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Categoria: novembro 30, 2024

General Girão apresenta moção de repúdio contra Primeira-Dama por insulto a Elon Musk em evento internacional

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O deputado federal General Girão (PL-RN), integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, protocolou uma moção de repúdio contra a Primeira-Dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva (Janja). A ação, protocolada na última terça-feira (26), foi motivada por declarações feitas por Janja durante o painel “Cria G20”, no evento “G20 Social”, realizado em 16 de novembro, em que ela proferiu um insulto contra o empresário Elon Musk, futuro secretário de governo dos Estados Unidos.

O parlamentar destacou que a Comissão tem o dever de zelar pela imagem do Brasil no cenário internacional e lamentou o comportamento da Primeira-Dama, classificando como “incompatível com o decoro exigido em eventos oficiais de relevância global”. “O uso de expressões vulgares, como o lamentável ‘fuck you’ dirigido ao Elon Musk, é um vexame que compromete a política externa brasileira e não pode ser ignorado”, afirmou General Girão.

O episódio repercutiu na mídia nacional e internacional, sendo noticiado por veículos como Bloomberg, Reuters, BBC News, USA Today, Deutsche Welle e Le Figaro, entre outros, e gerou críticas sobre o impacto diplomático da postura adotada pela Primeira-Dama.

José Dias condena tentativa de golpe: “A única solução política viável é a do povo”

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O deputado estadual José Dias (PL) condenou qualquer solução política que não passe pela decisão soberana do povo. Para o parlamentar, o Brasil vive um momento de “caos”, mas ele defende que a superação da crise deve ocorrer exclusivamente por meios democráticos. A fala do deputado ocorre após a descoberta de um plano de tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nós estamos vivendo no Brasil e no nosso Estado uma situação absolutamente dramática. Alguns dizem que nós não chegamos ainda no caos. Olha, se nós formos verificar o que é caos, eu acho que nós já estamos nesse chamado caos, porque as coisas estão de ponta cabeça, estão viradas”, disse.

José Dias rejeitou a ideia de figuras salvadoras ou soluções violentas. “Essa história de homem salvador e providencial não existe. Para mim, os meus heróis estão em outra linha, em uma linha de compreensão, de amor, em uma linha pacífica. Eu não vejo para uma sociedade democrática, para uma sociedade de homens e mulheres livres, outra solução a não ser a solução através da decisão soberana do povo”. E destacou que sua posição é fruto de uma tradição familiar de oposição a regimes autoritários. “Meus avós, meus pais e meus tios, que conviveram com a ditadura de Vargas, foram à oposição. Eu também tive o privilégio, juntamente com meu pai, de sermos à oposição, mesmo humildemente, apenas como cidadãos e como eleitores do regime militar”, afirmou.

Ele disse acreditar na soberania popular como a única forma legítima de mudança. “Não acredito, portanto, em solução providencial, seja de onde ela vier, de caserna, também de toga, também não acredito de batina. Para mim, a única solução política viável, mesmo com as suas dificuldades, é a escolha soberana do povo.”

“Por ideologia, governos do PT só pensam no pobre como margem de manobra”, diz
O deputado criticou a postura do Governo do RN e do Governo Federal, acusando-os de verem os mais pobres como “massa de manobra” para justificar aumentos de impostos. José Dias afirmou que os governos petistas, guiados por uma ideologia, têm se dedicado a arrecadar tributos, sem considerar as consequências econômicas para a população mais humilde.

“Nós temos que ter consciência que somos responsáveis por esse governo desastrado aqui do Rio Grande do Norte, que só pensa, como o governo Federal, em arrecadar impostos. Pensa no pobre como massa de manobra”, destacou.

Criticou ainda abordagem do PT em relação ao segmento mais carente da sociedade, afirmando que a pobreza se tornou um “capital” para o partido. “Eles falam muito de pobre, e pobre, na realidade, é o capital deles. O próprio presidente Lula já declarou que aqueles que conseguem ascender, receber um salário melhor, já não são eleitores do PT”, disse.

