Categoria: Ambiental

Ambientalistas criam “vaquinha virtual” para limpar Natal no Dia Mundial da Limpeza, comemorado em setembro

Através de um aplicativo denominado Kickante, ambientalistas de Natal criaram uma “vaquinha virtual”, através da qual pretendem buscar o apoio da população e empresas privadas para arrecadar fundos para a realização do Dia Mundial da Limpeza, que ocorrerá no próximo dia 21 de setembro em Natal. As contribuições põem ser feitas através clicando aqui!

As ações voltadas para o Dia Mundial da Limpeza em Natal estão sendo idealizadas pelo Instituto Cidade Limpa, que pretende repetir este ano o sucesso registrado em 2018, quando o evento contou com a participação de 3.000 voluntários, que recolheram 13 toneladas de resíduos nas praias urbanas de Natal.

Segundo a coordenadora do Dia Mundial da Limpeza em Natal, Nayara Azevedo, o desafio desse ano será ainda maior, pois na ocasião será lançado um projeto cujo objetivo é tornar Natal a capital mais limpa do País.

Destacando ainda que ação do Dia Mundial da Limpeza será voltada também para a educação e conscientização da população com relação às boas práticas ambientais, Nayara Azevedo diz que a iniciativa deverá contar com a participação de aproximadamente 5.000 voluntários de ONG’s, associações, além de estudantes, professores, empresários, profissionais liberais, entre outros colaboradores.

“Estamos abertos para receber as doações e o apoio de voluntários. Natal irá participar desta ação e, pela segunda vez, vamos mostrar ao Brasil a nossa responsabilidade com o meio ambiente. A nossa meta é tornar Natal a capital mais limpa do Brasil”, finaliza.

Idema e Prefeitura do Natal discutem ações para contenção de erosão na Orla de Ponta Negra

Representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semov), se reuniram na manhã desta terça-feira, 6, para discutir as etapas das obras de contenção de erosão na orla de Ponta Negra, que contemplam o prolongamento do enrocamento, a drenagem e o aterro hidráulico da praia. Na ocasião, os técnicos das instituições discutiram sobre quais medidas devem ser adotadas para viabilizar tais projetos.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, o encontro com a Prefeitura contribuiu para o entendimento a respeito do processo. “O impasse que existia foi dirimido, e os recursos continuam assegurados para a execução da obra. Estamos buscando uma solução adequada para a cidade do Natal, pois o mais importante é a recuperação da praia”, disse.

De acordo com o secretário de obras, Tomaz Neto, os entendimentos entre a Prefeitura e o Idema tem avançado consideravelmente. “Precisávamos desse encontro para fortalecer o diálogo. Tínhamos colocações que compreendemos que não eram pertinentes, bem como o Instituto Ambiental recebeu recomendações nossas que foram acatadas”, afirmou.

O Idema solicitou à equipe técnica da Prefeitura a apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que agora será viabilizado pelo município através da contratação da empresa Tetra Tech. A contratada esteve presente na reunião, na qual foram esclarecidas dúvidas a respeito do Termo de Referência elaborado pelo órgão ambiental.

Participaram do encontro, representantes do setor de Obras Públicas do Idema, Assessoria Técnica, Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro, técnicos da Semov, Semurb, além de engenheiros e técnicos da Tetra Tech.

Reserva biológica: administradora do Atol das Rocas fará palestra no Iate Clube nesta quarta

Está confirmada para a próxima quarta-feira, dia 7, às 19 horas, no Iate Clube do Natal, a palestra “Reserva Biológica do Atol das Rocas: Proteção, Pesquisa e Conservação”, que será ministrada pela administradora chefe da Reserva Biológica Atol das Rocas, a técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Maurizélia de Brito Silva, que há 24 anos está à frente da Unidade de Conservação.

Em 2018, em Florianópolis, Maurizélia de Brito Silva, conhecida como a “Xerife do Mar”, compartilhou suas experiência como palestrante do IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). No evento do Iate Clube, que deverá contar com a presença de ambientalistas, pesquisadores e interessados pela vida marinha, a palestrante irá também dividir a sua experiência com os participantes.

Segundo ela, o controle ininterrupto na Reserva Biológica (REBIO) Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte , mostra que é possível cumprir o principal propósito da criação de uma área como essa, que é a proteção integral do ecossistema.

Justiça suspende implantação de cerca em área particular no Parque Estadual Mata da Pipa

O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre outras medidas, o cercamento integral do Parque Estadual Mata da Pipa, no prazo máximo de 90 dias, a contar da decisão de primeira instância, fato que atingiria a propriedade de um médico.

O médico é terceiro prejudicado não integrante de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) e contra o Estado do Rio Grande do Norte, em que foi deferido, em extensão de liminar anteriormente deferida, o pedido para implantação de cerca no Parque Estadual Mata da Pipa, medida que atingiu seu patrimônio.

