Categoria: Ambiental

Idema orienta prefeituras e população sobre retirada de resíduos no litoral

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, acerca dos fatos ocorridos recentemente pela deposição de resíduos betuminosos (aparentemente piche) encontrados nas praias do litoral do RN, com origem ainda desconhecida, vem esclarecer e informar o seguinte:

1. Considerando que compete  ao município a limpeza das praias e nesta situação a retirada de tais resíduos, informamos que  este resíduo é classificado, pelas Resoluções Conama 307 e 313/2002 e pela NBR 10004/2004, como resíduo Classe D (Conama) e Classe I (NBR), necessitando, portanto, de cuidados com a coleta, manuseio e descarte seguro, logo, não podendo ser depositado em qualquer lugar. Em função disso, é importante que a coleta seja feita utilizando-se ferramentas como rastelos e pás, acondicionando provisoriamente o material em recipientes plásticos, enquanto o produto não for retirado do local, procurando proteger-se do contato direto com o resíduo, não podendo ser retirado por tratores;

2. É importante que a coleta seja realizada para se tirar ao máximo do contato do resíduo com a natureza, procurando não retirar a areia junto com piche. De forma emergencial, as Prefeituras, através da empresa contratada para coleta de resíduos do município, poderão coletar e acondicionar os resíduos betuminosos em bombonas plásticas, devendo ficar em local coberto e seguro até a coleta pela empresa especialmente habilitada e licenciada pelo Órgão Ambiental competente, para essa finalidade;

3. Também destacamos que sejam evitados o contato direto com esse produto e, caso ocorra, tentar retirar primeiro com gelo ou com óleos de cozinha, devendo logo após, lavar a pele com água e sabonete neutro. Como medida preventiva contra irritações e processos alérgicos, nunca levar as mãos sujas aos olhos e boca;

4. O Idema disponibiliza a listagem das empresas habilitadas e prestadores de serviços para este tipo de coleta, transporte e tratamento de resíduos perigosos licenciadas pelo órgão;

Via Limpa RN 
Natal Reciclagem LTDA ME
Recicla – Indústria e Comércio de Metais LTDA
Aliança Petróleo LTDA
Brasóleo Transporte e Tratamento Resíduos LTDA 
Master Locações LTDA
Cril Empreendimento Ambiental LTDA
M.Y.Pordeus Transporte De Cargas LTDA 
Manloc Logística Sociedade LTDA
Klin Engenharia e Gestão Ambiental LTDA
LH Locações e Transportes LTDA EPP
Paulo S. de Oliveira 
João Paulo Panificação Eireli ME

O Idema está disponível para orientar as gestões municipais e agradece a atenção e compreensão de todos.

Manchas de óleo chegam ao Sudeste

A Marinha confirmou que foram encontrados e recolhidos nesta sexta-feira pequenos fragmentos de óleo na Praia de Guriri, no município de São Mateus, no Espírito Santo. As amostras da substância foram encaminhadas para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, que confirmou ser o mesmo óleo encontrado na região Nordeste. É a primeira vez que o vazamento que se estendeu pela região Nordeste chega a uma praia do Sudeste.

Um destacamento militar com 75 fuzileiros navais permanece em Conceição da Barra e em São Mateus, no norte do Espírito Santo, com ações de monitoramento, desde a última terça-feira, 5. Os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Bahia estão com as praias limpas.

Algumas praias do Nordeste ainda estão com a operação de limpeza em andamento: Japaratinga, Barra de São Miguel, Jequiá da Praia, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas, Praia do Viral e Coroa do Meio, em Sergipe e mais recentemente Guriri, no Espírito Santo.

A Marinha confirmou que o porta-helicópteros Atlântico, o navio Bahia e a fragata Liberal que saíram do Rio de Janeiro, no dia 4, seguem em direção ao Nordeste com chegada prevista ao Porto de Suape, em Pernambuco, neste domingo, 10. Cerca de 600 fuzileiros navais, além de mergulhadores e unidades de apoio, serão empregados em ações de limpeza em praias, mangues, estuários e arrecifes.

Com informações: O Dia

Operação #SeChegarAGenteLimpa capacita voluntários em Macau

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Defesa Civil Estadual e Secretaria de Saúde da Pública (SESAP), realizou nessa quarta-feira, 6, capacitação de voluntários para atuarem na limpeza das praias atingidas por óleo no município de Macau.  

