SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO FORMATO HÍBRIDO, POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM Foto: iStock
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), comunica a realização da Audiência Pública para debater a proposta de Resolução que cria novas regras para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos, no dia 15 de março, a partir das 9h.
A sessão pública será realizada no formato híbrido, por meio da plataforma Zoom com o link: https://us02web.zoom.us/j/83954179265, e presencial, na Casa da Indústria – FIERN, no auditório Albano Franco, em Natal.
Entre os objetivos da audiência está o de promover a máxima transparência ao processo, além de ouvir as contribuições da sociedade civil para o novo regramento. O debate apresentará a minuta de Resolução do Conema, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica em superfície terrestre do estado e altera a Tabela 4, Item IX, do Anexo Único da Resolução Conema, n.º 004/2006 (com redação conferida pela Resolução Conema, n.º 002/2014).
O Brasil, e principalmente o Rio Grande do Norte, tem potencial e projeção desafiadores no ramo de energia eólica, porém a capacidade instalada no país ainda é considerada pequena, ainda mais quando comparada ao potencial que o território brasileiro possui no aproveitamento dos ventos para a produção de energia. “O RN precisa se planejar para receber os empreendimentos de uma forma segura tanto ambientalmente como juridicamente, permitindo também a compensação ambiental pelos impactos gerados por tais empreendimentos a partir de critérios objetivos”, esclarece o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Ainda de acordo com o diretor, “nesse sentido, o Conema, vem discutido os termos de uma resolução que visa estabelecer critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Rio Grande do Norte”, enfatizou Leon Aguiar.
SERVIÇO:
Audiência Pública
Tema: Nova Resolução Conema para Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos.
Quando: 15/03 (Terça-feira)
Horário: 09h.
Local: auditório Albano Franco, na Casa da Indústria -FIERN.
NATAL ACUMULA EM UM DIA O VOLUME PREVISTO PARA O MÊS TODO/ FOTO: HUDSON HELDER
O mês de março marca o início do período chuvoso no semiárido do Rio Grande do Norte. As chuvas ocorridas no primeiro fim de semana do mês, especialmente do sábado para o domingo (dias 05 e 06), registraram volumes acima de 100mm em diversos municípios do estado. O sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em mais de 90 municípios do RN. A causa apontada pelas análises é a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI), sistema meteorológico que atua nos trópicos sendo fruto da convergência de ventos que arrastam a umidade para superfície e associada ao aumento da temperatura do oceano Atlântico Sul (28,6°C), favorece a formação de nuvens de chuva.
“As perspectivas são de que o mês de março de 2022 apresente melhores volumes de chuva, com mais regularidade, do que o mês em anos anteriores devido a atuação da Zona de Convergência e o aquecimento dos oceanos”, avaliou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
O sistema de monitoramento da Emparn registrou um acumulado de chuvas acima de 80mm em outros municípios do Estado, no final de semana, como Parnamirim 165,7 mm e Natal 114,8 mm (Leste), Poço Branco 102,8 mm (Agreste), Serra Negra do Norte 93,2 mm (Central) e José da Penha 89,1 mm (Oeste).
A capital potiguar registrou 256mm, entre o sábado e o domingo de acordo com o sistema do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem). Bristot explica que esse acumulado é resultado da influência da localização dos postos do Centro, que ficam próximos ao rio Potengi, como Cidade Alta, Rocas e Ribeira. “Esses locais estão num corredor onde ocorre umidade em níveis mais altos, provocadas pela proximidade ao rio Potengi. O volume registrado, de 256mm, é superior ao esperado para o mês de março todo na capital potiguar. E ocorreu num intervalo de 6h, com média de 50mm por hora”, pontou o meteorologista.
O boletim pluviométrico completo, bem como outros dados relacionados ao sistema de monitoramento da Emparn (temperatura, umidade, pressão, etc.), podem ser acessados no site emparn.rn.gov.br, menu Meteorologia.
Ações da Defesa Civil
A Coordenadoria de Defesa Civil do Rio Grande do Norte tem atuado, de forma permanente, em apoio às Coordenadorias municipais da Grande Natal e interior do estado no monitoramento e assistência à medida que é acionada pelos municípios, quanto aos eventuais problemas decorrentes das chuvas registradas nesse fim de semana.
Em Natal, a Defesa Civil do Estado mantém o diálogo e planejamento de ações em eventual apoio à Coordenadoria Municipal, seja em relação às áreas de risco já mapeadas pelo município, ou aquelas áreas que excepcionalmente demandem alguma intervenção.
