O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Defesa Civil Estadual e Secretaria de Saúde da Pública (SESAP), realizou nessa quarta-feira, 6, capacitação de voluntários para atuarem na limpeza das praias atingidas por óleo no município de Macau.
A formação aconteceu no Auditório do Porto Ama e foi destinadas aos voluntários cadastrados pela Defesa Civil, para atuarem na operação #SeChegarAGenteLimpa, e tem por objetivo habilitar as equipes formadas a adotarem os procedimentos apropriados para limpeza das praias afetadas por óleo, em caso de emergência.
Durante a atividade, as equipes formadoras abordaram diversas temáticas, principalmente, a atual situação no RN, recomendações a respeito do uso de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) adequados e sua importância, os cuidados com a saúde ao estabelecer contato/se expor ao resíduo oleoso e procedimentos operacionais para as ações, quando necessário. Na importunidade, os servidores, Monaliza Mendes – Idema; George Fernandes – Defesa Civil; Svetlana Lemos – SESAP e Francisco Ferreira Júnior – SESAP, ministraram as oficinas.
Segundo a educadora ambiental do Idema, Monaliza Mendes, considerou participação dos voluntários satisfatória. “Apesar não ter praias atingidas com óleo na região, tivemos uma boa interação com os participantes. Todos demonstraram disponibilidade para agir, caso haja necessidade. Também nos relataram que ja existem pequenos grupos organizados, fazendo monitoramento diário do litoral”, relatou.
Está confirmada para o próximo sábado, dia 9, em Ponta
Negra, a limpeza da área de praia localizada embaixo do Morro do Careca, um dos principais cartões postais do turismo
natalense. A ação será desenvolvida pelo Movimento Sócio Ambiental Soul
Ativismo, que está convidando voluntários interessados em participar da
iniciativa, que é apoiado pela empresa potiguar Fio a Fio Beach.
O trabalho ambiental será realizado a partir das 07h30, se prolongando até o final da manhã. Com o objetivo de promover a educação e sensibilização sócios ambientais, integrantes do Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), desenvolvido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), vão realizar palestras e promover exposição de material ilustrativo e educativo sobre o meio ambiente. Também está previsto a realização de uma palestra sobre “Moda Sustentável”.
Após o encerramento dos trabalhos de limpeza e catação de
resíduos sólidos na faixa de areia da praia, os voluntários vão participar de
exercícios de Yoga. Para os participantes da ação vão ser disponibilizados os materiais necessários para coletar os
resíduos, como luvas, baldes e sacolas plásticas. De acordo com os integrantes
do Soul Ativismo, é importante o uso de protetor solar, chapéu ou boné, óculos
solares, ou ainda roupa com proteção UV.
“No início dos trabalhos será oferecido aos voluntários
água para manter a hidratação e frutas frescas para ajudar a dar energia. Essa
ação de limpeza tem como objetivo ajudar a construir um mundo mais limpo e
organizado, além de promover o diálogo e o encontro entre pessoas interessadas
em transformar a atual realidade do meio ambiente do planeta, diminuindo os
impactos ambientais e melhor gerindo os resíduos sólidos, orgânicos e
inorgânicos, dos lugares que habitamos e frequentamos”, explica Larissa
Marinho, uma das coordenadoras do Movimento Soul Ativismo.
O programa Azul, que monitora 33 locais de banho, entre praias, balneários, rios e lagoas localizadas em Natal e na região Metropolitana, tendo como referência a quantidade de coliformes fecais encontrados na água, apontou prais próprias para banho, segundo nessa relatório de balneabilidade apresentado sexta-feira, 1.
O relatório tem validade até a próxima quinta-feira, dia 7. O boletim da balneabilidade inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.
Essa classificação da propriedade do banho da praia leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrada nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Apesar da análise apontar a propriedade da água, o Programa Azul recomenda que os banhistas evitem locais que tiverem com manchas de óleo no mar ou mesmo na areia da praia.
A Campanha Não Descarte Óleo na Rede de Esgotos nasceu para intensificar a divulgação dos malefícios do descarte incorreto do óleo de cozinha, que causa obstrução na rede e transtornos para todos. Quando o óleo de cozinha é despejado na rede de esgotamento, pelo ralo, o óleo que não se dilui com a água, endurece, virando uma crosta na tubulação.