A formação aconteceu no Auditório do Porto Ama e foi destinadas aos voluntários cadastrados pela Defesa Civil, para atuarem na operação #SeChegarAGenteLimpa, e tem por objetivo habilitar as equipes formadas a adotarem os procedimentos apropriados para limpeza das praias afetadas por óleo, em caso de emergência. 

Durante a atividade, as equipes formadoras abordaram diversas temáticas, principalmente, a atual situação no RN, recomendações a respeito do uso de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) adequados e sua importância, os cuidados com a saúde ao estabelecer contato/se expor ao resíduo oleoso e procedimentos operacionais para as ações, quando necessário. Na importunidade, os servidores, Monaliza  Mendes – Idema; George Fernandes – Defesa Civil; Svetlana Lemos – SESAP e Francisco Ferreira Júnior – SESAP, ministraram as oficinas. 

Segundo a educadora ambiental do Idema, Monaliza Mendes, considerou participação dos voluntários satisfatória. “Apesar não ter praias atingidas com óleo na região,  tivemos uma boa interação com os participantes. Todos demonstraram disponibilidade para agir, caso haja necessidade. Também nos relataram que ja existem pequenos grupos organizados, fazendo monitoramento diário do litoral”, relatou.

Movimento Soul Ativismo fará ação de limpeza em Ponta Negra neste sábado

Está confirmada para o próximo sábado, dia 9, em Ponta Negra, a limpeza da área de praia localizada embaixo do Morro do Careca,  um dos principais cartões postais do turismo natalense. A ação será desenvolvida pelo Movimento Sócio Ambiental Soul Ativismo, que está convidando voluntários interessados em participar da iniciativa, que é apoiado pela empresa potiguar Fio a Fio Beach.

O trabalho ambiental será realizado a partir das 07h30, se prolongando até o final da manhã. Com o objetivo de promover a educação e  sensibilização sócios ambientais, integrantes do Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), desenvolvido pela Universidade Estadual  do Rio Grande do Norte (UERN), vão realizar palestras e promover exposição de material ilustrativo e educativo sobre o meio ambiente. Também está previsto a realização de uma palestra sobre “Moda Sustentável”.

Após o encerramento dos trabalhos de limpeza e catação de resíduos sólidos na faixa de areia da praia, os voluntários vão participar de exercícios de Yoga. Para os participantes da ação vão ser disponibilizados  os materiais necessários para coletar os resíduos, como luvas, baldes e sacolas plásticas. De acordo com os integrantes do Soul Ativismo, é importante o uso de protetor solar, chapéu ou boné, óculos solares, ou ainda roupa com proteção UV.

“No início dos trabalhos será oferecido aos voluntários água para manter a hidratação e frutas frescas para ajudar a dar energia. Essa ação de limpeza tem como objetivo ajudar a construir um mundo mais limpo e organizado, além de promover o diálogo e o encontro entre pessoas interessadas em transformar a atual realidade do meio ambiente do planeta, diminuindo os impactos ambientais e melhor gerindo os resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos, dos lugares que habitamos e frequentamos”, explica Larissa Marinho, uma das coordenadoras do Movimento Soul Ativismo.

Relatório aponta praias da Grande Natal próprias para banho, mas alerta evitar pontos com óleo

O programa Azul, que monitora 33 locais de banho, entre praias, balneários, rios e lagoas localizadas em Natal e na região Metropolitana, tendo como referência a quantidade de coliformes fecais encontrados na água, apontou prais próprias para banho, segundo nessa relatório de balneabilidade apresentado sexta-feira, 1.

O relatório tem validade até a próxima quinta-feira, dia 7. O boletim da balneabilidade inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.

Essa classificação da propriedade do banho da praia leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrada nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Apesar da análise apontar a propriedade da água, o Programa Azul recomenda que os banhistas evitem locais que tiverem com manchas de óleo no mar ou mesmo na areia da praia.