No interior do Estado, mantém uma equipe com base avançada na região Seridó, onde tem ocorrido a maioria dos eventos com necessidade de atuação das defesas civis. Equipes de sobreaviso em função de alerta de temporal para algumas áreas do interior, entre o domingo e esta segunda-feira, dia 7.
Programa Banco de Sementes
O Programa Banco de Sementes 2022, executado pela Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN) em parceria com a Emater já distribuiu em torno de 700 toneladas de milho, feijão e sorgo em 160 municípios do Rio Grande do Norte. A previsão é que até o final desta semana toda a distribuição de sementes seja concluída.
Este ano, o investimento no Programa foi da ordem de R$ 9,8 milhões, um incremento de 55% sobre os R$ 6,3 milhões aplicados em 2021 (R$ 6,3 milhões). Também houve um aumento no número de municípios atendidos, além de um incremento de 47% no volume de sementes entregues (foram 493 toneladas no ano passado, que beneficiaram quase 53 mil agricultores).
Um dos diferenciais do projeto é o alto padrão das sementes. Todas são variedades adaptadas ao Semiárido e com acompanhamento técnico dos pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte EMPARN/EMBRAPA, que por meio de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido, de modo a que possa ser melhor aproveitada a chamada quadra chuvosa no estado.
Previsão dia a dia
07/03/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
08/03/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com ocorrência de precipitação nas regiões do Vale do Açu e Seridó.
09/03/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com ocorrência de precipitação nas regiões do Vale do Açu e Seridó.
10/03/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com ocorrência de precipitação nas regiões do Vale do Açu, Mossoró e Alto Oeste
11/03/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com ocorrência de precipitação nas regiões do Vale do Açu, Seridó, Mossoró e Alto Oeste.
12/03/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
13/03/22 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
O DOCUMENTO DETALHA AS AMEAÇAS À VIDA DESSES ANIMAIS, COMO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BONFIM-GUARAÍRA. FOTO: MARIANA GONDIM
A Câmara Técnica do Conselho Gestor da Área de Proteção
Ambiental Bonfim-Guaraíra concluiu e aprovou a Nota Técnica para os municípios
litorâneos onde ocorre a desova de tartarugas, entretanto, a Nota abrange todos
os municípios onde existe essa ocorrência. Com informações disponibilizadas
pelo Projeto Tamar e outras instituições, o documento serve de orientação para
visitantes e moradores do Rio Grande do Norte.
A Nota tem o objetivo de subsidiar a tomada de decisões e
propor medidas mitigadoras no ordenamento na circulação de veículos automotores
nas praias durante o período reprodutivo das tartarugas marinhas. Na instrução
técnica são apresentadas as espécies que ocorrem; as praias com maior
concentração de ninhos dentro dos limites da APA Bonfim-Guaraíra e áreas
adjacentes; legislação e recomendações que visem minimizar os impactos diretos
e indiretos sobre o ambiente de beira de praia.
Para a gestora da APA, Liana Sena, o documento é importante
para o estado, uma vez que as praias potiguares são locais propícios para a
desova das tartarugas. Segundo dados do Projeto Tamar, cinco espécies de
tartarugas marinhas frequentam nosso litoral.
“A questão da desova de tartarugas é um assunto importante
não só no âmbito do Rio Grande do Norte, como em todo litoral brasileiro.
Talvez muitos não saibam, mas as fêmeas das tartarugas marinhas saem do mar e
sobem em terra firme para desovarem nas praias em que nasceram. Além disso, as
tartarugas marinhas fazem parte de uma cadeia de relações ecológicas
fundamental para o desenvolvimento e sobrevivência de todo o ecossistema que
inclui as praias, as dunas e os oceanos.
As tartarugas marinhas são capazes de se orientar, por meio
do campo magnético da Terra, navegando milhares de quilômetros em mar aberto e
retornando a sua praia natal na época reprodutiva para desovar. “O trânsito de
veículos nas praias em áreas de desova prejudica muito o processo de reprodução
das tartarugas marinhas e é uma das principais ameaças nesse processo, através
da importância do monitoramento e, também, da sensibilização da população”,
ressaltou Liana.
Juntamente com a Nota, foi elaborada uma cartilha com as
principais informações do texto técnico, apresentado de uma maneira mais
didática. O principal objetivo é divulgar um conteúdo que possa ser
compartilhado pela rede de hotéis, pousadas e operadores de veículos.
