundo consta na sentença, a estudante teria alegado que pagou mensalidades completas em semestres nos quais cursou poucas disciplinas, já que teve matérias reaproveitadas pela universidade. Mesmo com carga horária reduzida, os valores não sofreram qualquer ajuste proporcional ao que foi cursado pela aluna.
A Justiça reconheceu que o montante pago a mais, somado entre o 3º e o 6º semestre, alcançou o valor de R$ 38.462,79, conforme relatório financeiro analisado no processo.
Base legal e entendimento dos tribunais
Ao avaliar o caso, ficou destacado pela Justiça que a relação contratual entre aluno e instituição de ensino deve seguir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Cobrar o valor de maneira integral da mensalidade sem considerar as disciplinas efetivamente cursadas foi classificado como prática abusiva, posição essa já consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão também levou em consideração o entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A Súmula 32 estabelece que as mensalidades devem ser proporcionais ao número de matérias cursadas pelo estudante, afastando a adoção de valores fixos independentemente da carga horária.
De acordo com sentença, a conduta da universidade afronta esse entendimento e contraria a boa-fé contratual, uma vez que a instituição tinha conhecimento da irregularidade ao manter a cobrança sem proporcionalidade.
Devolução em dobro e limites da condenação
Com base no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, que determina devolução em dobro nos casos de cobrança indevida, a Justiça determinou a restituição no valor de R$ 76.471,18.
No entanto, embora o cálculo total em dobro alcançasse R$ 76.925,58, o valor da condenação foi limitado ao montante pedido na ação, conforme determina o artigo 492 do Código de Processo Civil, que impõe o princípio da congruência entre pedido e sentença.
A universidade também foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10 por cento sobre o valor final da condenação.
3 de dezembro de 2025 às 16:30
3 de dezembro de 2025 às 16:00
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Rio Grande do Norte chegou ao fim de novembro com um dado alarmante: os feminicídios já ultrapassaram todo o volume registrado no ano anterior. Foram 21 mulheres assassinadas por motivação de gênero entre janeiro e novembro de 2025 — número superior aos 19 casos confirmados ao longo de todo 2024.
A atualização, divulgada pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), reforça um cenário de preocupação crescente entre órgãos de segurança pública e entidades de proteção às mulheres.
A leitura dos últimos cinco anos mostra que, apesar das oscilações anuais, o estado segue em trajetória ascendente de violência letal contra mulheres.
O comportamento dos registros evidencia que a situação não é pontual. Nos últimos cinco anos, o estado acumulou:
• 2020 — 13 feminicídios
• 2021 — 20 casos
• 2022 — 18 vítimas
• 2023 — 24 ocorrências
• 2024 — 19 mortes
• 2025 (jan-nov) — 21 feminicídios
A comparação do mesmo período entre 2024 e 2025 também reforça o avanço: foram 17 feminicídios de janeiro a novembro de 2024, contra 21 no mesmo recorte deste ano.
3 de dezembro de 2025 às 16:00
3 de dezembro de 2025 às 10:54
FOTO: JOSÉ ALDENIR
A Prefeitura do Natal anunciou que vai construir uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Zona Norte. O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, detalhou ao AGORA RN que a obra substituirá a atual UPA Pajuçara, cuja estrutura metálica está “super deteriorada” e já não comporta reformas eficientes. A nova unidade terá porte maior, ficará em terreno municipal e seguirá o modelo mais atualizado exigido pelo Ministério da Saúde.
Segundo Pinho, a gestão municipal chegou ao projeto após repactuar uma emenda de bancada de R$ 10 milhões que estava originalmente prevista para o Hospital Municipal. Como o recurso só pode ser utilizado para concluir obras, a pasta buscou redirecionar o planejamento. “A gente tinha uma emenda de bancada para usar na construção do hospital novo. Só que a emenda de bancada não pode vir para ajudar na obra. Ele tem que vir para totalizar e encerrar”, explicou.
A partir disso, a Secretaria formulou a proposta de substituir as duas UPAs mais antigas da cidade – Pajuçara e Cidade da Esperança – construídas com estrutura metálica. “São super deterioradas, insalubres. O valor de reformar é o valor de fazer uma nova”, afirmou. O plano inicial previa duas novas unidades, ao custo de R$ 5 milhões cada.
No entanto, a pasta esbarrou em um novo critério técnico do Governo Federal: “Hoje existe uma portaria interna do Ministério da Saúde que o porte mínimo necessário é de R$ 6 milhões, quase R$ 7 milhões. Então só daria para fazer uma”.
