23 de maio de 2025 às 09:30
23 de maio de 2025 às 08:02
FOTO: DIVULGAÇÃO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse em reunião de líderes nesta 5ª feira (22.mai.2025) que a instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ficar para 17 de junho.
Segundo Alcolumbre, caso o colegiado fosse instalado agora, atrapalharia as investigações da PF (Polícia Federal), que apuram descontos indevidos de até R$ 6,5 bilhões em aposentadorias e pensões. As informações foram dadas à imprensa pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do Governo.
O congressista de Goiás ainda disse que o presidente da Casa Alta considera que o número de assinaturas está desproporcional entre deputados e senadores. Há 242 assinaturas na Câmara e só 42 no Senado.
“Ele disse que não concorda, ponto final, que ele só aceita fazer a CPMI e pedir um prazo até 17 de junho para que se dialogue, para se conversar com todos e todas, definir o número de deputados e o número de senadores na CPMI, porque a proposta da Câmara, por enquanto, é desproporcional. Ela [Câmara] tem quase 200 deputados na CPMI e senadores só 40, né?”, disse.
Kajuru também afirmou que Alcolumbre recebeu um requerimento com 27 assinaturas de senadores para que fosse instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS só do Senado, mas ele negou.
“O presidente Davi deixou claro que ele não aceita fazer a CPI só do Senado, porque ontem entregaram a ele com 27 assinaturas o pedido da CPI do INSS apenas no Senado”, declarou.
CPI DAS BETS
Os senadores pediram a Alcolumbre para que a CPI das Bets fosse prorrogada, mais uma vez. O prazo para a finalização do colegiado seria até 30 de abril e foi adiada por mais 45 dias.
De acordo com Kajuru, o congressista amapaense não aceitou a prorrogação da CPI e disse que, se acabar em “pizza” [referência a uma situação onde ninguém é responsabilizado], seria culpa dos senadores que não teriam trabalhado.
23 de maio de 2025 às 09:15
23 de maio de 2025 às 07:59
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu um edital que previa o pagamento de R$ 100 milhões em precatórios, após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou indícios de quebra da ordem cronológica dos pagamentos.
A medida atinge 497 credores habilitados, dos 1.507 que se inscreveram. O edital, publicado em dezembro de 2024, permitia acordos diretos com o Estado, com desconto de 40% sobre os valores dos precatórios — alguns registrados desde 2001.
No entanto, o CNJ considerou irregular o fato de o edital ter sido lançado no fim de 2024, mas com inscrições apenas em 2025, sem credores formalmente habilitados ainda em 2024.
Segundo o juiz coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, Diego Cabral, nenhum pagamento havia sido efetuado até a suspensão, e o tribunal acatou a decisão do CNJ. A dívida do Estado com precatórios ultrapassa R$ 5 bilhões, e a soma com os municípios chega a R$ 6,7 bilhões.
Apesar da suspensão do edital, o TJRN já pagou R$ 174 milhões em precatórios em 2025 por meio da ordem cronológica.O secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o governo trabalha com o TJRN para retomar os acordos diretos, considerados vantajosos por reduzirem o passivo com desconto e agilizarem os pagamentos.
O edital suspenso foi o quarto lançado pelo TJRN com esse formato.
Anteriormente, outros três editais destinaram R$ 20 milhões (2023) e R$ 160 milhões (2024) para acordos semelhantes.
Entenda o que é precatório
Precatório é uma requisição de pagamento emitida após decisão judicial definitiva contra o poder público. Os pagamentos seguem uma fila: prioridade (idosos, pessoas com doenças graves ou deficiência) e ordem cronológica.
23 de maio de 2025 às 09:00
23 de maio de 2025 às 07:40
FOTO: CRISTIANO MARIZ
Lula animou aliados e integrantes do governo ao afirmar em recente reunião com dirigentes da cúpula do PT que “só perde 2026 para ele mesmo”.