O óleo usado deve ser recolhido em garrafas pets (aquelas de refrigerante) para encaminhar para as associações que realizam processos de reciclagem. Para orientar a população sobre o descarte adequado do óleo na rede, o programa Esgotamento Legal da Caern realizou durante todo o mês de outubro uma campanha com uma série de atividades educativas e atrações socioambientais visando conscientizar a população. O lançamento oficial ocorreu na terça-feira, 1 de outubro no Conselho Comunitário de Potilândia, onde foi apresentado pontos de coleta de óleo espalhados pela cidade.
A Campanha foi realizada pelo projeto “Esgotamento Legal”, coordenado pela Unidade de Gestão de Empreendimentos Sociais da Caern (UESO) e pretende disseminar a cultura do descarte consciente do óleo de cozinha, que muitas vezes, é despejado em grandes quantidades nas redes de esgoto. Desde o lançamento da campanha, no inicio de outubro, foram recolhidos 442L de óleo usado, nos quatro pontos de coleta da cidade.
CONFIRA OS PONTOS DE COLETA EM NATAL:
● Conselho Comunitário dos Moradores de Potilândia (Rua da Esmeralda, 466 – Lagoa Nova)
● Associação de Idosos Julieta Barros (Av. Dr. João Medeiros Filho, 3130 – Potengi)
● Mar e Artes – Clube de Mães Maria de Lourdes Ferreira (R. Pastoril, 999, Conjunto Nova Natal – Lagoa Azul)
● Conselho de Moradores de Ponta Negra (R. Manoel Coringa de Lemos, 451 – Vila de Ponta Negra)
Quer tornar seu estabelecimento um ponto de coleta de óleo usado? Entre em contato com a Unidade de Gestão de Empreendimentos Sociais da Caern pelo fone 3232-4143 e agende uma visita da equipe.
A Polícia Federal afirmou que um navio grego é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste. Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF em conjunto com a Interpol.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.
De acordo com as investigações, após atracar na Venezuela, onde ficou por três dias, o navio seguiu para Singapura, tendo aportado apenas na África do Sul. O derramamento teria acontecido durante esse translado.
Não há ainda informações sobre quem seria o responsável pelo petróleo abastecido na Venezuela. Foram solicitadas diligências adicionais à Interpol para buscar dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.
Atuação
O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).
Responsabilização
Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).
Mácula
A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.
A investigação é pelo crime de poluição e por um artigo da legislação brasileira que pune o fato de não ter havido comunicações às autoridades sobre o incidente ocorrido em alto mar. O óleo que contamina as praias nordestinas já atingiu 286 localidades em 98 municípios nos nove estados do Nordeste.
Uma equipe da Cosern esteve em encontro com o Governo do RN nesta terça-feira, 29, para entregar oficialmente, parte dos equipamentos de proteção individual doados pela empresa para o projeto “Se chegar a gente limpa”, que tem à frente o Idema e a Defesa Civil Estadual. A ação é uma continuidade da programação do Governo do Estado para combater o derramamento de óleo nas praias, que atinge o RN.
Ao todo, a Cosern realizou a doação de 6.950 equipamentos de proteção entre luvas, máscaras, botas e protetores solares. Parte deste material começou a ser entregue nessa segunda-feira, dia 28, como também do material enviado pelo Governo Federal, através do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), que entregou pás, carros de mão, ancinhos, peneiras, baldes e big bags; e do Governo do Estado, por meio do Idema, que adquiriu bombonas plásticas. Estes materiais foram entregues aos voluntários, que foram treinados anteriormente pela Defesa Civil e pelo Idema.
Inicialmente, foram atendidos os municípios com maior registro de áreas afetadas pela incidência do óleo: Parnamirim, Tibau do Sul, Canguaretama e Georgino Avelino.
Novas manchas de óleo foram encontradas em praias do litoral sul do Rio Grande do Norte. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), os pontos mais críticos foram as praias de Búzios e Tabatinga.