Agora RN

Governo notifica 900 contribuintes do Simples no RN; entenda

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A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) identificou divergências na declaração do faturamento em 2023 de cerca 900 optantes pelo Simples Nacional no estado. As malhas fiscais da Fazenda Estadual apontaram uma diferença, no total, de aproximadamente R$ 400 milhões entre os valores declarados e a receita bruta real, obtida ao longo do ano passado. Os contribuintes com essa irregularidade já foram notificados desde o último dia 14 de novembro e precisam regularizar a situação sob o risco de serem excluídos do regime simplificado.

A SEFAZ-RN informou que oferece a esses contribuintes uma alternativa, o Programa de Autorregularização Espontânea, que deverá ser feito antes da abertura de ação fiscal. A data limite para adesão ao procedimento é 31 de janeiro de 2025, porém, a recomendação é que a retificação seja feita o quanto antes para, em casos de novas inconformidades, a empresa tenha tempo hábil para se regularizar antes do encerramento do prazo.

O primeiro passo para autorregularização é verificar se há a notificação prévia da SEFAZ no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Após constatar a entrada na malha fina por omissão de receitas, o contribuinte deverá acessar o portal do Simples Nacional e retificar o PGDAS-D, colocando o valor correto de faturamento. Corrigir o PGDAS-D para o valor mínimo já resolve o problema. Em seguida, basta efetuar o pagamento da guia gerada.

Caso não tenha ocorrido irregularidades e os valores declarados estejam corretos, será necessário apresentar justificativa que explique a divergência diretamente nas Unidades Regionais de Tributação (URT) ou na sede da SEFAZ-RN. De acordo com levantamento, as empresas notificadas apresentaram receita incompatível com as compras de mercadorias realizadas nesse período, uma divergência de aproximadamente R$ 400 milhões na Receita Bruta declarada. O valor estimado de ICMS devido é de cerca de R$ 10 milhões.

Os indícios de irregularidade foram detectados por meio do cruzamento de dados em malhas fiscais e pelas demais ferramentas de inteligência da Receita Estadual, que apontaram inconformidades, como, por exemplo, volume das aquisições de mercadorias superior ao faturamento ao longo do ano declarado no PGDAS-D.

Após a notificação, caso o valor não seja corrigido na declaração até o prazo estipulado, o contribuinte será excluído de ofício do Simples Nacional, sendo enquadrado na condição de contribuinte do regime normal. Além disso, corre o risco da abertura de procedimento de ação fiscal, que poderá acarretar a imposição de multa de até 120% do valor do tributo devido e a aplicação das alíquotas de imposto da modalidade Geral, caso seja constatada a omissão de faturamento. Para mais informações ou dúvidas, o contribuinte deverá entrar em contato com a Unidade Regional de Tributação (URT) do seu domicílio tributário.

Tribuna do Norte

Senador conta que ganhou de Styvenson um vinho com nome “Governador”: “preconizando?”

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No evento de filiação do Partido Liberal (PL), o senador Rogério Marinho, presidente da legenda no Rio Grande do Norte, agradeceu pelos incentivos e pelo desejo dos novos companheiros de partido de vê-lo ser lançado como pré-candidato e candidato ao governo do estado em 2026. Na ocasião, ele contou que ganhou do também senador Styvenson Valentim (Podemos) um vinho chamado “Governador”.

“Escutei a palavra de todos vocês. Agradeço de coração o que ouvi. (…) Ontem, estive com o senador Styvenson e ele me deu, inclusive, uma garrafa de vinho escrito “governador”. Eu disse: ‘você está me preconizando alguma coisa?’”, disse Marinho

O parlamentar, no entanto, afirmou que tem um compromisso com Styvenson e que eles estarão unidos no próximo pleito.” Nós temos um compromisso. Preciso dizer isso aqui e reiterar. Nós estamos juntos, eu e senador Styvenson. Falo isso pelos dois porque somos pessoas que têm postos majoritários. Não serei candidato contra ele, nem ele será candidato contra mim. Ou podemos estar juntos, ou ele será candidato”, afirmou.