Fontes do Partido dos Trabalhadores relataram à coluna do Paulo Cappelli que o presidente não cogita abrir mão da candidatura no ano que vem e já atua para manter na coligação as legendas que o apoiaram no último pleito.
Além disso, Lula tem buscado atrair para sua futura campanha partidos de centro, como o MDB, e até parlamentares filiados ao PL que seriam infiéis a Bolsonaro.
As especulações sobre uma eventual desistência de Lula ganhavam força nos corredores do Congresso Nacional.
Deputados e senadores de centro e de direita dizem acreditar que Lula cederá espaço a outro nome da esquerda por conta da idade e do difícil cenário eleitoral apontado por diferentes institutos de pesquisa.
A aliados próximos, no entanto, o presidente foi firme ao garantir que participará do pleito. O Planalto avalia que a reprovação ao governo detectada nesses levantamentos não atinge a figura de Lula.
23 de maio de 2025 às 08:45
23 de maio de 2025 às 07:33
FOTO: REPRODUÇÃO
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), decidiu reduzir o ISS das empresas de aposta bets noque atuam na capital pernambucana.
De acordo com o presidente do PL no Estado, Anderson Ferreira, que fez duras críticas à medida, o ISS da casas de jogatina passaram de 5% para 2%.
Muitos setores da sociedade têm se manifestado porque o prefeito não concedeu esse benefício a pessoas físicas e jurídicas afetadas pela crise econômica.
23 de maio de 2025 às 08:30
23 de maio de 2025 às 07:37
FOTO: VALTER CAMPANATO
Além de divulgar um bloqueio no orçamento deste ano, a equipe econômica também anunciou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas.
A medida, que será implementada por meio de decreto presidencial a ser publicado ainda nesta quinta, objetiva arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23).
As alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos.
Antes e depois do IOF – o que muda com as novas regras Operações de crédito (empréstimos e financiamentos) PARA EMPRESAS
ANTES: 0,38% na contratação 0,0041% ao dia Teto de 1,88% ao ano
COMO FICA AGORA: 0,95% na contratação 0,0082% ao dia Teto de 3,95% ao ano
SIMPLES NACIONAL
ANTES: 0,38% na contratação 0,00137% ao dia Teto de 0,88% ao ano
COMO FICA AGORA: 0,95% na contratação 0,00274% ao dia Teto de 1,95% ao ano
Pessoas físicas não incluídas na nova regra.
Cartão internacional e remessas ao exterior ANTES: 3,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais 1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie
Alíquota zero para: Importações e exportações Remessa de lucros e dividendos Entrada e saída de capital estrangeiro
COMO FICA AGORA:
3,5% sobre: Cartões internacionais Remessas ao exterior Empréstimos externos de curto prazo Aplicações financeiras no exterior
Alíquota zero mantida para: Operações comerciais Remessas de lucros e dividendos Ingresso e retorno de capital estrangeiro
Investimentos (VGBL e Previdência) ANTES:
Não havia alíquota diferenciada para aportes mensais altos
COMO FICA AGORA:
5% de IOF para planos de VGBL ou previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil
23 de maio de 2025 às 08:15
23 de maio de 2025 às 08:51
FOTO: FABIIO RODRIGUES POZZEBOM
A corrida eleitoral para presidente da República em 2026 aponta para uma disputa cabeça à cabeça no Rio Grande do Norte entre o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é presidente de honra do Partido Liberal (PL).
Pesquisa estimulada do Instituto Consult, que apresentou uma lista de cinco “presidenciáveis” aos entrevistados, indica que caso as eleições fossem hoje, mesmo tendo se tornado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro bateria o atual presidente por uma diferença de 1,23 pontos percentuais.
Segundo a pesquisa Consult, que ouviu 1.700 eleitores entre 9 e 13 deste mês, Bolsonaro é preferido para presidir o país por 36,82% dos eleitores e Lula tem a preferência de 35,59% para mais quatro anos de mandato.
Nas eleições de 2022, Lula venceu Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial com 65,10% dos votos válidos. O ex-presidente obtivera 34,90%.
