Categoria: Ambiental

Consórcio do Nordeste traça estratégias para identificar origem dos resíduos nas praias de PE, PB e RN

O Consórcio Nordeste anunciou, na manhã desta terça-feira (27), a criação de uma rede de apoio entre os Estados para combater o lixo do mar e estabelecer medidas emergenciais devido ao aparecimento de uma grande quantidade de resíduos no litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Divulgada por meio de nota, as iniciativas visam reforçar os trabalhos de análise do material encontrado nas praias, identificação do responsável pelo descarte irregular e reparação dos danos ambientais.

As medidas são o resultado de uma reunião realizada por videoconferência na última segunda-feira (26), por secretários, superintendentes e representantes das pastas do Meio Ambiente, que compõem a Câmara Temática do Consórcio. O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Leon Aguiar, que propôs o encontro, apresentou um panorama da crise ambiental. “Em Nísia Floresta, por exemplo, o lixo encontrado é de característica urbana, com muitas embalagens de iogurte, margarina, sapatos, envelopes plásticos e canudos; alguns, com marcas de degradação. A maior preocupação está com os resíduos hospitalares, que ainda se apresentam em alguns municípios, como Baía Formosa. Uma das possibilidades de investigação é que o incidente possa ter relação com as últimas chuvas, que provocou inundações”, relatou.

Aguiar falou, ainda, sobre uma etiqueta encontrada vinculada ao município de Maragogi, Estado de Alagoas, e uma do município de João Pessoa, na Paraíba, mas a maior parte está com identificações associadas ao Estado de Pernambuco.

O diretor do Idema-RN, mencionou as orientações repassadas, inicialmente, aos municípios para o descarte correto e que foram encontradas 3 tartarugas e um golfinho mortos, mas a necropsia realizada pela Projeto Cetáceos Costa Branca da UERN, não associou ao incidente ambiental.

Em tratativas com as cidades atingidas, o Idema-RN recebeu a informação da presença de vegetação característica de região de água doce, o que indica também a probabilidade do incidente ter advindo das enchentes, ocorridas recentemente no Nordeste, que podem ter arrastado resíduos depositados em rios e córregos.

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco (SEMA-PE) e coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente do consórcio, José Bertotti, ressaltou que o encontro dos estados buscou adotar iniciativas concretas e articuladas. “O Consórcio Nordeste vai atuar conjuntamente contribuindo com Estados e Municípios atingidos. Apesar de ser um problema restrito a Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, nada assegura que não possa se estender a outros estados. Por isso, a necessidade do rastreamento e da boa política de resíduos sólidos, que prevê, orienta e educa. Este episódio não pode ficar sem respostas, alguém precisa ser punido”, destacou.

Ainda, segundo Bertotti, os municípios afetados com o incidente ambiental devem seguir as orientações do Programa de Combate ao Lixo no Mar, do Ministério do Meio Ambiente. Outra linha de trabalho, segundo José Bertotti, será a busca do auxílio de universidades e instituições de pesquisa para aprofundar as ações investigativas com o uso de mapeamento georreferenciado.

Neste sentido, a Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA-BA), Clarisse Amaral, citou os pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que recentemente contribuíram com o estado da Bahia. “O know-how da UFRJ é muito positivo, nas pesquisas por satélite das correntes oceânicas durante a crise do óleo, também no Nordeste, eles ajudaram bastante. Faremos o contato com eles para verificar possibilidade de colaborar neste incidente”, disse.

Já o superintendente de Meio Ambiente da SEMAS-PE, Bertrand Sampaio, declara que, em Pernambuco, todos os municípios litorâneos dispõem de aterros sanitários. “As cidades possuem o Manifesto de Transporte de Resíduos e o documento permite o rastreio e gravimetria, não só com a tipologia, mas prevendo a quantidade e endereço do local de descarte”, explicou.

Ainda segundo o superintendente, é possível que as chuvas intensas de 9 a 10 de abril, na Região Metropolitana do Recife, possam ter contribuído com o ocorrido. Outra hipótese é a existência de Vórtices Aquáticas; “mas é estranha essa possibilidade, em razão da grande quantidade de lixo”, comentou Sampaio.  Resíduos que podem ser reciclados com a política de Educação Ambiental, como frisou Djalma Paes (Pernambuco), diretor presidente da Agência Estadual de Pernambuco–CPRH. “É preciso tratar e educar para o futuro”, como afirmou o subsecretário de Projetos do Consórcio Nordeste, Sérgio Leite.