Ao final, Marinho destacou que as intenções de ambos, dele e de Styvenson, são semelhantes, e afirmou que há muitos desafios para 2026. “O objetivo é um só e o projeto é o mesmo: resgatarmos o Rio Grande do Norte. Quem disser que vai ser fácil, está querendo enganar a população. Não vai ser fácil. O estado está destruído”.

Diário do RN

Governo Lula faz parceria com app LGBT para acesso a testes de HIV

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O governo Lula fechou um parceria com o Grindr , aplicativo de relacionamento LGBTQI+, para facilitar o acesso dos usuários do app a testes rápidos do vírus HIV.

A ação é da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Saúde.

Por meio da parceria, o aplicativo ajudará os usuários a conseguirem, por meio de geolocalização, informações sobre locais que fazem o teste rápido de HIV.

Além de facilitar o acesso aos testes, a parceria também prevê incluir no app orientações sobre casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade.

O Grindr é hoje um dos principais aplicativos de relacionamento entre homossexuais. A ferramenta também é utilizada por bissexuais, transexuais e pessoas queer (que não se identificam com nenhum gênero).

Parceria com Disque 100

Ainda em parceria com o governo, o aplicativo passou a oferecer, desde 15 de novembro, uma ferramenta para que usuários consigam denunciar violações de direitos no Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos.

Metrópoles

Agora filiado ao PL, Tomba Farias diz que eleição de Paulinho Freire foi o “pontapé inicial” para tirar o PT do governo do RN

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Ao enfatizar que convidará amigos e lideranças de suas bases políticas para fortalecer o PL, partido ao qual se filiou nessa sexta-feira, 29, o deputado estadual Tomba Farias disse que a eleição do deputado federal Paulinho Freire como prefeito de Natal foi o “pontapé inicial” para tirar o PT da governadora Fátima Bezerra do governo do Rio Grande do Norte.

Com vistas às eleições de 2026, o parlamentar, que defende o nome do senador Rogério Marinho (PL) como opção para disputar o governo do Estado, afirmou ser importante a união das forças de Direita e Centro-direita para formar um amplo arco de aliança, capaz de acabar “com o caos” que a governadora Fátima Bezerra implantou no Rio Grande do Norte.

” Os primeiros tijolinhos foram sentados com a eleição de Paulinho para a prefeitura de Natal. A vitória de Paulinho foi o começo da vitória de 2026, se Deus quiser. Vamos colocar um governador capaz de acabar com essa estória que aí estar. O Rio Grande do Norte caminha à passos de tartaruga, se encontra no chão e precisa ser resgatado para voltar para os caminhos do desenvolvimento”, disse o parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN.

FORTALECER

Tomba Farias revelou que já está conversando e convidando lideranças municipalistas ligadas ao seu mandato para lhe acompanhar na nova opção partidária. “O nosso foco é contribuir com o trabalho do senador Rogério Marinho e ajudá-lo a fazer do PL um partido com ampla capilaridade estadual”, afirmou.

Destacando que o PL passa a ter a maior bancada na Assembleia Legislativa, Tomba entende que a aceitação do partido junto aos líderes do interior do Estado mostra que o compromisso da legenda com o municipalismo está sendo bem aceito pelas bases.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa disse ainda que a sua filiação ao PL lhe deixa em uma situação mais confortável com relação ao exercício do mandato de oposição aos governos estadual e federal. “O PSDB na Assembleia Legislativa se encontrava dividido, com parte da bancada apoiando o governo e outra parte na oposição, e isso gerava um certo desconforto”, explicou.

Concurso público para a Educação do RN atinge mais de 35 mil inscritos

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O concurso público da Secretaria da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) já tem mais de 35 mil inscritos. O certame busca preencher 598 vagas para cargos no magistério público, com atuação nas diversas Diretorias Regionais de Educação do estado, as Direcs.

Para a governadora do RN, Fátima Bezerra, a expectativa é positiva. “Nós temos uma expectativa muito grande de que muitos professores passem no concurso e possam preencher as vagas nas nossas escolas, para dar maior estabilidade ao quadro docente. Estamos felizes com o grande número de inscritos”, destacou.

