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Categoria: novembro 30, 2024

Prefeito em exercício recebe visita de cortesia de Paulinho Freire e Joanna Guerra

FOTO: EMANUEL AMARAL

Em encontro realizado na tarde desta sexta-feira (29) no Palácio Felipe Camarão, o prefeito em exercício da cidade do Natal, Eriko Jácome, recebeu a visita de cortesia do prefeito eleito, Paulinho Freire, e da vice e atual secretária de Concessões e PPPs, Joanna Guerra.

Eriko Jácome destacou a importância da visita como um alinhamento dos interesses da cidade, além da parceria entre os Poderes de forma exitosa, principalmente para a população natalense.

“É com grata surpresa que recebo o nosso futuro prefeito e a nossa futura vice para uma tarde de conversas para que possamos alinhar os interesses para que toda a população e toda Natal ganhe. Não tenho dúvidas que iremos fazer uma grande parceria através do Poder Legislativo com o Executivo para que a gente possa levar resultados para todos os natalenses”, ressaltou Jácome.

O prefeito eleito, Paulinho Freire, reforça as palavras ditas por Eriko e acrescenta: “Vamos precisar muito dele para que ele possa nos ajudar principalmente nesse início de gestão em tudo que tivermos para enviar à Câmara, para que possamos ter agilidade e que possamos aperfeiçoar e dar continuidade à gestão de Álvaro Dias”.

Paulinho apontou também que a vice-prefeita, Joanna Guerra, segue com o trabalho de transição e espera que até o começo de dezembro já tenha todos os dados relativos para que possa fazer seu planejamento não somente da gestão, mas principalmente dos cem primeiros dias.

STTU anuncia bloqueio no trânsito na subida do Viaduto da Redinha na próxima segunda-feira

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Em razão da realização das obras da CAERN, a Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a subida do Viaduto da Redinha será fechada ao trânsito no sentido Igapó nesta segunda-feira (2).

Com o bloqueio, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados, saindo do terminal na Redinha pela rua Tenente Everaldo Borges de Moura, Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, onde seguirão suas respectivas rotas. Já chegando na Redinha, os itinerários seguirão sem alterações.

De acordo com a STTU, a previsão é que o trecho seja liberado ao trânsito de veículos na sexta-feira (06). O órgão orienta que os condutores de veículos particulares evitem o trecho fechado e informa ainda que os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

CNA Fiagro: Produtores rurais atendidos pelo Senar-RN terão acesso a microcrédito

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Produtores rurais do Rio Grande do Norte atendidos pela Assistência Técnica e Gerencial do Senar-RN passarão a integrar o CNA Fiagro, um projeto-piloto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que disponibilizará um fundo exclusivo de microcrédito para este público específico.

Nesta sexta-feira (29), o Senar-RN promoveu um treinamento especial para os técnicos da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) com atuação em cadeias produtivas estratégicas como fruticultura, bovinocultura de leite e corte, e mandiocultura. O encontro foi realizado no Centro de Treinamento do Sistema Faern/Senar, localizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Para o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, a inclusão dos produtores do RN no CNA Fiagro representa um avanço significativo no fortalecimento do agronegócio local.

“Esse microcrédito chegará como uma ferramenta indispensável para impulsionar a produtividade e a competitividade dos pequenos e médios produtores do nosso estado, especialmente aqueles atendidos pela ATeG. É uma oportunidade para esses empreendedores acessarem recursos de forma simplificada e com taxas mais acessíveis, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda no campo”, afirmou.

O treinamento foi ministrado pelo consultor da CNA, Márcio Maitan, para mais de 40 técnicos de campo, que entenderam o funcionamento do Fiagro e aprenderam a manusear o sistema que será utilizado para dar entrada nos financiamentos até o crédito ser aprovado para o produtor rural. A ideia é que a partir do início do próximo ano os produtores atendidos pela ATeG já possam acessar o microcrédito.

O CNA Fiagro tem como objetivo proporcionar microcrédito sustentável para pequenos e médios produtores atendidos pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) que encontram dificuldades em acessar recursos por meio de bancos tradicionais. Com taxas competitivas, o CNA Fiagro se destaca por ser menos burocrático e oferecer agilidade na liberação de recursos, tornando-se uma alternativa vantajosa frente a outros instrumentos financeiros.

O Agente de Crédito será o próprio técnico da ATeG, que vai coletar as informações da propriedade e do produtor para análise de uma instituição terceira, que fará a gestão do fundo.

General Girão apresenta moção de repúdio contra Primeira-Dama por insulto a Elon Musk em evento internacional

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O deputado federal General Girão (PL-RN), integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, protocolou uma moção de repúdio contra a Primeira-Dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva (Janja). A ação, protocolada na última terça-feira (26), foi motivada por declarações feitas por Janja durante o painel “Cria G20”, no evento “G20 Social”, realizado em 16 de novembro, em que ela proferiu um insulto contra o empresário Elon Musk, futuro secretário de governo dos Estados Unidos.