Por esse motivo, o médico interpôs recurso com pedido de efeito suspensivo contra a decisão onde alega que é proprietário de uma área de 14.007,53m² localizada em Pipa, no Município de Tibau do Sul e que o IDEMA incluiu, recentemente, uma parte da área pertencente a ele como hipoteticamente integrante da nova delimitação do espaço a incidir a tutela de conservação ambiental, adentrando-a, inclusive, para afixar estacas de madeira visando a posterior implantação da cerca.

O médico afirmou que o IDEMA, por uma pretensa desapropriação judicial, vai despojá-lo de 2.279,17m² do seu imóvel, tudo sem prévio ato de intimação ou citação, sem decreto expropriatório da administração e sem o devido processo de indenização.

Assegurou que “esta situação contraria, nada obstante, a demarcação anterior que havia sido realizada no ano de 2008, quando o próprio IDEMA, após cercar toda a área núcleo do parque, não havia alcançado o imóvel do agravante como pertencente à área da referida unidade de conservação” e que “além da referida expropriação de 2.279,17m² autorizada pela decisão, o ato de turbação do IDEMA compreende a pretensa demolição de duas casas onde atualmente residem, há vários anos, as famílias dos caseiros que cuidam de toda a área de titularidade do agravante”.

O autor defendeu, ainda, que se a implantação da cerca e a demolição dos prédios ocorrer nos termos desta nova demarcação, ele e as famílias que ali residem serão confinados em área remanescente de 11.728,36m² não adstrita aos limites do Parque Estadual Mata da Pipa para serem obrigados e constrangidos a procederem à passagem forçada em imóvel vizinho, cujo tempo e custos são, ao momento, incomensuráveis, o que dependeria até mesmo de nova discussão judicial.

Segundo ele, “em momento algum foi expressamente autorizado a demolição de prédios de propriedade particular, apesar de ser esta a diretriz conduzida pelo supracitado órgão ambiental, que ingressou no imóvel e afixou as estacas onde vai construir a cerca”.

Para o autor, a não suspensão da decisão judicial acarretará no confinamento temporário da área dele sequer alcançada pela suposta extensão do Parque Estadual Mata da Pipa, obstruindo o único acesso que possui à área de sua titularidade, evidenciando que a medida liminar pode se tornar até mesmo irreversível, porquanto o IDEMA ameaça cercar a estrada que possibilita o único acesso ao imóvel.

Decisão

Ao analisar os autos, especialmente os fundamentos fáticos apresentados e as provas juntadas, o juiz convocado Eduardo Pinheiro entendeu que não se vislumbrou a verossimilhança apta a ensejar, em favor do Ministério Público, o deferimento antecipado da tutela em 1º Grau, especificamente no que diz respeito ao direito de propriedade do médico.

Para o juiz Eduardo Pinheiro, a determinação para que o Estado do Rio Grande do Norte cerque integralmente a área determinada “Parque Estadual Mata da Pipa”, e que atinge a propriedade do médico, necessita de dilação probatória, porque diz respeito a fatos que devem ser provados e analisados perante a primeira instância, sob pena de violação ao devido processo legal.

Além do mais, observou que não consta nos autos originários a intimação do proprietário da área, terceiro prejudicado, para manifestar-se acerca da ordem de demarcação/cercamento integral que, a toda evidência, atingirá a sua propriedade.

“A Constituição Federal, em seu art. 5º, LIV, garante que ‘ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal’, de forma que, por óbvio não poderia o agravante simplesmente se ver despojado de parte de sua propriedade, sem nem mesmo integrar o polo passivo da demanda”, salientou, comentando que o deferimento agora importaria em efeitos que poderiam ser irreversíveis. A ação seguirá perante a Comarca de Goianinha.

Projeto Olhares: Parque das Dunas e Idema apresentam observação participativa da fauna potiguar

Com o objetivo de aproximar a população da primeira Unidade de Conservação criada no Rio Grande do Norte, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), através da equipe do Parque das Dunas, desenvolveu o Projeto Olhares. Um projeto de observação participativa da fauna local, que possibilita o despertar das pessoas para esse valioso remanescente florestal de Mata Atlântica inserido na capital potiguar.

Através de um clique ou de uma descrição textual, as pessoas podem contribuir com as informações sobre os animais que vivem no Parque, seja de ocorrência natural do bioma ou não. Atualmente, a fauna do Parque das Dunas conta com mais de 300 espécies.

Segundo a bióloga Talytha Rocha, o projeto nasceu da necessidade das pessoas conhecerem a biodiversidade do Parque. “Pensamos em desenvolver o Projeto Olhares como uma forma de chamar a população para ampliar as percepções acerca do Parque das Dunas. É um convite para que as pessoas se sintam parte de tudo isso ao mesmo tempo em que contribuem com informações sobre os animais vistos na Unidade de Conservação”, afirma.

