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Categoria: novembro 25, 2024

Ônibus de turismo cai de ribanceira e mata 17 em Alagoas

FOTO: ERICK GUEDES

Um ônibus de turismo caiu em uma área de mata na Serra da Barriga, em União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas, na tarde deste domingo (24). Das cerca de 50 pessoas a bordo, 17 morreram, segundo a Sesau (Secretaria de Estado da Saúde). A Sesau havia informado anteriormente o número total de 23 mortes, mas o número foi revisado para baixo.

O acidente ocorreu em área de difícil acesso, mobilizando grande operação de resgate. O ônibus saiu de União dos Palmares e subia a serra para que os passageiros participassem das atividades do projeto Pôr do Sol Cultural, que acontece em novembro, aos domingos, no parque memorial Quilombo dos Palmares. Em um determinado ponto da estrada, o motorista perdeu a direção e o ônibus desceu uma ribanceira na Serra da Barriga, patrimônio histórico ligado à luta negra no Brasil. O Corpo de Bombeiros destacou equipes terrestres e aéreas para o local.

A operação mobilizou diversas unidades de resgate. Foram enviadas duas viaturas de autorresgate, duas de autossalvamento, três unidades de suporte básico, três de suporte avançado e um helicóptero aeromédico. A Tenente-coronel Elaine Monteiro, coordenadora do programa Salva Mais de Alagoas, afirmou que o Corpo de Bombeiros foi acionado às 14h47 para atender à ocorrência.

Além das 17 mortes, 29 pessoas foram resgatadas com vida, segundo o governo de alagoas. Elas foram encaminhadas ao HRM (Hospital Regional da Mata), em União dos Palmares, segundo informações da Sesau. Outras vítimas também foram encaminhadas ao HGE (Hospital Geral do Estado) e ao Hospital Metropolitano —algumas em estado grave. A rede hospitalar de Alagoas foi mobilizada para dar suporte às vítimas, segundo informações do governo estadual e do prefeito de União dos Palmares.

Há crianças envolvidas no acidente, segundo o governo do estado. Foram disponibilizados 21 leitos de UTI Pediátrica e 3 de UTI para adultos, de acordo com recomendação da equipe médica que assiste às pessoas feridas.

Ônibus era terceirizado e estava com todas as vistorias em dia. O veículo passou por inspeção recente, “realizada poucos dias antes do ocorrido”, informou a prefeitura de União dos Palmares. Em nota, a prefeitura disse ainda que “todas as circunstâncias do ocorrido estão sendo rigorosamente investigadas, para que as responsabilidades sejam devidamente esclarecidas”.

A Polícia Civil abriu neste domingo (24) inquérito para investigar o acidente. A investigação será conduzida pela Delegacia Regional de União dos Palmares, sob comando do delegado Guilherme Iusten.

Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou o acidente e afirmou ter solicitado mobilização total do estado no atendimento da emergência:

“Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares, que tirou vidas e deixou muitas pessoas feridas. Determinei a total mobilização do Estado, com equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e toda a estrutura de saúde atuando no socorro às vítimas, que já estão sendo atendidas na UPA de União e no Hospital Regional da Mata. Neste momento de imensa dor, o Governo de Alagoas decreta luto oficial por três dias em respeito às vidas perdidas e manifesta total solidariedade às famílias e amigos das vítimas”.

O acidente ocorreu próximo a um local de grande relevância cultural. A Serra da Barriga é reconhecida como símbolo de resistência negra no Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na região no sábado (23), participando de um evento que celebrava a ancestralidade e a história do Quilombo dos Palmares.

A ministra destacou a importância do local para a memória cultural brasileira. Durante o evento, Margareth Menezes enfatizou a necessidade de preservar a história da Serra da Barriga como símbolo de luta e resistência negra. Após as celebrações, a ministra retornou à capital, onde acompanha as ações relacionadas ao acidente.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se manifestou. “Em um mês tão importante para todo país, da Consciência Negra, sobretudo para a região do Quilombo dos Palmares, essa tragédia nos entristece ainda mais profundamente”, afirmou em publicação no X.