O superintendente de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA-PB), Marcelo Cavalcanti, falou que o material encontrado na região é semelhante ao do Rio Grande do Norte. “Fizemos um sobrevoo com equipes nas áreas de Goiana-PE a Pipa-RN e não localizamos manchas no oceano relacionadas ao incidente. Na Paraíba, foram encontrados resíduos sólidos em Conde, João Pessoa e Cabedelo. Contabiliza- se cerca de 12 a 14 toneladas, mas estamos aguardando, ainda, comunicado oficial das prefeituras sobre os quantitativos coletados. Fomos informados pela Capitania dos Portos que não há nenhum registro de naufrágio na região. E uma outra informação é que também existe muita vegetação de água doce junto aos resíduos”, pontuou Cavalcanti.

Até o momento, os Estados de Alagoas, Sergipe e Bahia não encontraram registros do material vindo do mar. Participaram da reunião, Fabiana Santos, Ailton Rocha e Robson Henrique, representantes das Secretarias de Meio Ambiente de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, respectivamente.

Polícia Federal abre investigação sobre origem de toneladas de lixo em praias do RN

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a origem de toneladas de lixo que chegaram às praias de Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte desde o dia 20 de abril. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema) os municípios potiguares já contabilizam mais de seis toneladas de lixo colhidas. O material também atingiu praias da Paraíba.

A Superintendência da PF no Rio Grande do Norte confirmou ao G1 que abriu o inquérito nesta segunda-feira (26), mas informou que não comenta investigações em andamento. O Ibama também realiza uma investigação sobre a origem do lixo.

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (26) entre representantes de governos e órgãos ambientais na região Nordeste discutiu contato com as prefeituras para a orientação da separação do lixo recolhido, a ser utilizado como material de investigação. As autoridades também discutiram o monitoramento das praias e possibilidade de interdição ou campanha de alerta à população local atingida.

 “Sempre que acontece um evento dessa magnitude, necessitamos de um relatório para sistematizar todas as informações, de todas as ações que estão sendo executadas, todas as medidas, sugestões, informações com data e hora. A análise ainda é muito inicial, ainda não temos tanta informação concreta. Sugerimos que os estados se reúnam com os municípios costeiros para recolher as informações e possamos trabalhar com informações mais detalhadas possível”, afirmou Leon Aguiar, diretor do Idema.

Municípios atingidos

Nesta segunda-feira (26), também houve reunião do Idema com os municípios de Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa para tratar da logística dos descartes dos resíduos e obter relatórios da ação realizada até o momento. Os resíduos são variados, indo de garrafas plásticas, chinelos, bolsas, panfletos, recipientes de marmita e pedaços de eletrodomésticos a seringas descartáveis.

G1RN

Lixo nas praias: gestores municipais de Meio Ambiente apresentam diagnóstico ao Idema

Na tarde desta segunda-feira (26), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema RN se reuniu com os municípios de Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa para tratar da logística dos descartes dos resíduos e obter relatórios da ação realizada até o momento. Os resíduos consistem basicamente em garrafas plásticas, chinelos, bolsas, panfletos, recipientes de marmita, pedaços de eletrodomésticos e até seringas descartáveis. Informações mais recentes apontam que as cidades de Natal, Parnamirim e  Senador Georgino Avelino também receberam resíduos.

Em Nísia Floresta, foram registrados resíduos nas praias de Búzios, Tabatinga, Barreta e Camurupim. Segundo o Secretário Adjunto de Meio Ambiente do município, Bismarck Pereira, os primeiros registros do lixo foram feitos na praia de Búzios, onde a equipe responsável pela limpeza colheu uma estimativa de duas caçambas e 2 tratores do material, destinados no Campo de Santana, o mesmo onde foi descartado o óleo do incidente ambiental em 2019. “O material está acondicionado corretamente, sem acesso de pessoas não autorizadas ou animais. No sábado (24) foi encontrado lixo em Tabatinga”, relatou.