Diante da limitação orçamentária, a gestão municipal optou por priorizar a Zona Norte. “No nosso planejamento, achamos mais urgente e prudente fazer uma na Zona Norte. E seria a de Pajuçara. Não é uma UPA a mais. É uma UPA para ser substituída”, ressaltou o secretário.
A Prefeitura do Natal avaliou diferentes locais e chegou a um terreno municipal a aproximadamente 1,6 km da UPA atual. “Encontramos um terreno que fica a um quilômetro e seiscentos metros da atual. Ele é o dobro do tamanho do atual. Fica na Avenida Tocantínea, que é a divisa entre Lagoa Azul com Pajuçara. Do lado do terreno é Lagoa Azul, mas se atravessou a rua é Pajuçara”.
Atual UPA Pajuçara será transformada em policlínica, anuncia secretário
A atual UPA Pajuçara será convertida em uma policlínica especializada assim que a nova unidade da Zona Norte for entregue, segundo Geraldo Pinho. Ele afirma que a mudança garantirá continuidade do atendimento e permitirá uma reforma completa da estrutura, hoje considerada crítica.
“Depois que entregar a UPA nova, a gente vai entregar na atual UPA da Pajuçara uma policlínica especializada”, explicou. O novo equipamento receberá atendimentos mais complexos e pequenos procedimentos que não existem atualmente.
O secretário detalhou o estado de deterioração da unidade, construída em estrutura metálica. “Ela está empenada. A estrutura metálica, além de deteriorada, corroída, está inclinada. E ela estando inclinada, toda rede a elétrica, a rede de gás medicinal, de oxigênio, tudo lá dentro está tensionado”. Ele reforça que até a limpeza diária colabora para agravar o problema: “O material de limpeza que a gente usa é corrosivo. Então está corroendo o que já está corroído”.
Com a policlínica funcionando em horário comercial – diferentemente do regime 24 horas da UPA –, a Prefeitura pretende ter condições de realizar as intervenções estruturais com mais segurança e menos impacto no atendimento à população.
Benefício para usuários e servidores
A nova unidade, garante o secretário, só entrará em operação antes que qualquer mudança seja feita na atual, evitando interrupção do serviço. “Não vai deixar de existir enquanto não entregar a nova”, reforçou. Geraldo Pinho afirma que a mudança trará impacto positivo imediato: “É bom para o usuário, é bom para os colaboradores. Trabalhar numa UPA com estrutura ruim é péssimo. A intenção é essa: uma UPA maior, de um porte maior, num terreno com o dobro do tamanho, a 1,6 km da atual”.
Prazo
O secretário afirmou que o prazo para a execução da nova UPA depende principalmente da aprovação do projeto pelo Ministério da Saúde, etapa que antecede a licitação. Segundo ele, após o aval federal, a construção tende a ser rápida. “Depois de aprovado pelo Ministério da Saúde, é só a questão de fazer a licitação. Hoje em dia, com esses projetos pré-moldados, a obra não demora. É mais a questão de saber quando será aprovado o projeto”.
Oposição pede manutenção da UPA Pajuçara
A vereadora Samanda Alves (PT) pede que a Prefeitura reveja a proposta de construir a nova UPA na Zona Norte às custas do encerramento do serviço de urgência e emergência na UPA do Pajuçara, inaugurada em 2010. Segundo ela, a população e o Conselho Municipal de Saúde rejeitam a desativação da estrutura atual.
“A UPA do Pajuçara fica. Esta UPA foi a primeira UPA de Natal, inaugurada em 2010, do governo do presidente Lula. E agora a Prefeitura do Natal está com recursos de emenda parlamentar para construir uma nova UPA aqui na região”, destacou, em publicação nas redes sociais.
Samanda relata que esteve no local recentemente, ao lado de moradores e representantes do Conselho Municipal de Saúde, quando foi reafirmado o posicionamento contrário ao fechamento.
“A proposta da Prefeitura é construir a nova UPA em Lagoa Azul, e fechar essa daqui. Eu estive aqui reunida com a população, com o Conselho Municipal de Saúde, e a decisão é nós queremos uma nova UPA, a Zona Norte precisa de uma nova UPA, mas também precisa da UPA do Pajuçara funcionando, inclusive com uma reforma”.
3 de dezembro de 2025 às 14:30
3 de dezembro de 2025 às 10:37
FOTO: DIVULGAÇÃO
O funcionamento do comércio em Natal durante as últimas semanas de dezembro. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Norte (Sindilojas-RN). Durante o Ciclo Natalino, foram estabelecidos horários diferenciados para shoppings e comércio de rua.
