PROPOSTAS DEVEM SER ENVIADAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO ATÉ 4 DE DEZEMBRO
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lança nesta sexta-feira, 22, um edital que vai destinar R$ 1,36 milhão para seleção de projetos que vão fazer pesquisas sobre o óleo encontrado nas praias brasileiras. O objetivo “é contribuir para a contenção, o processamento do resíduo encontrado e a redução de danos ao meio ambiente”.
Por ser uma ação emergencial, as propostas de estudo devem ser encaminhadas do dia 25 de novembro, até as 17h horas (horário de Brasília), até 4 de dezembro pela plataforma online da Capes. O resultado final será divulgado a partir de 18 de dezembro. Veja aqui o edital
Podem apresentar projetos professores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela coordenação. Cada proposta aprovada terá o valor de financiamento de até R$ 100 mil, liberados em uma única parcela, e uma cota de bolsa de mestrado. O projeto deverá ser desenvolvido ao longo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
As áreas de pesquisa prioritária são avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, bioremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos e tecnologia aplicada à contenção do óleo.
“O programa Capes-Entre Mares atende demanda apresentada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência para a gestão de ações de resposta após a ocorrência do desastre”, disse a Capes.
O grupo é formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).
O GOVERNO DO RIO ANUNCIOU QUE JÁ SE MOBILIZOU PARA CONTER O ÓLEO
Na última semana o número de locais afetados pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro subiu de 494 para 643. A substância que atinge o nordeste do país desde o dia 30 de agosto está prestes a chegar ao estado do Rio de Janeiro.
O governo do Rio anunciou que já se mobilizou para conter o óleo que pode chegar em poucos dias ao litoral do estado. O biólogo e coordenador científico do Instituto Boto Cinza, Leonardo Flach, em entrevista ao ProgramaBrasil de Fato RJ explicou o impacto socioambiental que pode ocasionar na costa do estado.
“O impacto é menor até pela quantidade de óleo que está chegando na costa sudeste, mas, por outro lado, a dificuldade do recolhimento desses pequenos fragmentos é maior em relação a grande fragmentos. É um impacto menor em relação a quantidade, mas é um problema porque esses fragmentos não serão recolhidos em sua totalidade e vão ficar durante anos precipitados no fundo do leito marinho jogando as substâncias nocivas para o meio ambiente”, afirmou Flach.
Na última segunda-feira, 18, a Prefeitura de Cabo Frio, região dos lagos do estado do Rio, emitiu uma nota informando que está em estado de alerta para evitar que o óleo que atingiu o litoral nordestino e do Espírito Santo chegue às praias da cidade que é um dos principais pontos turísticos do Rio.
De acordo com o biólogo, a chegada do petróleo poderá causar um impacto maior para áreas de manguezais e bocas de rio do que para as praias em si e isso pode comprometer o trabalho de pescadores e marisqueiros da região.
“São ecossistemas bem mais sensíveis do que outros ecossistemas que tem uma energia maior, que chamamos de ecossistemas de mar aberto, a própria ação do mar, das ondas consegue fazer com que esse óleo vá se diluindo de maneira mais rápida. Esses ecossistemas [manguezais e bocas de rio] são os que a gente tem que tomar mais atenção e tem o potencial também de prejudicar a questão social porque há marisqueiros e pescadores que dependem desses ecossistemas que são de grande produtividade”, explicou.
INFORMAÇÃO É DO SISTEMA PRODES, O MAIS PRECISO DO INPE; TAXA É A MAIOR DESDE 2008. FOTO: JOSE CALDAS/BRAZIL PHOTOS/LIGHTROCKET/GETTY IMAGES
No período de um ano, uma área de 9.762 km² da Amazônia Legal foi desmatada. A taxa representa uma alta de 29,5% ocorrida entre 1º de agosto de 2018 e 31 de julho deste ano na comparação com a mesma época dos doze meses anteriores. Esta é a taxa mais alta desde 2008 e equivale a cerca de 1,4 milhão de estádios de futebol. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o corte da floresta havia ficado em 7.536 km².
As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base no Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O anúncio em São José dos Campos (SP) teve a presença dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Marcos Pontes (Ciência), e do diretor interino do Inpe, Darcton Damião. Para a medição anual do desmatamento, o Prodes é considerado o sistema mais preciso.
Outra ferramenta do Inpe, o Deter, que emite alertas à fiscalização em tempo real, já vinha sinalizando a tendência de alta da derrubada da floresta neste ano. Os dados, no entanto, foram desacreditados pelo governo Bolsonaro. Em julho, o presidente declarou que os números eram “mentirosos” e que a direção do Inpe estava “a serviço de alguma ONG”. Naquele mês, o Deter havia registrado uma área desmatada 278% maior do que em julho de 2018.
Os estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas foram responsáveis por mais de 80% do total desmatado no período – a Amazônia Legal também abrange áreas no Acre, Amapá, Maranhão, Roraima e Tocantins.
