Pequenos fragmentos de óleo voltaram a aparecer no litoral
do Rio Grande do Norte. Na quarta-feira (24), o Comando Unificado da Marinha do
Brasil localizou e removeu o material na praia de Tabatinga, no município de
Nísia Floresta.
O óleo será enviado para análise no Instituto de Estudos do
Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro.
Em nota, o Idema disse que “foram adotadas todas as medidas
cabíveis neste momento. Embora o reaparecimento de óleo seja esperado após o
derramamento ocorrido na Costa Brasileira, no segundo semestre de 2019, não há
como indicar relação dos fragmentos encontrados em Tabatinga até os resultados
das análises”.
O professor da UERN e coordenador do Projeto Cétaceos da
Costa Branca, Flávio Lima, afirmou que o aparecimento do óleo é previsto em
eventos como o que ocorreu em 2019.
“Parte do óleo pode ter sido depositada no fundo do mar ou
na praia e reaparecer meses após, em função das condições meteorológicas e
oceanográficas, como direção e velocidade dos ventos e das correntes marítimas
no atual período. Entretanto, somente análises laboratoriais podem confirmar a
relação com o derramamento de 2019”, finalizou.
Nos últimos dias, o óleo já tinha sido reencontrado em praias de Pernambuco e de Alagoas.
Há mais de uma década a Oceânica, Organização da Sociedade
Civil (OSC), realiza pesquisas e ações no litoral sul potiguar. Os resultados
das pesquisas mostram a alta riqueza de espécies na região de Pirangi. Por
ser uma área notável para a
Biodiversidade Brasileira, deve ser cuidada. A criação de uma Área Protegida
Costeiro-Marinha é uma importante estratégia de ordenamento e conservação da
natureza. Este é o assunto da live Oceânica que acontece nesta terça (16) no
Youtube, às 20h, com o lançamento do livro digital gratuito “APA RECIFES DE
PIRANGI – Proposta de Criação de Área Protegida Costeiro-Marinha no Rio Grande
do Norte”.
De acordo com Lígia Rocha, coordenadora do Projeto Ponta de
Pirangi, “a publicação deste livro
possibilita a todos os interessados não apenas conhecer a proposta de criação
da APA Recifes de Pirangi já entregue ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), mas também ampliar o reconhecimento da pluralidade
de agentes sociais envolvidos, de formas de uso do litoral e de estratégias de
conservação, mobilização popular e ordenamento que vêm sendo desenvolvidas
desde 2010 na busca da sustentabilidade no litoral potiguar”. Tanto a
publicação do livro como seu lançamento são ações previstas na Fase 3 do
Projeto Ponta de Pirangi, realizado pela Oceânica e patrocinado pela PETROBRAS
através do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal.
Espécies ameaçadas
Reconhece-se hoje a existência de uma rica biodiversidade no
litoral sul potiguar, com mais de 500 espécies, sendo algumas ameaçadas de
extinção (tartaruga-de-pente, peixe-boi marinho, tubarão-lixa, entre outros) e
algumas visitam a região sazonalmente, como as baleias jubarte. “Como existem
inúmeras formações recifais e outros ambientes marinhos ainda não estudados,
certamente a riqueza biológica local descrita está subdimensionada”, explica
Ligia.
Ações
O trabalho para a proposta da APA envolve a geração de
conhecimento, educação e conservação. Várias ações fortaleceram a elaboração da
proposta, como o “Primeiro Workshop Linhas Prioritárias de Ação Integrada no
Litoral Potiguar” com a participação de pesquisadores e técnicos do RN que
atuam no litoral; o Monitoramento da Praia de Búzios (Nísia Floresta), com
enfoque nas temporadas reprodutivas das tartarugas marinhas e circulação de
veículos; o Mapeamento Ambiental Marinho com base no conhecimento dos pescadores
e pescadoras, e a série de Fóruns “Que Litoral Queremos?” para discutir com a
sociedade litorânea os usos, conflitos
socioambientais vividos e as sugestões para amenizá-los.