A recente pesquisa Consult ainda mostra que Ciro Gomes, aparece com 6,24% e mais atrás, Pablo Marçal e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, com 1,94% e 1,24%. Os eleitores indecisos são 10,41% e não votariam em nenhum, 7,76%.
Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro, em fevereiro de 2025, anunciou a decisão de não sair candidato à presidência em 2026. Apesar disso, em maio de 2025, o senador Cid Gomes, irmão de Ciro, defendeu publicamente a candidatura dele, expressando “profundo respeito e admiração”.
Além disso, Ciro sugeriu que poderia reavaliar sua decisão de não concorrer a cargos eletivos, indicando que não descarta a possibilidade de ser candidato. Seu partido, o PDT, que deixou a base de apoio ao governo Lula depois da demissão de Carlos Lupi devido o escândalo da previdência social, deve definir uma posição política para a campanha presidencial apenas no começo do ano.
Pablo Marçal, empresário e influenciador digital, anunciou oficialmente sua candidatura à presidência em 2026 pelo PRTB, partido que passará a se chamar “Brasileiro”, no entanto, foi também declarado inelegível em 21 de fevereiro de 2025 pela Justiça Eleitoral.
O governador paranaense Ratinho Júnior (PSD) tem o apoio do presidente nacional do seu partido, Gilberto Kassab, para sair candidato a presidente como um dos principais nomes da centro-direita para a presidência em 2026.
Ratinho Júnior defende a renovação de lideranças do país, admitiu quinta-feira (22), no AgroForum Cuiabá, Mato Grosso.
Para o governador, o Brasil precisa de uma nova geração no comando para “destravar” o País. Ele também criticou o excesso de burocracia que, segundo ele, impede o avanço de investimentos e infraestrutura.
Pesquisas recentes indicam que ele possui uma base sólida de apoio, especialmente na região Sul do Brasil, onde lidera com 36% das intenções de voto, superando outros possíveis candidatos.
23 de maio de 2025 às 08:00
23 de maio de 2025 às 07:27
FOTO: REPRODUÇÃO
O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, apontado como operador do esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, entrou na Justiça para não ser mais chamado como “Careca do INSS”. O pedido foi negado pela Justiça do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22).
Na ação, Antunes entrou com uma queixa-crime por calúnia e difamação em publicações jornalísticas que registraram o apelido.
O apelido foi dado pela Polícia Federal durante as investigações e revelada no relatório enviado à Justiça. A partir daí, ganhou as manchetes de notícias relacionadas ao caso.
Investigação mostra evidências de que Antunes movimentou ao todo diretamente R$ 53,5 milhões provenientes de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações. Também transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.
A PF diz que Antunes é o lobista do esquema que lesou milhares de beneficiários. Relatórios policiais sobre a fraude em aposentadorias e pensões mostram que ele movimentou R$ 12,2 milhões em contas bancárias em 129 dias, pouco mais de quatro meses.
A corporação também diz ter identificado 22 empresas em nome de Antunes, nos ramos da consultoria, call center, incorporação, comércio varejista e atacadista e locação de veículos. Parte era usada nas relações com entidades que recebiam os valores descontados das aposentadorias, conforme os investigadores.
23 de maio de 2025 às 06:10
23 de maio de 2025 às 06:32
FOTO: JOSÉ ALDENIR
Mais uma vez a praia de Miami, na Zona Leste de Natal, torna-se cenário do Circuito Banco do Brasil de Surfe. Com início nesta quarta-feira 21 e válida pelo Qualifying Series (QS) da World Surf League (WSL), o circuito vai até domingo 25 e recebe diversos atletas potiguares com expectativas de bom desempenho e alta pontuação. Nessa etapa, a soma é de 4.000 pontos no ranking sul-americano da WSL.
O surfista potiguar Mateus Sena foi campeão no circuito em 2024 e comentou, em entrevista ao AGORA RN, sobre as expectativas dessa nova etapa, fazendo a estreia na competição nesta quinta-feira 22. “A expectativa é trazer o bicampeonato, com certeza. Sem pressão nenhuma”, afirmou.