Os shoppings funcionarão em horários estendidos, com expediente até as 23h nos dias 17 a 20, 22 e 23 de dezembro, e em horários especiais nos domingos (14 e 21/12), véspera de Natal (24/12) e véspera de Ano Novo (31/12). O comércio de rua também terá expedientes ampliados entre os dias 20 e 23 de dezembro, com encerramento às 19h no dia 24 e às 18h no dia 31.
A alteração foi formalizada por Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2026, celebrado entre o Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Norte (Sindilojas RN) e o Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio.
O acordo prevê que as horas extras trabalhadas durante estes eventos deverão ser quitadas em um prazo de até 60 dias. Para utilizar o sistema de banco de horas, as empresas devem solicitar a autorização junto ao sindicato patronal pelo e-mail [email protected], para homologação deste documento junto ao sindicato laboral.
O presidente do Sindilojas RN, Gilberto Costa, comentou a conclusão do acordo. “Este termo aditivo é fundamental para harmonizar a operação do comércio nos períodos de maior movimento. Ele permite que os empresários possam atender o fluxo intenso de consumidores, garantindo a segurança jurídica e, acima de tudo, respeitando os direitos dos trabalhadores. É um equilíbrio que sustenta a vitalidade do setor, gera renda e movimenta a economia do estado, beneficiando empresas, colaboradores e a população potiguar”, disse.
3 de dezembro de 2025 às 13:15
3 de dezembro de 2025 às 09:43
FOTO: DIVULGAÇÃO
No domingo (7), a Cidade Carnatal terá o maior encerramento de toda a história de 34 anos do evento, reunindo todo os públicos na Arena das Dunas, em espaços delimitados. “Assim todos os foliões da Cidade Carnatal estarão juntos no maior encerramento de sua história. Após o desfile dos blocos, a festa continua com experiências exclusivas para cada público. É um presente da produção da Cidade Carnatal para que todos tenham diversão até o raiar do dia da segunda-feira (8).”, disse Felinto Filho, diretor da Clap Entretenimento e da Cidade Carnatal.
Os componentes do Camarote Skol seguem a programação normal com os serviços open bar premium. Ao final evento, no Corredor da Folia, a festa continua para os foliões de todos os blocos do domingo (7) que terão acesso a um setor exclusivo no gramado da Arena das Dunas, com serviço pago de alimentos e bebidas. O folião do Largo dos Reis, do domingo, terá acesso a setor exclusivo na arquibancada, bem como os participantes do Nota Potiguar, com serviço pago de alimentos e bebidas. “Mais que uma micareta, a Cidade Carnatal é o palco onde a alegria se encontra e faz história.”, reforça Felinto Filho.
Na edição de 2024 segundo o Instituto Fecomércio do Rio Grande do Norte, entre o publico presente 61,6% eram residentes no Estado e 38,4% foram turistas. A pesquisa também aferiu que 26,1% dos foliões estavam no evento pela primeira vez e que 30,3% já participavam há oito anos ou mais. “O que demonstra que temos uma atração e renovação de novos foliões e que também fidelizamos aos que já conhecem o evento”, comenta Antônio Torres, diretor de marketing de Clap Entretenimento e Carnatal, salientando que o Carnatal 2024 recebeu uma nota 9.1 numa escala de 0 a 10 do folião, o que demonstrar o elevado índice de aprovação, além disso, 92% pretendem voltar o Carnatal e 96,8% recomendam o evento para outros foliões. “Temos certeza que vamos superar estes números em 2025”, disse.
Números confirmam o crescimento do evento
E isto não é otimismo, são números. As vendas iniciais do Carnatal 2025 registraram crescimento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A edição 2025 da Black Carnatal teve seu sucesso confirmado superando números referentes à edição do ano passado com o público aproveitando as casadinhas e combos mostrando que o clima para a folia já tomou conta da cidade. A 34ª edição caminha para ser a maior de sua história. Os três lotes de inscrições para o Largo dos Reis, setor gratuito da festa e considerado a maior iniciativa de inclusão social de um evento privado no Rio Grande do Norte, esgotaram em questão de minutos após a abertura no site Evenyx. São 10 mil foliões, no Largo dos Reis, em cada dia do evento. E, a menos de 10 dias dias de seu início, o Carnatal os abadás de três blocos foram esgotados à venda: Vumbora Sábado (Bell Marques), Largadinho (Claudia Leitte) e Euforia (Ivete Sangalo).