O volume acumulado de chuvas no mês de maio ficou acima da
média esperada no Rio Grande do Norte. A média observada no estado durante o período
foi de 145,6 milímetros (mm), enquanto a esperada era de 108,8 mm. Natal, no
Litoral Leste potiguar, teve o seu segundo maior índice pluviométrico desde
1963 com o acumulado de 426,1mm, ficando atrás somente do volume 2011, quando
choveu 447,4mm.
A análise meteorológica mostrou que as chuvas ocorridas
durante o mês de maio de 2020 no Estado tiveram pouca influência do sistema
Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que se manteve em praticamente todo
o mês, deslocada ao norte, afastada da Região Nordeste do Brasil. O chefe da unidade instrumental de meteorologia
da Emparn, Gilmar Bristot, explica o que contribuiu para o bom volume de chuvas
“ Entre os sistemas favoráveis destacamos a “Oscilação 30-60 dias”- Sistema
meteorológico de escala planetária, que se desloca de oeste pra leste,
alternando a condição de alta e baixa pressão sobre a superfície durante o seu
deslocamento-restos de Sistemas Frontais
(Frente Fria -FF) e os Sistemas ondulatórios de Leste, que são instabilidades
tropicais de formação oceânica e atingem a costa leste do Nordeste entre os
meses de abril a julho”. Outra condição que colaborou para a formação das
chuvas tem relação com as águas superficiais nos oceanos Atlântico e Pacífico.
No Oceano Atlântico, as águas na faixa equatorial, próximas
do litoral nordestino, mantiveram-se mais quentes do que o normal, inclusive
isso contribuiu para a formação de nuvens Cumulus Nimbos, que não é tão comum
ocorrer sobre a faixa litorânea leste do Nordeste e que foram responsáveis por
trovoadas e descargas elétrica na região da Grande Natal.
A região Leste foi a que registrou a maior média de
precipitações observadas com 274,4 mm enquanto que o esperado era de 171,1 mm.
Em seguida veio a região Agreste com média de 119,1 mm, Central com 90,1 mm,
todas essas regiões com volumes observados acima do esperado. Somente a região
Oeste do Estado ficou um pouco abaixo do esperado que era 101,4mm, e o
observado foi de 98,8 mm.
Os municípios com maiores volumes de chuvas no período, por
região, foram Natal (Leste) com 426,1 mm, seguido de Upanema (Oeste) com 276,8
mm, depois João Câmara (Agreste) com 260,4 mm e por fim São João do Sabugi
(Agreste) com 180,1 mm.
Chuvas em 2020
Este ano vem registrando bons volumes acumulados de chuvas,
beneficiando a agropecuária do estado, bem como a recarga das reservas hídricas
e a diminuição da área territorial atingida pela seca.
Em janeiro, a média das chuvas observadas no estado foi de
100,7 mm, em fevereiro o índice chegou a 110,9 mm, em março foi de 204,7 mm,
abril com 154,6 mm e maio com 145,6 mm.
A Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM),
responsável pela atuação em prol da defesa do Patrimônio Ambiental do Estado e
do combate aos crimes ambientais, divulgou os dados de animais resgatados e
atendimentos realizados pela unidade especializada no Estado entre os meses de
janeiro e maio de 2020.
De acordo com os dados, de janeiro a maio, a CIPAM registrou
o resgate de 434 animais silvestres, desde timbús, cobras, jacarés, dentre
outros animais silvestres.
Nas ações em defesa do meio ambiente e de combate aos crimes
ambientais, a CIPAM registrou a apreensão de 226 silvestres e a interrupção de
10 desmatamentos, além do atendimento de 326 ocorrências envolvendo a
contravenção penal de perturbação do sossego alheio.
Ainda em suas ações, a unidade especializada realizou 350
patrulhamentos em áreas rurais do Estado no intuito de combater crimes contra o
meio ambiente.
Dessa forma, a Companhia Independente de Proteção Ambiental
atua diariamente no policiamento ostensivo de diversos municípios do Estado,
contando ainda com pelotões de Proteção Ambiental em Caicó e Mossoró, que agem
na defesa e proteção do meio ambiente e bioma potiguar.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do
Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com
capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo
abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais
Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (08), aponta que,
apesar do fim da quadra chuvosa no interior do RN, alguns reservatórios ainda
recebem aporte hídrico.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado
atualmente são de 2.441.024.096 m³, percentualmente, 55,77% da capacidade total
de armazenamento dos mananciais monitorados pelos Igarn juntos, que é de
4.376.444.842 m². No mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram de
1.449.125.957 m³, correspondentes a 33,11%.