Ainda segundo o secretário de Nísia Floresta, a maré cheia está dificultando o trabalho de coleta e limpeza do ambiente. “Existe uma preocupação com a área comercial atingida em Camurupim, possibilitando outra crise do ponto de vista econômico. Além da preocupação do mau cheiro, que pode atrair urubus”, acrescentou Pereira.

A dimensão do problema também pode ser medida analisando as áreas de ninho e desova de tartarugas que foram atingidas, no caso do município de Baía Formosa. A prefeitura foi comunicada por moradores do aparecimento do lixo, na terça-feira (20), na praia de Sagi. Foi em Sagi, segundo a secretária de Turismo e Meio Ambiente de Baía Formosa, Bernadete Leite, que foram encontrados os primeiros tubos de sangue e material hospitalar, com o aparecimento ainda frequente. De acordo com a secretária, o município necessita de um apoio técnico para auxiliar na coleta dos materiais hospitalares, ainda encontrados em grande quantidade. “Infelizmente, registramos muito material. Até o momento onde foram coletados uma média de 3 caçambas de lixo”. Sobre o lixo hospitalar, a Prefeitura contou com o apoio dos comunitários que recolheram e trouxeram para a sede da Prefeitura. “Precisamos, urgentemente, destinar este material para o descarte correto, mas por se tratar de provas de possível crime ambiental, ainda estamos de posse deste material”, ponderou. 

O recanto turístico e biológico de Barra de Cunhaú, no município de Canguaretama, também sofre com a crise ambiental. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Luciano Mousinho, cerca de 8 toneladas de resíduos foram encontradas nas praias do município, além de uma espécie de planta. “Registramos tudo o que foi encontrado e estamos elaborando um relatório para entregar ao Idema e demais instituições. Hoje já não conseguimos encontrar muito lixo, mas estamos estudando a possibilidade de inserir as bandeiras de sinalização até que as praias estejam totalmente limpas”, informou.

Os primeiros sinais do lixo em Tibau do Sul foram vistos na quinta-feira (22), dia em que foi encontrada meia tonelada de lixo por uma força-tarefa do município. Na sexta-feira (23), mais uma tonelada foi retirada das praias.  Em Tibau do Sul, foram atingidas as praias de Minas e Sibaúma. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana do município, Laíra Souza, há um temor que os resíduos atinjam a área de desova de tartarugas e o berçário de golfinhos, em Pipa. “Ontem ainda foi recolhido bastante material, mas está diminuindo. Hoje fizemos a coleta, mas ainda não temos a contagem dos sacos”, disse.

A Praia das Minas é um famoso ponto de desova de tartarugas, mas os danos para vida marinha podem ir além disso. Há um considerável número de tartarugas que residem na região e a vinda de uma grande quantidade de lixo plástico se torna um risco a essas espécies pela ingestão desses objetos.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, alertou para a importância da separação e quantificação no auxílio das investigações para fazer o mapa dos municípios atingidos. “Agradecemos a prontidão nas respostas, e pedimos que seja feito o mapeamento diário e o descarte dos resíduos em lugar reservado”, solicitou.

O órgão está medindo a balneabilidade das áreas afetadas, mas alerta que sejam liberadas para banho quando não forem encontrados mais lixo. “Estamos em comunicação com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca – SAPE e recebemos vídeos de pescadores que encontram lixo no mar. Não sabemos a quantidade de materiais densos que podem ficar submersos, é preciso continuar avaliando e ficar atento ao aspecto visual”. O diretor-geral ofereceu 10 caixas de bombonas aos municípios que estão tendo dificuldades para o descarte do lixo.

Instituições se reúnem para combater resíduos encontrados em praias do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do  Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), promoveu uma reunião de articulação entre instituições para tratar da temática do aparecimento de lixo na costa sul potiguar, bem como de estados vizinhos. A reunião foi aberta pelo secretário João Maria Cavalcanti, que em sua fala, agradeceu a presença dos representantes das diversas instituições presentes e falou da importância da participação conjunta em relação ao tema.