Com informações de UOL

TJRN suspende prazos, audiências e sessões nesta segunda (25) em virtude da eleição da OAB/RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Presidência do TJRN e a Corregedoria-Geral de Justiça determinaram a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões, na primeira e na segunda instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (25/11), em virtude da realização das eleições para a escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), para o triênio 2025-2027.

Ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem nesta data.

A Portaria Conjunta Nº 36/2024, de 18 de novembro, é assinada pelo desembargador presidente e pelo desembargador corregedor-geral, Amílcar Maia e Amaury Moura, respectivamente.

O normativo, publicado no DJe de 22 de novembro, atende a pedido formulado pela Presidência da OAB/RN, por meio de ofício.

Ex-chefe de cartório em Parnamirim é condenada por desviar mais de R$ 50 mil em fianças e extraviar documentos

FOTO: GOOGLE

A ex-chefe de cartório da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, Dora Faria Maria, foi condenada a uma pena de 9 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim em uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A acusada foi julgada culpada pelos crimes de peculato e extravio de documentos oficiais, praticados entre 2010 e 2015.

Na denúncia, o Ministério Público apontou que durante o período em que esteve à frente do cartório da 2ª DP, a ré se apropriou indevidamente de valores provenientes de fianças recolhidas em diversos procedimentos policiais que estavam sob sua guarda. O montante desviado foi estimado em R$ 51.061,00.

Além disso, a ré também foi acusada de extraviar livros oficiais do cartório, incluindo os livros de controle de inquéritos policiais, procedimentos de menores infratores, termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e boletins de ocorrência (BCO). O material era essencial para o controle de investigações policiais e outras atividades da delegacia.

Os crimes foram praticados enquanto ela ocupava a posição de chefe de cartório da unidade policial, o que lhe conferia acesso e responsabilidade sobre os valores e documentos mencionados. O MPRN argumentou que, ao se apropriar dos valores e extraviar os livros, a ré causou não só prejuízos financeiros, mas também graves danos à organização e ao andamento dos procedimentos policiais e judiciais na região.

Portal 98 FM

ELEIÇÕES OAB-RN: Pesquisa PERFIL indica vitória de Carlos Kelsen com maioria de 500 votos

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Segundo os números da última pesquisa Perfil/ Justiça Potiguar sobre as eleições da OAB-RN que acontece nessa segunda-feira, 25, o candidato Carlos Kelsen, da chapa 10 deverá ser vitorioso no pleito.

Segundo os últimos números, Kelsen tem vantagem de 7% o que corresponde uma maioria de 500 votos em média, caso os advogados aptos a votar exerçam o seu direito.

A pesquisa foi realizada de 18 a 21 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%

O pleito acontece amanhã das 8h às 17h com votação online.

Justiça Potiguar

Primeiro clube vegano do Brasil, Laguna é campeão da segunda divisão do Campeonato Potiguar

FOTO: DIVULGAÇÃO

Primeiro clube vegano do Brasil e das Américas, o Laguna é o campeão da segunda divisão do Campeonato Potiguar. O título foi conquistado na tarde deste domingo com a vitória por 3 a 2 sobre o Univap, na cidade de Apodi, com direito a gol do centroavante Bill, ex-Corinthians, Botafogo e Coritiba. O time algodão doce, como também se denomina, contou ainda com a derrota do QFC para o Alecrim, em Natal.

Com os resultados, Laguna, Alecrim e QFC terminaram a segunda divisão com 19 pontos. Com seis vitórias, o campeão superou o Alecrim no confronto direto, segundo critério de desempate.

É o primeiro acesso da história do Laguna, que foi fundado em 2 de abril de 2022. O time havia sido vice-campeão nas duas últimas edições da segunda divisão do Rio Grande do Norte.

Com sede no município de Tibau do Sul, o Laguna foi primeira Sociedade Anônima de Futebol do Rio Grande do Norte, um dos três primeiros clubes do Brasil a nascerem como SAF e uma das 10 primeiras SAF’s do Brasil.