Para o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, a
recarga recebida nos reservatórios potiguares monitorados é suficiente para
atender às demandas hídricas estaduais até a quadra chuvosa de 2021. “Temos a
melhor situação das reservas hídricas estaduais dos últimos 8 anos. A Amando
Ribeiro Gonçalves também está com o seu maior acumulo de águas desde 2012.
Acreditamos que fazendo uma boa gestão dos recursos hídricos chegaremos à
próxima quadra invernosa em condição ainda melhor que a deste ano e, tendo um
outro inverno dentro do normal, poderemos seguir com a recuperação dos nossos
reservatórios”, disse o diretor do Instituto.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório
estadual, continua a receber aporte hídrico e já acumula 1.533.987.376 m³,
correspondentes a 64,64% do seu volume total, que é de 2,37 bilhões de metros
cúbicos. No mesmo período do mês de junho do ano passado a represa já estava em
decréscimo de volume e represava 828.104.000 m³, percentualmente, 34,50% da sua
capacidade total.
Segundo maior reservatório estadual, com capacidade para
599.712.000 m³, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 215.607.720 m³,
percentualmente, 35,95% do seu volume máximo. Em 2019, o manancial estava com
151.835.789 m³, correspondentes a 25,32% da sua capacidade total.
Localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, a
barragem Umari acumula 258.120.744 m³, percentualmente, 88,15%. No mesmo
período do ano passado o manancial represava 120.328.062 m³, que correspondiam
a 41,09% da sua capacidade total.
A barragem Pau dos Ferros manteve o volume do relatório
divulgado no dia 4 de julho e acumula 21.169.454 m³, percentualmente, 38,9% da
sua capacidade total que 54.846.000 m³. No início de junho de 2019 o
reservatório acumulava 632.639 m³, que correspondiam a 1,15% do seu volume
máximo.
Outro reservatório que vem mantendo seu volume de água
acumulada é o Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, que represa
15.355.157 m³, correspondentes a 34,57% da sua capacidade total que é de
44.421.480 m³. No mesmo período de 2019, o manancial estava com 262.087 m³,
percentualmente, 0,59% do seu volume máximo.
O reservatório Alecrim, localizado em Santana do Matos,
acumula 4.320.000 m³, correspondentes a 61,71% m³ do seu volume máximo que é de
7.000.000 m³. No início de junho do ano passado, o manancial estava com
3.930.000 m³, percentualmente, 56,14% da sua capacidade total.
O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz,
acumula atualmente 2.421.897 m³, correspondentes a 46,95% da sua capacidade
total, que é de 5.158.750 m³. O reservatório estava completamente seco até
janeiro deste ano. Este também é o maior volume reservado pelo manancial desde
agosto de 2012. No mesmo período do ano passado ele estava com apenas 4.370 m³,
que correspondiam a 0,08% do seu volume máximo.
Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade
são: Apanha Peixe, em Caraúbas; Mendubim, em Assu; e Beldroega, localizado em
Paraú.
Os Reservatórios que já sangraram nesta quadra chuvosa do
interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, são:
Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 98,67%; Passagem, em Rodolfo
Fernandes, com 97,76%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Morcego, em Campo
Grande, com 99,37%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 98,46%;
Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 99,42%; Dourado,
localizado em Currais Novos, com 99,69%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com
98,48%.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão
com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em
nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode
acumular grande volume hídrico, com 1,58% do seu volume máximo e Esguicho, em
Ouro Branco, com 2,98% da sua capacidade. Percentualmente o número representa
4,25% dos reservatórios monitorados.
Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé,
localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará. Em termos
percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.
Situação das lagoas
A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte
da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de
11.019.525 m³.
A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com
44.166.465 m³, correspondentes a 52,41% da sua capacidade total de acumulação
que é de 84.268.200 m³.
A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com
o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.