“Manifestei na semana passada, a vontade de promover uma reunião para alinhar informações e convidar colegas de estados vizinhos para vermos a possibilidade de um rastreamento desses resíduos que vêm sendo trazidos pela corrente marítima nos últimos dias. Inclusive, acredito que esse episódio vem ressaltar, ainda mais, a necessidade de tratarmos sobre o Marco Regulatório do Saneamento, tão oportuno nesse momento”, disse o secretário.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o que estamos vendo é um reflexo da falta de uma sensibilização macro das pessoas em relação ao descarte adequado do lixo e ao cuidado com o meio ambiente, de maneira geral. O Idema ressalta a importância de se manter o contato entre as instituições para se alinhar informações que sirvam de subsídios para a investigação. “Podemos ver as dificuldades que os municípios enfrentam em relação aos resíduos sólidos. Estamos diante de uma problemática que foge da situação das prefeituras, pois ela extrapola até os limites do Rio Grande do Norte. Quando se fala do mar, temos uma área de abrangência fora da capacidade do Estado e temos que atuar de forma interativa e sistêmica. Precisamos da presença da estrutura do Governo Federal para podermos encaminhar efetivamente para a solução do caso”, disse o diretor.

Durante a reunião, foi ressaltada a importância do estudo gravimétrico para se ter subsídios durante os trabalhos e posteriores resultados, possibilitando ver o tipo de material e consequentemente as suas origens. Este método quantitativo consiste na separação e pesagem dos materiais por tipologia e o cálculo dos percentuais de cada material em relação ao peso total da amostra.

O superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS/PE), Bertrand Sampaio de Alencar, afirmou que “o Governo do Estado de Pernambuco tem a disponibilidade em contribuir com o Rio Grande do Norte no que for de informações sobre o derramamento de lixo. Estamos preocupados, estudando e realizando várias hipóteses. A análise quantitativa e qualitativa é muito importante nessa investigação, nesse rastreamento de onde poderia está chegando esses resíduos. Essas informações nos ajudarão nas análises para chegarmos em um denominador comum”, disse o superintendente.

Como pontos de pauta, foram abordadas as seguintes questões: o contato com as prefeituras para a orientação da separação do lixo recolhido, a ser utilizado como material de investigação; respostas oficial dos órgãos envolvidos no âmbito da orla marítima; a possibilidade de investigação via satélite, em imagens de boa resolução da última semana, dada a significativa quantidade de lixo no mar; o monitoramento das praias e possibilidade de interdição ou campanha de alerta à população local atingida.

O coordenador do Projeto Cetáceos, da UERN, Flávio Lima, afirmou que os animais encontrados sem vida no RN, até o momento, não possuem ligação direta com este episódio de lixo. “Os animais que apareceram mortos, um golfinho e duas tartarugas, não têm relação direta, segundo análise da causa morte. A UERN tem a obrigação de repassar as informações ao público, estamos totalmente envolvidos nesse processo e disponíveis para qualquer dúvida”, disse.

O diretor do Idema, Leon Aguiar, ressaltou a necessidade da separação do lixo e falou sobre a as orientações emitidas pelo Instituto Ambiental no último sábado (24), orientando as prefeituras com os resíduos. Uma das orientações é não permitir o banho nessas áreas que foram encontradas os lixos.

“Sempre que acontece um evento dessa magnitude, necessitados de um relatório para sistematizar todas as informações, de todas as ações que estão sendo executadas, todas as medidas, sugestões, informações com data e hora. A análise ainda é muito inicial, ainda não temos tanta informação concreta. Sugerimos que os estados se reúnam com os municípios costeiros para recolher as informações e possamos trabalhar com informações mais detalháveis possível”, afirmou Leon.

Principais encaminhamentos:

Alinhamento com os municípios na sistematização de informações existentes até o momento; necessidade de tentar isolar esse resíduo para se ter uma investigação com elementos suficientes; importância dos Estados vizinhos que foram afetados, fazerem o mapeamento das localizações, com data, hora, quantificação e armazenação; colaboração dos parceiros com informações sobre fauna marinha; continuação das atividades de monitoramento, através do Programa de Balneabilidade; ampliação das orientações aos municípios sobre o manuseio e armazenamento dos resíduos.