Também foram detectados vestígios de óleo nas Praias do Amor e do Giz, ambas em Tibau do Sul; em Camurupim, no município de Nísia Floresta; e em Pirangi do Norte, em Parnamirim. Ainda segundo o Idema, a Organização não Governamental (ONG) Oceânica afirma ter identificado, durante mergulhos na área dos Parrachos, em Pirangi do Norte, “pequenas manchas flutuantes” de óleo.
Nota divulgada no final da tarde desse domingo, 27, pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) do governo federal informou não terem sido encontrados “indícios de novas manchas de óleo chegando à costa”. A expectativa é de que até o final desta segunda-feira, 28, um novo levantamento seja apresentado pela Marinha. O GAA pede que a população ligue para o número 185, caso encontre óleo em alguma praia.
Formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o GAA conta nesta segunda, com a ajuda de oito navios e 6 aeronaves atuando nos distritos navais de Salvador (BA) e Recife (PE). As ações de monitoramento e limpeza das praias nordestinas conta com a colaboração de 28 equipes do Serviço de Tráfego Aquaviário.
De acordo com o Departamento de Imprensa da Marinha, há aproximadamente 1.940 pessoas envolvidas nas ações de hoje. Destas, 1.159 são da Marinha, 287 do Exército, 56 do Ibama, 91 do ICMBio e 347 da Petrobras.
Desde o dia 26, o comitê que dá suporte ao monitoramento das manchas de óleo que têm afetado as praias brasileiras está funcionando em Brasília, em vez de no Rio de Janeiro. Segundo a Marinha, a mudança tem, por objetivo, ampliar a capacidade de combate e coordenação.
“A extensão da área afetada, a duração no tempo e as características de dispersão do óleo desse crime ambiental inédito no país exigem constante avaliação da estrutura e recursos empregados. Assim, o aumento do efetivo e dos meios no combate às manchas de óleo e a transferência do GAA para as instalações do Centro de Operações Conjuntas, na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, visam ampliar a capacidade de combate e coordenação”, informou o departamento da Marinha.
Em entrevista concedida no sábado, 26, o almirante de esquadra Leonarndo Puntel disse que o governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo. A investigação trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque.
A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.
Não está descartada a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas dark ships. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.
MPT cria grupo para apurar impactos
O Ministério Público do Trabalho informa que o procurador-geral, Alberto Balazeiro, nesta segunda, um grupo de trabalho “para apurar os impactos na saúde e na economia de trabalhadores afetados pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro”. O grupo ficará sob a coordenação da procuradora Flávia Bauler.
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, afirmou nesta sexta-feira, 25, que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em uma entrevista coletiva concedida à imprensa para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.
“A gente fez análise em mais de 30 amostras e concluiu que é de três campos venezuelanos”, disse Neto. “A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira.”
O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido.
“A gente sabe que foi em um ponto desse de bifurcação que foi a origem do vazamento. Provavelmente, um navio passando ali. As autoridades estão investigando. “Neto destacou que o fato de o petróleo afundar e seguir para o litoral em uma camada abaixo da superfície do mar dificulta a visualização dele com sobrevoos e satélites e também a contenção dele com barreiras.
“A gente tem um centro de defesa ambiental preparado para isso, mas preparado para um óleo da Petrobras, que vaza de instalação da Petrobras, e a gente localiza a fonte e ataca com os instrumentos mais adequados”, disse o diretor, que explicou que o fato de o óleo submergir quase que inviabiliza a contenção dele antes de chegar ao litoral. “Fica praticamente impossível pegar a montante esse óleo e segurar com barreiras e outros instrumentos que a gente tem. O mecanismo de captura tem sido quando a maré e a corrente jogam para a praia. Infelizmente, tem sido esse o jeito, porque, com os mecanismos que a gente detém, é agulha no palheiro para a gente pegar pelas características do óleo.”
O diretor da estatal afirmou que a Petrobras vai distribuir equipamentos de proteção individual em comunidades do Nordeste para que voluntários possam utilizar os equipamentos para se proteger de possíveis intoxicações no contato com a substância.
Neto disse que o foco da Petrobras é continuar o trabalho e qualquer discussão sobre o valor que será ressarcido à companhia pelos recursos gastos será feita posteriormente.
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