A Câmara Técnica da APA Bonfim-Guaraíra, sobre tartarugas
marinhas e o tráfego de veículos automotores, é constituída por representantes
das instituições: Oceânica, Fundação Projeto Tamar, ICMBio-Centro Tamar,
Instituto Biodiversidade (Ibio), Prefeitura Municipal de Tibau do Sul e
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta.
Gênese da corrupção investigada pela Lava Jato do Rio, segundo procuradores, a Secretaria Estadual de Obras do RJ viveu anos subjugada por uma organização criminosa especializada em fraudar licitações, superfaturar material de construções e desviar dinheiro público.
O Ministério Público Federal descobriu, e a Justiça vem concordando, que, por 15 anos, a secretaria responsável por melhorar a infraestrutura do estado – inclusas aí as obras para encostas na Região Serrana – foi transformada em um bunker arrecadador de propina, além de uma mina de dinheiro clandestino para campanha política do então PMDB.
Uma tartaruga marinha de 140 quilos resgatada na Costa Branca potiguar está em processo de reabilitação no Centro de Reabilitação de Fauna (CRF) do Projeto Cetáceos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), em Areia Branca. Vídeo feito por turistas na manhã de quarta-feira (22) mostram a retirada do animal do mar após uma tentativa de soltura na praia de Upanema.
De acordo com os pesquisadores do projeto Cetáceos, após
avaliação da equipe medico-veterinária, foi realizado o teste de soltura, mas o
animal “não apresentou condições plenas de retornar para a natureza”.
Trata-se de uma tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta) adulta.
O animal é uma fêmea, com 1,12m de comprimento. Segundo o Cetáceos, não é
possível determinar a idade do animal, mas, “de fato, é um adulto com uma
longa história de vida”.
Em comunicado, o Cetáceos destaca que vai continuar o
tratamento e o manejo adequado para devolver o animal ao mar.
No mundo existem sete espécies de tartarugas marinhas, das
quais cinco ocorrem no Brasil. Todas ocorrem no Rio Grande do Norte. A Uern
desenvolve ações de pesquisa e conservação destes animais ameaçados de
extinção.
Apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a empresa
americana Oceanix está liderando uma iniciativa envolvendo habitações humanas
flutuantes de grande escala, atualmente desenvolvendo o que descreve como “a
primeira comunidade flutuante resiliente e sustentável do mundo, para 10 mil
moradores em 75 hectares”.
“Em relação à elevação do nível do mar, autoridades locais
de cidades costeiras têm basicamente duas opções”, diz o presidente da Oceanix,
Marc Collins Chen, “Construir uma grande muralha, que provavelmente nunca será
alta o suficiente, ou olhar para a última novidade em engenharia, que é flutuar
sobre um lugar.”
Embora chamando de “cidade flutuante”, o que a Oceanix está
propondo, pelo menos inicialmente, é mais no sentido de grandes bairros
flutuantes, expansões aquáticas para megacidades litorâneas já superpovoadas
que enfrentam dificuldades com o aumento do nível do mar, como Jacarta, na
Indonésia, ou Xangai, na China.
Essas novas “cidades” serão compostas de plataformas
triangulares de dois hectares de área, boiando, cada uma abrigando 300
moradores, com espaço adicional para produção agrícola e lazer. Elas podem ser
ligadas umas às outras, formando assentamentos cada vez maiores. “Queremos que
esses assentamentos não usem nenhum combustível fóssil. É tudo com energia
renovável, e estamos tentando cultivar 100% de nossas necessidades proteicas a
bordo.”
Cidades flutuantes podem parecer algo vindo direto de
páginas de livros de ficção científica, mas na verdade nós, humanos, temos
vivido e cultivado alimentos em ambientes flutuantes há séculos. “Nós
compilamos uma lista de 64 casos para estudo de comunidades indígenas
flutuantes ao redor do mundo”, diz Julia Watson, professora de Design na
Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e autora de Lo-Tek: Design by Radical
Indigenism, livro que explora lições de design que podemos aprender com
culturas indígenas.
“Mais que isso, esses sistemas indígenas sempre foram
inerentemente sustentáveis, algo que nossas cidades atualmente não são.”