Ainda segundo o diretor Leon Aguiar, fortalecer a comunicação e o diálogo entre as instituições são fundamentais para o enfrentamento da situação, e também as orientações para os municípios que já vêm sofrendo com a pandemia, fazem parte dos principais encaminhamentos. “Evitar informações desencontradas, com dados e ações concretas e articuladas. Precisamos de informações reais para repassarmos orientações seguras. No Idema, estamos iniciando um relatório com as informações que vem chegando desde a última sexta-feira (23), para ajudar no trabalho ao longo do tempo. Acredito que os Estados possam fazer o mesmo, além de uma reunião com os municípios atingidos e orientações necessárias para eles. Somente após isso, é que poderemos construir um relatório em conjunto, como fizemos no evento do óleo nas praias. Trabalhar de maneira multidisciplinar e interdisciplinar. É um momento de fortalecer os cuidados com o meio ambiente, e isso depende, cada vez mais, da responsabilidade da população no tocante aos resíduos que ela gera”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Além do Idema, outras instituições que participaram da reunião foram: SESAP, SUDEMA/PB, SEMAS/PE, ABES/SE, ABES/RN, SETUR/RN, SEIRHMA/PB, UFBP, FAPERN, IFRN, UFRN, PCCB/UERN, SEMA/PB, Defesa Civil/RN, CTRS Região NE, CEMAM, SEMARH, BRASECO, assessorias da Dep. Natália Bonavides (PT/RN), e do Sen. Jean Paul (PT/RN), Polícia Militar, SAPE/Pesca-RN, e Instituto de Pesquisa e Ação-Inpact/Paraíba.

Idema orienta que prefeituras interditem praias afetadas por lixo

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu uma nota técnica solicitando que as prefeituras de municípios que tiveram praias atingidas por lixo, de origem ainda desconhecida, adotem uma série de medidas como forma de prevenção.

No documento, o Idema orienta que os municípios permaneçam alertas para a chegada de quaisquer resíduos ou materiais diferentes nas praias. Caso algo seja identificado, o instituto recomenda que seja imediatamente notificado à Defesa Civil.

Veja a nota na íntegra:

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema junto a sua equipe do Núcleo de Monitoramento Ambiental, está acompanhando a situação e irá avaliar as condições de balneabilidade das águas dos trechos afetados com o lixo, com origem ainda desconhecida, que apareceu no litoral potiguar.

O órgão ambiental emitiu um Ofício com orientações para as Prefeituras dos Municípios Costeiros do Rio Grande do Norte e esclarece o seguinte:

Considerando o evento do surgimento de grande quantidade de resíduos sólidos nas praias do Litoral Sul do RN, incluindo resíduos de serviços de saúde;

Também considerando que em tais situações há grande risco de transmissão de doenças com o uso das águas para recreação de contato primário, como contato direto e prolongado com a água através de natação, mergulho, esqui-aquático, etc, além do contato direto com as areias das praias;

E considerando que de acordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 274/2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, Art. 2º, § 4º, as águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorrências: presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação;

Além disso, considerando que a situação atual se enquadra exatamente no Art. 2º, parágrafo 4º e alínea d, da Resolução Conama nº 274/2000, tornando as águas impróprias para recreação de contato primário.

Solicitamos que essas prefeituras possam adotar as seguintes ações:

1.      Interdição dos trechos das praias que ainda possuam resíduos sólidos;

2.      Se possível, colocação de bandeiras vermelhas indicando que a praia está imprópria para banho, até a total limpeza das praias, aguardando alguns dias, de modo que se tenha certeza que não estão chegando novas quantidades de resíduos nas praias;

3.      A limpeza das praias deve ser realizada o mais rápido possível para que esse material não volte para o mar, tampouco o material mais pesado fique submerso na areia;

4.      E que os resíduos possam ser armazenados temporariamente em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem.

Por fim, o Idema orienta que todos os municípios costeiros se mantenham alertas para a chegada de quaisquer resíduos ou materiais diferentes nas praias, caso ocorra, notificar a Defesa Civil do Estado, 98120-1297, e o Instituto, por meio do serviço ‘Alô Idema’, através do 0800.281.1975, do telefone 3232-7004 e também do e-mail [email protected].

Três tartarugas são encontradas mortas em praias de Nísia Floresta, no litoral do RN

Três tartarugas foram encontradas mortas entre a sexta-feira (23) e o sábado (24) nas praia de Tabatinga e Búzios, em Nísia Floresta, no litoral sul do Rio Grande do Norte.