O desmatamento detectado neste ano foi o terceiro pior da história. O Prodez faz o monitoramento por satélites desde 1988, quando o desmatamento chegava a 20.000 km² por ano. A maior taxa registrada ocorreu em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando atingiu o patarmar de 29.100 mil km². Depois, a taxa caiu, mas voltou a crescer nos anos 2000 chegando ao ápice de 27.772 km², em 2004, na gestão de Lula. Em 2012, sob o governo Dilma Rousseff, o sistema registrou a menor taxa de sua história – 4.571 km². A partir de então, o registrou oscilou entre 5 e 7 mil km², e voltou a crescer a partir de 2017.
DURANTE AS VISITAS SERÃO COLETADAS AMOSTRAS DE PEIXES, MARISCO, CARANGUEJO, OSTRA E OUTROS PESCADOS. FOTO: FREEPIK
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), iniciou visitas nesta segunda-feira, 18, os mercados locais dos 10 municípios atingidos até o momento pelas manchas de óleo no litoral potiguar para coletar amostras e avaliar a qualidade dos pescados.
Durante as visitas, que iniciam por Tibau do Sul, serão coletadas amostras de peixe, marisco, caranguejo, ostra, polvo, lagosta, camarão e ginga. Canguaretama, Baía Formosa, Nísia Floresta, Rio do Fogo, Caiçara, Porto do Mangue, Areia Branca, Tibau e Macau.
“Será uma inspeção para coleta e orientação. A equipe do setor de alimentos da Suvisa junto com o Laboratório Central (Lacen) definiu a quantidade de amostras necessárias. À medida que formos coletando, vamos entregando para o Lacen fazer a análise macroscópica”, explicou Leila Mattos, subcoordenadora de vigilância sanitária. Na análise macroscópica o pescado é aberto e verificado se há contaminação por vestígios de óleo.
A Vigilância Sanitária estadual está em contato com Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para tentar o encaminhamento das amostras para análise microscópica, que verifica as substâncias que compõem o óleo no caso de uma possível contaminação.
O LEVANTAMENTO REALIZADO SOBRE RESÍDUOS DE ÓLEO NAS PRAIAS FOI APRESENTADO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA
O Governo do Estado, por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), participou na manhã desta segunda-feira, 18, no Centro de Convenções, da 72ª Reunião de Trabalho do Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR). O encontro conduzido pela subsecretária de Estado de Turismo, Solange Portela, abordou a atual situação do Rio Grande do Norte sobre as áreas afetadas pelo derramamento de óleo no litoral.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), representado pela supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios, Iracy Wanderley, apresentou a situação atual das praias afetadas pelo resíduo, os trabalhos que vêm sendo realizados mediante às ações do Plano Estadual de Mitigação e Resposta, ações de gestão e educação ambiental adotadas pelo órgão estadual e pelo GGI/Comando Unificado de Incidentes. “A intervenção na reunião de hoje foi importante, principalmente, para esclarecer as ações desenvolvidas pelo Estado no combate à presença do óleo no litoral potiguar”, ressaltou a supervisora.
Em seguida, o coordenador da Defesa Civil, Marcos Carvalho, destacou a relativa tranquilidade em relação a situação do óleo nas praias. “Continuamos realizando o monitoramento diário em parceria com as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, que são responsáveis por encaminhar as informações a respeito do cenário da costa potiguar. Além disso, continuamos realizando o processo de capacitações dos voluntários, que atuam na limpeza das praias, a arrecadação e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual nos municípios afetados, além de material de coleta e armazenamento”, disse o coordenador.
Carvalho acrescentou ainda que, até o momento, já foram realizadas 15 capacitações. Nesta terça-feira, 19, acontecerá uma no município de Pedra Grande, na praia de Exú Queimado. E na próxima sexta-feira, 22, será a vez de Natal, no auditório da Escola de Governo/Centro Administrativo.
A reunião contou com a presença dos membros do Conetur, do qual fazem parte, representantes do poder público, das instâncias regionais, setor privado e terceiro setor, além de convidados permanentes e externos. O Conetur é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria Estadual de Turismo (SETUR), responsável por propor diretrizes, por oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Estadual de Turismo. As reuniões de trabalho acontecem trimestralmente.
A pauta da reunião desta segunda-feira, 18, também abordou a apresentação do andamento das obras do Forte dos Reis Magos; apresentação do curso de Pós-Graduação em Administração em Hoteleira da UERN e a Síntese sobre a Clandestinidade no Turismo em nosso Estado.
Situação atual
Segundo o Boletim do IBAMA, emitido em 17/11, o Rio Grande do Norte apresenta 51 áreas livres da presença de óleo, 18 apontam a incidência de vestígios/esparsos e 2 áreas com a presença de óleo, sendo elas: a Foz do Rio Catú, no município de Canguaretama e a Praia de Barreta, em Nísia Floresta. As informações sobre a presença dos resíduos nas praias, através de boletins do GGI/Comando, relatórios de monitoramento, vistoria, análise de correntes marítimas e diversas orientações à população, estão disponíveis em: www.idema.rn.gov.bre www.gabinetecivil.rn.gov.br
O RELATÓRIO APRESENTA OS RESULTADOS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. FOTO: REPRODUÇÃO
Relatório Resumido de Monitoramento da Defesa Civil e do Idema, que estão à frente do Plano de Resposta e Mitigação de Desastre, assegura que apenas uma praia do Rio Grande do Norte ainda tem vestígios do óleo que surgiu nas praias do Nordeste brasileiro há mais de dois meses. Búzios, em Nísia Floresta, ainda tinha pequenos pontos da substância até o fim de semana.