O Ministério
Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Tibau do Sul, no Rio
Grande do Norte, para cobrar a fiscalização periódica da Praia do Curral,
conhecida como Baía dos Golfinhos. A área é prioritária para a preservação de
tartarugas marinhas, principalmente da espécie tartaruga-de-pente, classificada
como criticamente em perigo de extinção pelo ICMBio – Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
A atuação do
MPF partiu de relatos sobre ocupação irregular da praia por vendedores com
instalações improvisadas e a disposição de cadeiras de praia, guarda-sóis e
caiaques. A recomendação cobra a intensificação e continuidade da fiscalização,
especialmente nos finais de semana e feriados de dezembro a maio, que são o
pico do período reprodutivo das tartarugas. Os barraqueiros devem fornecer
lixeiros ao longo da praia, além de observar as demais regras para preservação
das desovas.
O MPF pede a
interrupção de obras e instalações à noite, durante o período de pico, e a
adequação ou desligamento de fontes de iluminação que possam desorientar os
filhotes. Outra orientação é para promover campanhas educativas e de
divulgação, com instalação de placas em pontos estratégicos, informando sobre a
presença de desovas, a temporada reprodutiva e regras para preservação.
A prefeitura
de Tibau do Sul deverá, ainda, enviar para análise do ICMBio todos os planos de
empreendimentos na orla do município, inclusive os projetos luminotécnicos. Da
mesma forma, o instituto deve ser notificado sobre todas as desovas registradas
na região.
Relevância
O procurador
da República Camões Boaventura, autor da recomendação, destaca que a Baía dos
Golfinhos se insere na APA-Bonfim-Guaraíras e é cercada pela Reserva Particular
do Patrimônio Natural (RPPN) Santuário Ecológico da Pipa, além de fazer parte
da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS).
De acordo
com o ICMBio, todo o litoral do município é considerado prioritário para a
conservação das tartarugas marinhas. Nas temporadas reprodutivas de 2014/2015 a
2018/2019 foram constatadas mais de 75 desovas na praia, uma média anual de
10,7 desovas por quilômetro, principalmente da espécie tartaruga-de-pente.
Riscos
O Instituto
de Defesa do Meio Ambiente (Idema) aponta que “a frequência demasiada de
visitantes e comerciantes no local pode trazer danos reais, haja vista a
ocorrência de erosões pontuais nas falésias, com riscos de desmoronamento”.
O ICMBio
também alerta que “as atividades e empreendimentos costeiros sem o devido
planejamento podem interferir na dinâmica reprodutiva das tartarugas,
afugentando as fêmeas no momento em que estas sobem à praia para desovar,
destruir os ninhos ou ocasionar poluição luminosa e consequentemente
desorientação de filhotes.”
Recursos naturais
A
recomendação foi expedida em meio à Semana do Meio Ambiente (o Dia Mundial do
Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho), na qual representantes do Ministério
Público Federal de todo o Brasil vêm reforçando a atuação da instituição em
prol da qualidade de vida da sociedade, através da busca da preservação e da
recuperação da fauna, flora e de todo o patrimônio ambiental do país (ar, água,
energia, etc).
A equipe do
Projeto Ponta de Pirangi/Oceânica, em parceria com a UFRN, vem desenvolvendo
pesquisas e diagnósticos na região de Pirangi com foco na saúde dos recifes
costeiros há mais de uma década. Durante a Fase 1 do Projeto, em 2010, houve
um evento de aquecimento das águas que resultou no severo branqueamento de
corais e morte em massa de peixes (moréias, baiacus e bagres principalmente).
Agora na Fase 3, em 2020, voltamos a registrar grande incidência de corais
branqueados e animais marinhos mortos.
Os corais
são considerados bioindicadores da qualidade recifal, especialmente em relação
ao aumento de temperatura das águas. Em condições atípicas, quando ocorre um
aumento na temperatura da água do mar nos ambientes recifais, as microalgas são
expulsas do tecido dos corais, provocando o fenômeno conhecido por
branqueamento dos corais.
Pesquisamos
esse evento durante as atividades do Projeto Ponta de Pirangi, realizado pela
Oceânica com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras
Socioambiental e Governo Federal. Agora, 10 anos depois, estamos novamente
registrando o branqueamento, provavelmente derivado das mudanças climáticas
com o aquecimento da temperatura das águas do mar. Por meio da obtenção de
dados em campo, poderemos comparar os dois eventos, de 2010 e 2020.