O parlamentar destacou que a Comissão tem o dever de zelar pela imagem do Brasil no cenário internacional e lamentou o comportamento da Primeira-Dama, classificando como “incompatível com o decoro exigido em eventos oficiais de relevância global”. “O uso de expressões vulgares, como o lamentável ‘fuck you’ dirigido ao Elon Musk, é um vexame que compromete a política externa brasileira e não pode ser ignorado”, afirmou General Girão.

O episódio repercutiu na mídia nacional e internacional, sendo noticiado por veículos como Bloomberg, Reuters, BBC News, USA Today, Deutsche Welle e Le Figaro, entre outros, e gerou críticas sobre o impacto diplomático da postura adotada pela Primeira-Dama.

José Dias condena tentativa de golpe: “A única solução política viável é a do povo”

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O deputado estadual José Dias (PL) condenou qualquer solução política que não passe pela decisão soberana do povo. Para o parlamentar, o Brasil vive um momento de “caos”, mas ele defende que a superação da crise deve ocorrer exclusivamente por meios democráticos. A fala do deputado ocorre após a descoberta de um plano de tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nós estamos vivendo no Brasil e no nosso Estado uma situação absolutamente dramática. Alguns dizem que nós não chegamos ainda no caos. Olha, se nós formos verificar o que é caos, eu acho que nós já estamos nesse chamado caos, porque as coisas estão de ponta cabeça, estão viradas”, disse.

José Dias rejeitou a ideia de figuras salvadoras ou soluções violentas. “Essa história de homem salvador e providencial não existe. Para mim, os meus heróis estão em outra linha, em uma linha de compreensão, de amor, em uma linha pacífica. Eu não vejo para uma sociedade democrática, para uma sociedade de homens e mulheres livres, outra solução a não ser a solução através da decisão soberana do povo”. E destacou que sua posição é fruto de uma tradição familiar de oposição a regimes autoritários. “Meus avós, meus pais e meus tios, que conviveram com a ditadura de Vargas, foram à oposição. Eu também tive o privilégio, juntamente com meu pai, de sermos à oposição, mesmo humildemente, apenas como cidadãos e como eleitores do regime militar”, afirmou.

Ele disse acreditar na soberania popular como a única forma legítima de mudança. “Não acredito, portanto, em solução providencial, seja de onde ela vier, de caserna, também de toga, também não acredito de batina. Para mim, a única solução política viável, mesmo com as suas dificuldades, é a escolha soberana do povo.”

“Por ideologia, governos do PT só pensam no pobre como margem de manobra”, diz
O deputado criticou a postura do Governo do RN e do Governo Federal, acusando-os de verem os mais pobres como “massa de manobra” para justificar aumentos de impostos. José Dias afirmou que os governos petistas, guiados por uma ideologia, têm se dedicado a arrecadar tributos, sem considerar as consequências econômicas para a população mais humilde.

“Nós temos que ter consciência que somos responsáveis por esse governo desastrado aqui do Rio Grande do Norte, que só pensa, como o governo Federal, em arrecadar impostos. Pensa no pobre como massa de manobra”, destacou.

Criticou ainda abordagem do PT em relação ao segmento mais carente da sociedade, afirmando que a pobreza se tornou um “capital” para o partido. “Eles falam muito de pobre, e pobre, na realidade, é o capital deles. O próprio presidente Lula já declarou que aqueles que conseguem ascender, receber um salário melhor, já não são eleitores do PT”, disse.

Agora RN

Governo notifica 900 contribuintes do Simples no RN; entenda

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A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) identificou divergências na declaração do faturamento em 2023 de cerca 900 optantes pelo Simples Nacional no estado. As malhas fiscais da Fazenda Estadual apontaram uma diferença, no total, de aproximadamente R$ 400 milhões entre os valores declarados e a receita bruta real, obtida ao longo do ano passado. Os contribuintes com essa irregularidade já foram notificados desde o último dia 14 de novembro e precisam regularizar a situação sob o risco de serem excluídos do regime simplificado.

A SEFAZ-RN informou que oferece a esses contribuintes uma alternativa, o Programa de Autorregularização Espontânea, que deverá ser feito antes da abertura de ação fiscal. A data limite para adesão ao procedimento é 31 de janeiro de 2025, porém, a recomendação é que a retificação seja feita o quanto antes para, em casos de novas inconformidades, a empresa tenha tempo hábil para se regularizar antes do encerramento do prazo.

O primeiro passo para autorregularização é verificar se há a notificação prévia da SEFAZ no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Após constatar a entrada na malha fina por omissão de receitas, o contribuinte deverá acessar o portal do Simples Nacional e retificar o PGDAS-D, colocando o valor correto de faturamento. Corrigir o PGDAS-D para o valor mínimo já resolve o problema. Em seguida, basta efetuar o pagamento da guia gerada.