De acordo com o documento os outros 14 municípios observados pelos órgãos responsáveis de cada cidade não apresentaram óleo nas praias.
Apesar da diminuição da substância em solo potiguar, o óleo continua em diversos locais pelo litoral nordestino e, inclusive, chegou no litoral do Espírito Santo, já no sudeste brasileiro. Ainda no fim de semana, manchas de óleo foram vistas pela primeira vez no delta do rio Parnaíba, que divide os estados de Maranhão e Piauí.
Parrachos
Um boletim produzido conjuntamente pelo Idema, pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar e pelo projeto EcoRecifes também divulgado no fim de semana, mostra que”não foi detectada qualquer presença de óleo na superfície, substrato e nos corais. Assim como não foi observado nenhuma evidência de efeito da substância, como corais doentes ou mortos”.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, acerca dos fatos ocorridos recentemente pela deposição de resíduos betuminosos (aparentemente piche) encontrados nas praias do litoral do RN, com origem ainda desconhecida, vem esclarecer e informar o seguinte:
1. Considerando que compete ao município a limpeza das praias e nesta situação a retirada de tais resíduos, informamos que este resíduo é classificado, pelas Resoluções Conama 307 e 313/2002 e pela NBR 10004/2004, como resíduo Classe D (Conama) e Classe I (NBR), necessitando, portanto, de cuidados com a coleta, manuseio e descarte seguro, logo, não podendo ser depositado em qualquer lugar. Em função disso, é importante que a coleta seja feita utilizando-se ferramentas como rastelos e pás, acondicionando provisoriamente o material em recipientes plásticos, enquanto o produto não for retirado do local, procurando proteger-se do contato direto com o resíduo, não podendo ser retirado por tratores;
2. É importante que a coleta seja realizada para se tirar ao máximo do contato do resíduo com a natureza, procurando não retirar a areia junto com piche. De forma emergencial, as Prefeituras, através da empresa contratada para coleta de resíduos do município, poderão coletar e acondicionar os resíduos betuminosos em bombonas plásticas, devendo ficar em local coberto e seguro até a coleta pela empresa especialmente habilitada e licenciada pelo Órgão Ambiental competente, para essa finalidade;
3. Também destacamos que sejam evitados o contato direto com esse produto e, caso ocorra, tentar retirar primeiro com gelo ou com óleos de cozinha, devendo logo após, lavar a pele com água e sabonete neutro. Como medida preventiva contra irritações e processos alérgicos, nunca levar as mãos sujas aos olhos e boca;
4. O Idema disponibiliza a listagem das empresas habilitadas e prestadores de serviços para este tipo de coleta, transporte e tratamento de resíduos perigosos licenciadas pelo órgão;
Via Limpa RN Natal Reciclagem LTDA ME Recicla – Indústria e Comércio de Metais LTDA Aliança Petróleo LTDA Brasóleo Transporte e Tratamento Resíduos LTDA Master Locações LTDA Cril Empreendimento Ambiental LTDA M.Y.Pordeus Transporte De Cargas LTDA Manloc Logística Sociedade LTDA Klin Engenharia e Gestão Ambiental LTDA LH Locações e Transportes LTDA EPP Paulo S. de Oliveira João Paulo Panificação Eireli ME
O Idema está disponível para orientar as gestões municipais e agradece a atenção e compreensão de todos.
MARINHA CONFIRMA QUE ÓLEO FOI ENCONTRADO EM PRAIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO ESPÍRITO SANTO. FOTO: MARCOS RODRIGUES
A Marinha confirmou que foram encontrados e recolhidos nesta sexta-feira pequenos fragmentos de óleo na Praia de Guriri, no município de São Mateus, no Espírito Santo. As amostras da substância foram encaminhadas para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, que confirmou ser o mesmo óleo encontrado na região Nordeste. É a primeira vez que o vazamento que se estendeu pela região Nordeste chega a uma praia do Sudeste.
Um destacamento militar com 75 fuzileiros navais permanece em Conceição da Barra e em São Mateus, no norte do Espírito Santo, com ações de monitoramento, desde a última terça-feira, 5. Os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Bahia estão com as praias limpas.
Algumas praias do Nordeste ainda estão com a operação de limpeza em andamento: Japaratinga, Barra de São Miguel, Jequiá da Praia, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas, Praia do Viral e Coroa do Meio, em Sergipe e mais recentemente Guriri, no Espírito Santo.
A Marinha confirmou que o porta-helicópteros Atlântico, o navio Bahia e a fragata Liberal que saíram do Rio de Janeiro, no dia 4, seguem em direção ao Nordeste com chegada prevista ao Porto de Suape, em Pernambuco, neste domingo, 10. Cerca de 600 fuzileiros navais, além de mergulhadores e unidades de apoio, serão empregados em ações de limpeza em praias, mangues, estuários e arrecifes.
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