O projeto Olhares, criado pelos biólogos que atuam diretamente com a fauna do Parque, Talytha Rocha e Dhyego Melo, bem como pela gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, abrange toda a área da UC, não somente no local de uso público do Bosque dos Namorados. Ainda de acordo com a bióloga, locais como Via Costeira, Roberto Freire, Morro Branco, Universidade Federal, Nova Descoberta, são áreas que o Parque está inserido.

Para a execução do projeto, foi elaborado o site www.projetoolhares.com.br. A elaboração do material digital foi feito através de doação de profissionais da área de Tecnologia da Informação. “Se você estiver esperando um ônibus no campus da universidade, por exemplo, pode encontrar um animal e contribuir com o projeto. Basta pegar o celular, entrar no site e registrar a ocorrência através de um formulário, registrar o animal visto e se possível anexar fotos”, explica.

A partir dos dados coletados, a ideia é compilar as informações e transformá-las em banco de dados, até mesmo para subsidiar pesquisas. A junção das informações iniciais acontecerá em dezembro de 2019. Logo após, haverá a publicação do que foi catalogado durante o semestre, havendo continuação do projeto nos próximos períodos.

“Também pensamos na importância de observar as espécies encontradas na Mata Atlântica e que não estão registradas. No Parque, temos um importante exemplo que é o Lagarto de Folhiço, uma espécie identificada no Parque, descoberta por uma pesquisadora enquanto desenvolvia trabalho na nossa Unidade. O Olhares é até uma maneira de despertar o interesse das pessoas em estarem atentas ao que nos cerca”, disse o biólogo Dhyego Melo.

Lagarto de Folhiço

O Lagarto do Folhiço, denominado cientificamente de Coleodactylus natalensis, descoberto em 1999 pela bióloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Eliza Maria Xavier Freire, é símbolo da preservação das áreas verdes de Natal. O réptil foi descoberto no Parque das Dunas e é uma das menores espécies de lagarto do mundo, sendo o menor da América do Sul, não ultrapassando três centímetros de comprimento total. Trata-se de uma espécie endêmica, ou seja, específica de uma única localidade: a Mata Atlântica do Rio Grande do Norte.

Marinha emite alerta para ventos fortes e ondas de até 3 metros entre Touros/RN e São Tomé/RJ

A Marinha do Brasil emitiu alerta de ventos fortes e ressaca com ondas de até 3 metros entre as cidades de Touros (RN) e São Tomé (RJ). O alerta é válido desta sexta-feira,19, até a próxima terça-feira, dia 23.

De acordo com a Marinha, a velocidade dos ventos pode chegar a 60km/h (33 nós), com rajadas, do litoral da Bahia até o Maranhão. 

ALERTA: Marinha emite sinal para ventos fortes e ondas de até 3,5 metros entre RN e Bahia

A Marinha do Brasil emitiu alerta de ventos fortes e ondas de até 3,5 metros entre o litoral do Rio Grande do Norte e da Bahia. O alerta é válido até 9h desta terça-feira, dia 9.

Em razão do mau tempo, a Capitania dos Portos recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Tartaruga marinha é encontrada expelindo lixo na Praia de Búzios

Um filhote de tartaruga marinha foi resgatado nesta terça-feira (2) em estado debilitado devido a ingestão de lixo, na Praia de Búzios, localizada no município de Nísia Floresta. A tartaruga foi encontrada por moradores da cidade do litoral sul potiguar.

O animal da espécie Caretta caretta, popularmente conhecida como “Cabeçuda”, estava expelindo pequenos fragmentos de plástico pela cloaca quando foi capturado por biólogos do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado (UERN). O chamado foi emitido pela ONG Oceânica.

O filhote possui nove centímetros de comprimento e pesa 60 gramas. O que chamou a atenção dos pesquisadores do Cetáceos da Costa Branca foi a presença de lixo sendo eliminado pelo animal, que estava desidratado. De acordo com os pesquisadores, o caso é inédito no RN e raro no mundo.

“Após o exame clínico, foi verificado pelos médicos veterinários Radan Elvis e Alessandra Salles a presença de plástico rígido na cloaca do animal. Em seguida foi realizado o procedimento de remoção e logo após encaminhado para a realização do exame radiográfico, no Hospital Veterinário de Natal (HVN). Após o exame verificou-se a presença de gases o que indica a presença de lixo no trato gastrointestinal. Entretanto, após o início do tratamento o animal encontra-se mais ativo”, disse Simone Almeida, bióloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O animal encontra-se sob cuidados veterinários e ainda corre risco de morrer. As tartarugas estão dentre os animais marinhos que mais sofrem com a ingestão de lixo jogado ao mar. De acordo com as equipes do Cetáceos, que atuam em todo o estado com pesquisas e reabilitações de animais marinhos, a ingestão de lixo é um dos principais causadores de mortes em animais marinhos.

No Brasil todas as espécies de tartarugas marinhas estão na lista de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a tartaruga Cabeçuda é classificada como “Em perigo”.

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