A praia é uma das que registrou grande quantidade de lixo encontrada na beira do mar na sexta-feira (23) – só no município, mais de 2 toneladas foram recolhidas.

De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro Pereira, essa duas delas foram encontradas em Tabatinga e uma em Búzios, que são praias vizinhas. Na sexta, um golfinho também foi achado sem vida na areia da praia de Tabatinga por moradores.

“Entre os animais de maior porte que foram encontrados sem vida, essa aqui é a terceira tartaruga. Só hoje (sábado) foram duas. E ontem (sexta), tinha uma encalhada na areia da praia”, disse o secretário, que relatou ter recebido a notificação de moradores sobre o golfinho, mas não encontrou o animal.

De acordo com o professor da UERN, o biólogo Flávio Lima, que é coordenador do Projeto Cetáceos, que acompanha a vida marinha no estado com resgate e reabilitação dos animais, é precoce apontar a relação entre o lixo encontrado e os animais mortos, já que ainda não foi feita uma necropsia.

“Neste momento, é muito prematuro correlacionar a morte desses animais com esses resíduos que estão aparecendo nas praias”. A equipe do projeto foi até o local para recolher os animais.

O professor aponta, no entanto, que historicamente a ingestão de lixo é uma grande causa de morte dos animais do litoral potiguar. “Nós não temos ainda elementos para associar a morte dos animais a esses fatos, porém sabe-se que nós temos uma série histórica de 20 anos de estudo aqui no RN em que a principal causa da morte de tartarugas é por ingestão de lixo humano, doméstico”, falou.

Uma das tartarugas mortas também foi registrada pela ONG Oceânica, que trabalha para conservação dos ambientes da costa marítima.

G1RN

Meia tonelada de lixo é encontrada em praia da Pipa

Nessa quarta-feira (21), a Praia das Minas, famoso ponto de desova das tartarugas na Praia da Pipa, amanheceu repleta de lixo urbano de origem desconhecida. O lixo foi trazido pela ação das ondas e surpreendeu pela quantidade de plásticos e de lixo hospitalar, como seringas.

A Prefeitura de Tibau do Sul deslocou uma equipe de limpeza para o local, que realizou um trabalho junto com voluntários da organização Tribo Bahia Ambiental para retirada de meia tonelada de lixo da praia, até o momento.

A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana do município enviou uma bióloga para avaliar o prejuízo para o bioma local, e um relatório está sendo preparado, inclusive com dados que possam auxiliar na identificação da origem do lixo. O relatório será concluído ainda nesta quinta-feira (22).

“Essa foi uma ação criminosa e que gera danos gravíssimos para uma área de preservação, uma das mais importantes para sobrevivência de espécies marítimas”, alertou a Secretária de Meio Ambiente, Laíra Sousa.

Até o final da tarde desta quarta-feira ainda restava lixo na praia, e a ação de limpeza continuará até que a situação volte ao normal.

Invasão na ZPA 9 na zona Norte de Natal é desmobilizada pela Semurb e Guarda Municipal

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebeu denúncia de invasão na Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 9, no bairro de Lagoa Azul, na zona Norte de Natal. E na manhã desta quarta-feira (31) deslocou uma equipe de fiscalização ambiental para averiguar o caso. Confirmada a invasão, os fiscais verificaram que área de duna vegetada também estava sendo desmatada e com deposição de lixo pela população das proximidades.

Pelo fato de ser uma zona de proteção ainda não regulamentada, não é permitido nenhum tipo de uso e ocupação do solo na ZPA-9. A ação para desocupação e retirada das cercas irregulares contou com o apoio da Guarda Municipal.

Segundo o supervisor de Água e Solo da Semurb (SPASO), Gustavo Szilagyi, a área de propriedade privada está dentro da ZPA-9, e como essa zona de proteção ainda está em fase de regulamentação dentro do processo de revisão do Plano Diretor, cabe ao Poder Público fiscalizar essas áreas e ao proprietário mantê-las limpas e cercadas para evitar invasão.

“O proprietário do terreno foi notificado para limpar a área e cercá-la, seja com muro ou cerca. E dado um prazo de 90 dias para tomar essas providências”, disse. “Vale lembrar que a Lei nº 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independentemente do tamanho”, ressalta Szilagyi.

Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental e lançamento de água servida podem ser feitas à Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.