Com informações de ge-RN

Nordeste é cada vez mais decisivo para o PT em eleições municipais e Sudeste em queda

FOTO: REPRODUÇÃO

Fundado há quase 45 anos em um colégio católico de Higienópolis, em São Paulo, o PT foi migrando aos poucos: de um partido do Sudeste, tornou-se uma sigla com força concentrada no Nordeste. Além da mudança na geografia do voto em eleições presidenciais, as disputas municipais neste século evidenciam a transição.

O percentual de municípios nordestinos entre todos os conquistados pelos petistas aumentou em seis vezes de 2000, última eleição antes de o PT assumir a Presidência da República pela primeira vez, para 2024. O crescimento proporcional se deu ano a ano, sem nunca recuar.

Nas eleições deste ano, 68% das 252 cidades vencidas por petistas ficam no Nordeste — incluindo a única capital, Fortaleza, com Evandro Leitão. O Sudeste, região mais rica e populosa do país, segue trajetória oposta. Representava 38,6% do total em 2000, a maior fatia entre todas as regiões. Caiu aos poucos até chegar ao patamar de 16% nas últimas duas votações municipais. O Sul também tinha mais de 30% dos municípios no início do século, mas despencou agora para meros 11,7%.

— Essa mudança nas prefeituras tem a ver com a nova composição social da base petista pós-2003, que se reflete na geografia do voto. O PT no poder conseguiu atender os trabalhadores de baixa renda, mas não os de renda média — aponta o historiador Lincoln Secco, professor da USP e autor do livro “História do PT”.

Com a diminuição considerável no volume de prefeituras do partido a partir de 2016, o que chegou a afetar também o Nordeste em números absolutos, a região tornou-se o único bastião que faz com que o PT não seja apagado do mapa municipal.

— Essa progressiva “nordestinização” está relacionada, obviamente, com o apoio na região derivado de políticas distributivas. Mas também com o fato de que o partido está sendo removido dos espaços nas outras regiões. O Nordeste é o que ainda sobra — observa o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda.

Com o efeito das políticas sociais, o PT se fincou como o preferido dos nordestinos também nas eleições presidenciais. A partir de 2006, todos os estados da região passaram a ser pintados de vermelho — o que não mudou nem em 2018, ano da vitória de Jair Bolsonaro.

Antes de Lula virar presidente pela primeira vez, o partido conseguiu pouco mais de 20 prefeituras no Nordeste, em 2000. O crescimento se deu oito anos depois, quando as políticas implementadas em um mandato e meio no Planalto já davam ao petista uma popularidade altíssima. Em 2008, foram 133 municípios conquistados.

O Sudeste, nos anos de ouro do lulismo e ainda em 2012, já com Dilma Rousseff na Presidência, seguiu como um espaço em que a sigla se criava, em paralelo à expansão para o Nordeste. Chegou a ganhar na maior cidade do país, São Paulo, com Fernando Haddad, além de superar a marca recorde de 200 municípios na região.

Tudo mudou, e não voltou até hoje a ser como era, em 2016. Com o PT mergulhado na crise impulsionada pelo impeachment de Dilma e o avanço da Lava-Jato, o número de prefeituras despencou de 667 para 252, e até o Nordeste registrou uma queda. A região, no entanto, continuou com mais de 100 prefeitos petistas, enquanto a legenda se apequenou nas demais partes do país — no Sudeste, o montante caiu em quatro vezes.

Ao analisar a mudança da base petista no país, Lincoln Secco reforça que o partido perdeu espaço entre brasileiros de renda média, e hoje, enfrenta dificuldades em atender aos anseios de moradores dos grandes centros urbanos. Essa constatação foi um dos principais recados das urnas ao PT no processo eleitoral deste ano, como destacaram diversos analistas desde então.

— Note que, mesmo nas capitais do Nordeste, o PT vai mal. Seu modelo se esgotou, e o partido se mantém por força inercial do passado, enquanto a extrema direita olha para o presente e conquista os trabalhadores de renda média, para quem o PT não tem nada a oferecer — afirma o historiador.

O Globo

Ditadura Maduro corta energia elétrica após cerco a embaixada da Argentina

FOTO: MARCELO CAMARGO

O opositor da ditadura chavista Pedro Urruchurtu Noselli, que está asilado na embaixada da Argentina, na Venezuela, sob tutela do governo brasileiro, afirmou no X (antigo Twitter) que agentes do ditador Nicolás Maduro cortaram a luz do local na madrugada deste domingo (24).