A Cidade Carnatal conta com grandes marcas patrocinadoras: Elo, PicPay, Esportes da Sorte, Alares, Natal Shopping, Skol e Beefeater; sendo uma iniciativa da Clap Entretenimento, Vybbe e RB entretenimentos. Mais informações no instagram @carnatal. As vendas de abadás estão sendo feitas pela tiqueteira https://www.evenyx.com/ ou na Central da Cidade Carnatal do Natal Shopping, Onde a folia começa proporcionando conforto, segurança, comodidade em um dos principais pontos da cidade para quem quer comprar seu abadá ou acesso ao Camarote Skol, presencialmente. Funcionamento: Segunda a sábado: 10h às 22h Domingos e feriados: 14h às 20h.
Confira a programação completa
Sexta (5/12)
Corredor da Folia: Saulo Fernandes (Caju) | Grafith (084) | Bell Marques (Vumbora!) + Rafa & Pipo Marques
Largo dos Reis: Kiko Chicabana
Camarote Skol: Wesley Safadão | Nattan | Banda Eva
Sábado (6/12)
Corredor da Folia: Cláudia Leitte | Léo Santana | Bell Marques
Largo dos Reis: Ricardo Chaves
Camarote Skol: Xand Avião | Natanzinho Lima | Eric Land
Domingo (7/12)
Corredor da Folia: Ivete Sangalo | Bell Marques | Grafith
3 de dezembro de 2025 às 12:00
3 de dezembro de 2025 às 09:39
FOTO: STTU
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) definiu a operação especial de trânsito que será realizada durante o Carnatal 2025, que acontece entre os dias 5 e 7 de dezembro, na Arena das Dunas no bairro de Lagoa Nova. A ação terá início diariamente às 15h e seguirá até às 3h do dia seguinte.
Segundo a secretária da STTU, Jódia Melo, o objetivo da operação é garantir segurança viária, fluidez no entorno da Arena das Dunas e condições adequadas de mobilidade para foliões, moradores e comércio local durante os três dias de evento.
O planejamento da operação de trânsito prevê equipes distribuídas em pontos estratégicos. De acordo com a STTU, as interdições e bloqueios acontecem nos seguintes trechos: Túnel da Av. Romualdo Galvão; Passarela da Av. Prudente de Morais (sentido Centro); Viaduto Estaiado da Av. Lima e Silva e Rua Projetada.
Inspetores e agentes de mobilidade estarão posicionados para garantir segurança e fluidez do trânsito nos seguintes locais: Av. Prudente de Morais – Posto 30 de Setembro (sentido Parnamirim); Av. Prudente de Morais – faixa de pedestre próximo ao “Gelo e Gela”; Av. Prudente de Morais (sentido Centro) – ponto de táxi próximo à passarela; Av. Lima e Silva – Sebrae; Av. Morais Navarro – Hotel Ibis; Av. Lima e Silva – praça de táxi da Escola Estadual Régulo Tinoco e Av. Lima e Silva – faixa de pedestre da Escola Estadual Régulo Tinoco.
Alterações no transporte público
No transporte coletivo, as linhas de ônibus irão operar no sistema Corujão nos pontos de embarque e desembarque que já param no entorno da Arena Carnatal. Com a interdição, algumas linhas de ônibus precisarão ajustar seus itinerários. Veja como ficará cada uma:
Linha N-08 (Redinha | Mirassol – via Rodoviária)
• Sentido Mirassol: desvia pelas avenidas Amintas Barros, Salgado Filho e BR-101 Sul, retornando ao trajeto tradicional.
• Sentido Redinha: sem alterações.
Linha O-33 (Planalto | Praia do Meio – via Prudente de Morais)
• Sentido Praia do Meio: sem alterações.
• Sentido Planalto: segue pela Prudente de Morais e desvia pelas ruas Miguel Castro, São José, Amintas Barros, Senador Salgado Filho e BR-101 Sul.
Linha 301 (Parque das Dunas | Mirassol)
• Sentido Mirassol: desvio pela Romualdo Galvão, Miguel Castro, Prudente de Morais, Amintas Barros, Senador Salgado Filho e BR-101 Sul.
• Sentido Parque das Dunas: sem alterações.
Linha 403 (Vila de Ponta Negra | Alecrim)
• Sentido Vila de Ponta Negra: segue o mesmo desvio da linha 301.
• Sentido Alecrim: sem alterações.
Linha 308 (José Sarney | Mirassol)
• Sentido Mirassol: desvia pela Prudente de Morais, Amintas Barros, Senador Salgado Filho e BR-101 Sul.
• Sentido José Sarney: sem alterações.
Linha 599 (Guarapes | Mirassol – via Cap. Mor Gouveia)
• Sentido Guarapes: sem alterações.
• Sentido Mirassol: desvia pela Prudente de Morais, Viaduto Estaiado, Amintas Barros, Senador Salgado Filho e BR-101 Sul.
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