Além dos
Parrachos de Pirangi (60% dos corais parcialmente ou totalmente branqueados), a
avaliação em 2010 aconteceu na APARC – Área de Proteção Ambiental dos Recifes
de Corais (80% dos corais parcialmente ou totalmente branqueados), e em pontos
mais distantes da costa conhecidos por Barreirinhas e Mestre Vicente no litoral
sul de Natal (100% das colônias de corais estavam branqueadas).
Em dias de
quarentena a equipe de mergulhadores foi aos recifes de Pirambúzios e Ponta da
Ilha Verde para pesquisar a saúde dos corais, guardando todas as precauções de
afastamento contra a covid-19. De acordo com Liana Mendes, docente da UFRN e
bióloga da Oceânica, foram realizados 3 métodos de avaliação (censos em faixa,
quadrantes e busca ativa) para analisar a porcentagem de branqueamento de
corais e de organismos aparentados aos corais, que também carregam em seus
tecidos corporais microalgas que podem ser expulsas devido ao aquecimento da
água, ocasionando o fenômeno do branqueamento.
Durante os
mergulhos observou-se que os corais (Siderastrea spp.) estavam mais branqueados
em áreas mais fundas e que as colônias de zonas mais rasas aparentemente
estavam mais saudáveis. As análises de dados ainda estão em andamento. Outro
grupo de aparentados dos corais verdadeiros, o zoantídeo baba-de-boi (Palyhtoa
caribaeorum) exibiu um branqueamento notável e aparentemente maior do que
outros corais. Zoantídeos como Isaurus tuberculatus e Protopalythoa sp. também
estavam branqueados. Foi registrada uma única colônia de coral de fogo
(Millepora alcicornis) em processo avançado de branqueamento.
Ainda como
um possível efeito do aquecimento das águas foram registrados peixes mortos na
praia. “Contamos até 120 peixes mortos (mariquita – Holocentrus adscensionis)
em apenas 300m de areia, na praia de Pirambúzios”, explica Liana. Além deste
registro a equipe do Ponta de Pirangi/Oceânica recebeu informações e fotos de
colaboradores, de mariquitas mortas na Praia de Barreta e de Tabatinga.
“Como esse fenômeno é desencadeado e quais
seus desdobramentos no ecossistema recifal? Como as políticas públicas e ações
humanas influenciam neste caso e o que podemos fazer? Essas são questões
importantes para um diálogo entre pesquisadores e toda a sociedade porque diz
respeito a manutenção de um dos ecossistemas mais vitais para o planeta”,
ressalta Liana Mendes.
Nesta quinta
(04/06), como parte da agenda da Semana de Meio Ambiente Oceânica,
pesquisadores se reúnem em uma live para falar sobre a biodiversidade e
geodiversidade dos ambientes recifais da costa potiguar (RN). São assuntos para
essa live a beleza e exuberância dos recifes potiguares, sua posição
estratégica, variedade de formas e composição, a ciência, a gestão e os
desafios que estamos enfrentando em decorrência do recente desastre do petróleo
na costa brasileira e o aquecimento das águas causando o branqueamento de
corais e a morte de peixes. A live acontece no YouTube (#oceanica.osc), às 20h.
Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União na
quinta-feira (28), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) extinguiu uma base avançada do projeto Tamar – responsável pela
conservação das tartarugas marinhas – localizado em Parnamirim, na região
metropolitana de Natal. A medida passa a valer a partir de julho.
Além da base de Parnamirim, também foram extintas as bases
de Arembepe em Camaçari, na Bahia, e de Pirambu, em Sergipe. A portaria também
criou uma Base Avançada do Centro Tamar em Salvador.
O G1 tentou falar com os coordenadores locais do Tamar, mas
não conseguiu contato.
As mudanças ocorrem após a publicação de um decreto assinado
pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11 de fevereiro mudando a estrutura do
ICMBio.
Conforme o texto da portaria, Natal segue com uma Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), mas junto com outras 16 bases do tipo, vinculadas aos centros de conservação, sua continuidade “dependerá da necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas pelo Centro para a localidade, durante todo o período do ano, comprovada por meio dos projetos de pesquisa ou de conservação e de Planos de Trabalho aprovados”.
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