Caso não tenha ocorrido irregularidades e os valores declarados estejam corretos, será necessário apresentar justificativa que explique a divergência diretamente nas Unidades Regionais de Tributação (URT) ou na sede da SEFAZ-RN. De acordo com levantamento, as empresas notificadas apresentaram receita incompatível com as compras de mercadorias realizadas nesse período, uma divergência de aproximadamente R$ 400 milhões na Receita Bruta declarada. O valor estimado de ICMS devido é de cerca de R$ 10 milhões.

Os indícios de irregularidade foram detectados por meio do cruzamento de dados em malhas fiscais e pelas demais ferramentas de inteligência da Receita Estadual, que apontaram inconformidades, como, por exemplo, volume das aquisições de mercadorias superior ao faturamento ao longo do ano declarado no PGDAS-D.

Após a notificação, caso o valor não seja corrigido na declaração até o prazo estipulado, o contribuinte será excluído de ofício do Simples Nacional, sendo enquadrado na condição de contribuinte do regime normal. Além disso, corre o risco da abertura de procedimento de ação fiscal, que poderá acarretar a imposição de multa de até 120% do valor do tributo devido e a aplicação das alíquotas de imposto da modalidade Geral, caso seja constatada a omissão de faturamento. Para mais informações ou dúvidas, o contribuinte deverá entrar em contato com a Unidade Regional de Tributação (URT) do seu domicílio tributário.

Tribuna do Norte

Senador conta que ganhou de Styvenson um vinho com nome “Governador”: “preconizando?”

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No evento de filiação do Partido Liberal (PL), o senador Rogério Marinho, presidente da legenda no Rio Grande do Norte, agradeceu pelos incentivos e pelo desejo dos novos companheiros de partido de vê-lo ser lançado como pré-candidato e candidato ao governo do estado em 2026. Na ocasião, ele contou que ganhou do também senador Styvenson Valentim (Podemos) um vinho chamado “Governador”.

“Escutei a palavra de todos vocês. Agradeço de coração o que ouvi. (…) Ontem, estive com o senador Styvenson e ele me deu, inclusive, uma garrafa de vinho escrito “governador”. Eu disse: ‘você está me preconizando alguma coisa?’”, disse Marinho

O parlamentar, no entanto, afirmou que tem um compromisso com Styvenson e que eles estarão unidos no próximo pleito.” Nós temos um compromisso. Preciso dizer isso aqui e reiterar. Nós estamos juntos, eu e senador Styvenson. Falo isso pelos dois porque somos pessoas que têm postos majoritários. Não serei candidato contra ele, nem ele será candidato contra mim. Ou podemos estar juntos, ou ele será candidato”, afirmou.

Ao final, Marinho destacou que as intenções de ambos, dele e de Styvenson, são semelhantes, e afirmou que há muitos desafios para 2026. “O objetivo é um só e o projeto é o mesmo: resgatarmos o Rio Grande do Norte. Quem disser que vai ser fácil, está querendo enganar a população. Não vai ser fácil. O estado está destruído”.

Diário do RN

Agora filiado ao PL, Tomba Farias diz que eleição de Paulinho Freire foi o “pontapé inicial” para tirar o PT do governo do RN

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Ao enfatizar que convidará amigos e lideranças de suas bases políticas para fortalecer o PL, partido ao qual se filiou nessa sexta-feira, 29, o deputado estadual Tomba Farias disse que a eleição do deputado federal Paulinho Freire como prefeito de Natal foi o “pontapé inicial” para tirar o PT da governadora Fátima Bezerra do governo do Rio Grande do Norte.

Com vistas às eleições de 2026, o parlamentar, que defende o nome do senador Rogério Marinho (PL) como opção para disputar o governo do Estado, afirmou ser importante a união das forças de Direita e Centro-direita para formar um amplo arco de aliança, capaz de acabar “com o caos” que a governadora Fátima Bezerra implantou no Rio Grande do Norte.

” Os primeiros tijolinhos foram sentados com a eleição de Paulinho para a prefeitura de Natal. A vitória de Paulinho foi o começo da vitória de 2026, se Deus quiser. Vamos colocar um governador capaz de acabar com essa estória que aí estar. O Rio Grande do Norte caminha à passos de tartaruga, se encontra no chão e precisa ser resgatado para voltar para os caminhos do desenvolvimento”, disse o parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN.

FORTALECER

Tomba Farias revelou que já está conversando e convidando lideranças municipalistas ligadas ao seu mandato para lhe acompanhar na nova opção partidária. “O nosso foco é contribuir com o trabalho do senador Rogério Marinho e ajudá-lo a fazer do PL um partido com ampla capilaridade estadual”, afirmou.

Destacando que o PL passa a ter a maior bancada na Assembleia Legislativa, Tomba entende que a aceitação do partido junto aos líderes do interior do Estado mostra que o compromisso da legenda com o municipalismo está sendo bem aceito pelas bases.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa disse ainda que a sua filiação ao PL lhe deixa em uma situação mais confortável com relação ao exercício do mandato de oposição aos governos estadual e federal. “O PSDB na Assembleia Legislativa se encontrava dividido, com parte da bancada apoiando o governo e outra parte na oposição, e isso gerava um certo desconforto”, explicou.