Exemplos de comunidades flutuantes ainda podem ser encontrados hoje em dia,
como as ilhas de cultivo de cana do povo Uru, no lago Titicaca, na fronteira
entre Peru e Bolívia. Jardins flutuantes são ainda mais comuns, notadamente em
Bangladesh, onde agricultores plantam sementes em espécies de jangadas feitas
de plantas flutuantes, que sobem e descem conforme as cheias que ocorrem devido
às monções anuais.
Faz sentido que a Holanda seja a primeira nação a
experimentar a ideia de casas
flutuantes, considerando a tradição verde do país e sua história de arquitetura
e desenho inovadores. O país também é o que fica no nível mais baixo da Europa,
fazendo com que a elevação do mar represente uma ameaça real. Porém os
holandeses não estão realizando experiências apenas com casas flutuantes.
Cinquenta e cinco quilômetros ao sul de Amsterdã foi criada uma fazenda que
seria adaptada às mudanças climáticas. Inaugurada em 2019, tem 40 vacas que
circulam entre um pasto ao lado das docas e uma estrutura flutuante, a primeira
do tipo no mundo.
A fazenda produz leite, queijo e iogurte (assim como adubo),
que são transportados por distâncias curtas até os consumidores por meio de
bicicleta ou van elétrica. Enquanto isso, restos vindos da cidade, restos de
comida de restaurantes e a grama que
sobra do estádio do clube local de futebol servem de alimentos para as vacas.
De certa forma, ironicamente, foi a construção de grandes
cidades que levou ao desaparecimento de muitas dessas habitações e práticas
aquáticas, que agora estão sendo cogitadas como o futuro da vida urbana.
A redução nos índices de chuvas tem sido a principal causa
do esvaziamento de lagoas no litoral do Rio Grande do Norte, segundo análise
preliminar do Idema, o órgão ambiental do Estado.
De acordo com o geólogo Werner Farkatt, diretor técnico do
Idema, a quantidade de chuvas que têm caído sobre o litoral nordestino nos
últimos meses está sensivelmente abaixo da média histórica – o que, associado à
utilização dos mananciais, reduz o nível dos reservatórios.
O diretor afirma que, antes de conclusões mais robustas, é
preciso realizar um amplo estudo para entender o fenômeno que tem ocorrido em
lagoas potiguares, mas que é possível dizer que a ausência de chuvas influencia
no processo.
“Essa diminuição do volume das águas está atrelada à diminuição
dos índices pluviométricos em todo o Nordeste brasileiro. A quantidade de chuva
foi bem inferior às médias anteriores. Já vínhamos acumulando um déficit
hídrico em decorrência da diminuição das chuvas ao longo de vários anos. Em
algum momento esse agravamento se tornaria evidente”, afirmou o geólogo.
Werner destaca que, além da ausência de chuvas, os
reservatórios e suas adjacências são usados para outras finalidades, como a
construção de poços artesianos para abastecer propriedades e até comunidades inteiras.
Ele diz, inclusive, que a situação pode piorar nos próximos anos se não houver
intervenção.
“Se não houver um controle, ordenamento do uso das águas, enfrentaremos problemas maiores com o passar dos anos, visto que a tendência é que as águas continuem a baixar”, destaca o diretor.
A Lagoa das Pedras, cenário paradisíaco que fica em
Ceará-Mirim, na Grande Natal, será fechada para banhistas a partir do próximo
fim de semana. Localizada dentro de uma propriedade privada, a lagoa corre
risco de esvaziar por causa da escassez de chuvas na região, o que levou os
administradores a suspenderem o acesso de visitantes.
Em nota publicada nesta quarta-feira (24) no Instagram
oficial, a administração da lagoa afirmou que a suspensão de visitas tem o
objetivo de manter a “preservação da natureza”. Eles destacam que as últimas
visitas poderão ser realizadas no domingo (28), mediante agendamento.
“Antes de qualquer benefício próprio, o respeito a vocês e a
preservação da natureza sempre foi nossa prioridade. Visto que o nível de água
da lagoa nos últimos meses vem sofrendo alteração pela ausência de chuva,
decidimos suspender as atividades, antes que seque totalmente. Com um aperto no
peito, gostaríamos de comunicar que o funcionamento da Lagoa das Pedras está
com um prazo de encerramento previsto para o final de novembro, dia 28”,
destaca o texto.
Quem quiser se banhar na lagoa pode agendar uma visita para sábado (27) ou domingo (28). O espaço abre das 8h às 16h. O acesso custa R$ 15 por pessoa.
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