Campanha orienta sobre locais para descarte de óleo usado em Natal

A Campanha Não Descarte Óleo na Rede de Esgotos nasceu para intensificar a divulgação dos malefícios do descarte incorreto do óleo de cozinha, que causa obstrução na rede e transtornos para todos. Quando o óleo de cozinha é despejado na rede de esgotamento, pelo ralo, o óleo que não se dilui com a água, endurece, virando uma crosta na tubulação.

O óleo usado deve ser recolhido em garrafas pets (aquelas de refrigerante) para encaminhar para as associações que realizam processos de reciclagem. Para orientar a população sobre o descarte adequado do óleo na rede, o programa Esgotamento Legal da Caern realizou durante todo o mês de outubro uma campanha com uma série de atividades educativas e atrações socioambientais visando conscientizar a população. O lançamento oficial ocorreu na terça-feira, 1 de outubro no Conselho Comunitário de Potilândia, onde foi apresentado pontos de coleta de óleo espalhados pela cidade.

A Campanha foi realizada pelo projeto “Esgotamento Legal”, coordenado pela Unidade de Gestão de Empreendimentos Sociais da Caern (UESO) e pretende disseminar a cultura do descarte consciente do óleo de cozinha, que muitas vezes, é despejado em grandes quantidades nas redes de esgoto. Desde o lançamento da campanha, no inicio de outubro, foram recolhidos 442L de óleo usado, nos quatro pontos de coleta da cidade.

CONFIRA OS PONTOS DE COLETA EM NATAL:

● Conselho Comunitário dos Moradores de Potilândia (Rua da Esmeralda, 466 – Lagoa Nova)

● Associação de Idosos Julieta Barros (Av. Dr. João Medeiros Filho, 3130 – Potengi)

● Mar e Artes – Clube de Mães Maria de Lourdes Ferreira (R. Pastoril, 999, Conjunto Nova Natal – Lagoa Azul)

● Conselho de Moradores de Ponta Negra (R. Manoel Coringa de Lemos, 451 – Vila de Ponta Negra)

Quer tornar seu estabelecimento um ponto de coleta de óleo usado? Entre em contato com a Unidade de Gestão de Empreendimentos Sociais da Caern pelo fone 3232-4143 e agende uma visita da equipe.

Polícia Federal diz que navio grego é suspeito de derramamento de óleo no Nordeste

A Polícia Federal afirmou que um navio grego é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste. Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF em conjunto com a Interpol.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

De acordo com as investigações, após atracar na Venezuela, onde ficou por três dias, o navio seguiu para Singapura, tendo aportado apenas na África do Sul. O derramamento teria acontecido durante esse translado.

Não há ainda informações sobre quem seria o responsável pelo petróleo abastecido na Venezuela. Foram solicitadas diligências adicionais à Interpol para buscar dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

Atuação

O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.

Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).

Responsabilização

Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

Mácula

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

A investigação é pelo crime de poluição e por um artigo da legislação brasileira que pune o fato de não ter havido comunicações às autoridades sobre o incidente ocorrido em alto mar. O óleo que contamina as praias nordestinas já atingiu 286 localidades em 98 municípios nos nove estados do Nordeste.

Com informações: EXTRA

Se chegar a gente limpa.. RN recebe mais de 6 mil equipamentos para limpar praias atingidas por óleo

Uma equipe da Cosern esteve em encontro com o Governo do RN nesta terça-feira, 29, para entregar oficialmente, parte dos equipamentos de proteção individual doados pela empresa para o projeto “Se chegar a gente limpa”, que tem à frente o Idema e a Defesa Civil Estadual. A ação é uma continuidade da programação do Governo do Estado para combater o derramamento de óleo nas praias, que atinge o RN.

Ao todo, a Cosern realizou a doação de 6.950 equipamentos de proteção entre luvas, máscaras, botas e protetores solares. Parte deste material começou a ser entregue nessa segunda-feira, dia 28,  como também do material enviado pelo Governo Federal, através do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), que entregou pás, carros de mão, ancinhos, peneiras, baldes e big bags; e do Governo do Estado, por meio do Idema, que adquiriu bombonas plásticas. Estes materiais foram entregues aos voluntários, que foram treinados anteriormente pela Defesa Civil e pelo Idema.

Inicialmente, foram atendidos os municípios com maior registro de áreas afetadas pela incidência do óleo: Parnamirim, Tibau do Sul, Canguaretama e Georgino Avelino.