De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, foram homologadas 35.065 inscrições. O cargo com maior número de inscritos foi o de Professor de Pedagogia – Educação Especial, que atingiu 7.198 interessados, seguido do cargo de Professor de Pedagogia – Anos Iniciais, com 5.958 inscrições realizadas. Abaixo, é possível conferir a quantidade de inscritos para os 21 cargos distintos contemplados no certame.

Especialista de Educação – Suporte Pedagógico – 1302
Professor de Arte – 695
Professor de Ciências Biológicas – 1981
Professor de Educação Física – 1942
Professor de Ensino Religioso – 172
Professor de Filosofia – 488
Professor de Física – 1030
Professor de Geografia – 1868
Professor de História – 2211
Professor de Língua Espanhola – 454
Professor de Língua Inglesa – 919
Professor de Língua Portuguesa – 3150
Professor de Matemática – 2673
Professor de Pedagogia – Anos Iniciais – 5958
Professor de Pedagogia – Educação Especial – 7198
Professor de Química – 1256
Professor de Sociologia – 448
Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração – 445
Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática- 401
Professor Educação Especial – Intérprete – Tradutor de Libras – 281
Professor Educação Especial – Libras – 193
Total: 35.065

Entre todas as inscrições homologadas, segundo dados da FGV, 4.186 foram isentas da taxa. Conforme os termos do edital, tiveram direito à insenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda, doadores de medula óssea, doadores de sangue, doadoras regulares de leite materno, candidatos com deficiência e aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais.

Cronograma

De acordo com o cronograma do concurso, a relação definitiva, com o número total de inscritos e a devida concorrência por vaga, será publicada no dia 02 de janeiro de 2024, após findado o prazo para interposição e análise de recursos.

A realização da prova será no dia 19 de janeiro de 2025, das 13h às 18h. Os locais de prova serão anunciados no dia 13 de janeiro. A divulgação dos gabaritos está prevista para ocorrer no dia 21 de janeiro, enquanto o resultado definitivo da Prova Objetiva será publicado no dia 11 de março de 2025.

Após a realização das provas, o concurso segue com as demais fases, que abrangem a avaliação de títulos, com caráter classificatório, perícia médica e a heteroidentificação. A publicação do resultado final do concurso está programado para o dia 11 de junho de 2025.

“Estamos conduzindo o certame com toda a qualidade possível, com transparência e equidade no preenchimento das vagas reservadas. O intuito é que tenhamos o maior número de professores com qualificação escolhidos, contribuindo para a educação das nossas crianças e adolescentes em todo o estado”, afirmou o secretário da Administração, Pedro Lopes.

Quem é Daniela Lima, que se casa com Flávio Dino neste sábado

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A notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá se casar agitou a internet nesta semana. Neste sábado (30), o magistrado irá oficializar a união com Daniela Lima, com quem mantém união estável há 14 anos. E a pergunta que mais pairou no imaginário dos internautas é: quem é Daniela Lima?

Para começar, não se trata da jornalista da GloboNews, mas apenas uma homônima. Há poucas informações sobre Daniela. O que se sabe é que ela era assessora de Flávio Dino no Partido Comunista do Brasil, o PC do B, no Maranhão.

O casal está junto desde 2010. Dino tem quatro filhos, dos quais três são com Daniela. O filho mais velho do ministro é de seu primeiro casamento, com a professora Deane Maria Fonseca. Dino chegou a ter um segundo filho com Deane, mas que morreu aos 13 anos em 2012.

O enlace deste sábado será realizado na Villa Garden Buffet Premium, no município de Raposa, no Maranhão. A juíza Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), irá oficializar a união no civil.

Páginas locais dão conta de que o evento terá presença de autoridades de todo o Brasil. Nomes como o ex-presidente José Sarney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva estão sendo citados, embora não haja confirmação oficial.

A confirmação mais recente é de que o ministro Alexandre de Moraes desembarcou em São Luís (MA) na tarde desta sexta-feira (29).

Pleno News