Feliz de competir em casa e com a família e amigos por perto, Mateus fala sobre a grandiosidade do evento e lembra da etapa em 2024, quando levou o primeiro lugar. “Isso aqui para a gente é muito grandioso. A gente nunca tinha tido um evento desse porte e em menos de seis meses a gente está no segundo”, frisou.
“É algo muito especial, uma oportunidade muito incrível pra galera que é potiguar mostrar que a gente tem surfista bom, tem onda boa também. A galera tem aproveitado, os potiguares têm quebrado as baterias”, destacou.
Um desses potiguares é Emanoel Tobias, que esteve competindo também na quarta 21 e se mantém animado, com boas expectativas. “Passei minha bateria ontem e hoje também. Foi incrível, bastante oportunidade, tem bastante onda, consegui me movimentar bem na bateria e consegui achar boas ondas ali”, disse.
“Minhas expectativas são as melhores, eu estou bem, estou com minha família toda na praia, com meus amigos, meus alunos, então minha expectativa está a milhão, sem muita cobrança também, porque estou em casa, super confortável”, ressaltou o surfista.
Parte desse entusiasmo também vem da chance de competir em casa, em um mar já conhecido e com a oportunidade de pontuar alto. “Hoje esse ano já veio com 4 mil pontos, já ajuda bastante os atletas, principalmente a gente aqui do estado, que conhece a onda, e facilita muito para a gente a oportunidade de ter um evento a nível mundial aqui na praia. Vai ajudar na evolução da gente”, completou Emanoel.
Maria Letícia, de 18 anos: promessa do surfe do RN
Pela primeira vez competindo em um circuito da WSL, Maria Letícia já é, aos 18 anos, uma promessa para o surfe potiguar. Ela já foi campeã estadual, se tornando a primeira atleta com 11 anos a ocupar o terceiro lugar em um circuito estadual feminino, segundo o instrutor de surfe e fundador da Escola de Surfe Morro do Careca, Jorge Henrique. Nessa etapa, Maria Letícia representa não só a escolinha, mas toda a comunidade de Ponta Negra e o Rio Grande do Norte.
Com um histórico de ser campeã em Baía Formosa, no RN, e em Pernambuco, ela destaca as inspirações do surfe no evento. “Primeiro ano competindo em um campeonato grande como esse. Tem vários nomes aqui que são inspiração pro surf feminino como o Silvana Lima, Juliana dos Santos. E ‘bora que bora’, quebrar as ondas”, pontuou.
A empolgação também vem da oportunidade de crescer durante o circuito. “Todo surfista tem um sonho de chegar ao topo do mundo, que é onde todos nós queremos, que é o WSL, onde os melhores surfistas. Se Deus quiser, ‘tamo’ aí para o que deve vir”, concluiu.
Professor de Maria Letícia, Jorge menciona a relevância da realização de um evento de nível internacional na praia de Miami. “É uma etapa que vale vaga para o Challenges, que é o acesso à elite do surfe mundial. Para o sonho dos nossos jovens, é fundamental. Para o crescimento do esporte, é primordial”, observou.
Sobre a aluna, ele não esconde o orgulho ao falar da dedicação da surfista. “Ela vem se dedicando e isso também é uma oportunidade única para grandes atletas aparecerem mais no cenário mundial do surf. Um lindo trabalho não só no surfe masculino mas também no surfe feminino e com isso abrindo mais espaços mais portas para que nossos atletas possam chegar mais longe, a expectativa é alta”, completou.
Essa etapa do Circuito Banco do Brasil de Surfe irá até o domingo 25, quando ocorre a final da competição. O evento é aberto ao público na praia de Miami e conta com aulas de surfe, clínica de altinha, ações de educação ambiental, atividades de sustentabilidade e o projeto Novas Ondas, que deve ser realizado no sábado 24.
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