Em outra postagem na rede social, Noselli disse que uma caminhonete do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) reforçou o cerco em frente à embaixada. Desde a noite desse sábado (23), carros e agentes da polícia venezuelana bloqueiam o acesso do prédio à rua.

Além de Urruchurtu, Magalli Meda, o ex-deputado Omar González, Claudia Macero, Humberto Villalobos, e o ex-ministro Fernando Martínez Mottola, estão na embaixada argentina. Não se sabe porque Maduro iniciou um novo cerco a embaixada.

O diplomata e ex-candidato presidencial venezuelano Edmundo González Urrutia também se manifestou e condenou o cerco a embaixada.

Também no X, o ministério de Relações Exteriores da Argentina condenou o que chamou de “atos de assédio e intimidação contra os requerentes de asilo”. “O envio de tropas armadas, o fechamento das ruas ao redor da nossa Embaixada e outras manobras constituem uma perturbação da segurança que deve ser garantida às sedes diplomáticas de acordo com o direito internacional, bem como àqueles que solicitaram asilo diplomático”, ressaltou.

Estadão Conteúdo

Álcool ajuda a tirar R$29 bilhões do SUS e mata 160 mil/ano

FOTO: DIVULGAÇÃO

O consumo de bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados impactaram em custos anuais de mais de R$ 28 bilhões do Sistema Único de Saude (SUS) e as doenças decorrentes destes hábitos matam 160 mil por ano. É o que afirmam pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies.

Os dados de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) incluídos nos levantamentos mostram que a má alimentação com ultraprocessados leva a R$ 933,5 milhões por ano em gastos diretos com saúde, um total de R$ 10,4 bilhões se considerados custos indiretos e de mortes prematuras, e R$ 18,8 bilhões em relação ao consumo de bebidas alcoólicas.

As estimativas não incluem dados de atendimentos na rede suplementar de saúde (planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS), nem atendimentos que não tenham esses agentes como principal causa relacionada.

Os estudos indicam a necessidade de combinação de estratégias para diminuir o impacto, com uso de impostos seletivos, aumentando o custo de produtos que tenham esse potencial contra a saúde pública, de forma transparente e relacionada a campanhas de conscientização como as de combate ao tabagismo.

“Esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento do que os produtos causam, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. Em longo prazo, há também um caráter progressivo associado, com a redução de custos no sistema de saúde e a diminuição da perda de produtividade e de doenças que reduzem a expectativa de vida”, explicou Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde.

ONGs pedem taxação

As ONGs promovem campanha pela inclusão desse tipo de imposto na reforma tributária, como estratégia casada de promoção à saúde e financiamento de políticas de justiça tributária.

“Em um país que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos últimos 10 anos, num momento em que se tem uma pressão muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributária que precisa ser equacionada do ponto de vista de alíquota adequada e de quem paga a conta da limitação dessa alíquota, é preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta, e que ela funciona em uma lógica de ganha-ganha: não só arrecada mais, como pensa uma lógica de tributação específica para garantir políticas necessárias a partir do ganho desse setor”, defendeu Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil.

A lógica do lobby é a de que o consumo pouco controlado desses produtos esconde o impacto no aumento de doenças comuns e debilitantes, como a hipertensão, o diabetes e a obesidade, que estão entre os principais causadores de perda de produtividade por questões associadas à saúde e entre os fatores determinantes para o surgimento de doenças mais complexas, como demências e cânceres.

Além disso, podem ser o caminho para construir sistemas de apoio à agricultura familiar e à distribuição de alimentos in natura, estabelecendo, a partir de combinação de medidas, “uma mudança estrutural do sistema tributário, atuando como instrumento para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, completou Albiero.

Riscos associados

Os estudos indicam ainda que as doenças relacionadas ao consumo de ultraprocessados e álcool causam, respectivamente, impacto de 57 mil e de 105 mil mortes por ano. Ainda que o aumento da taxação não vá impedir o consumo excessivo em sua totalidade, há grande potencial de diminuição dessas mortes, estimadas inicialmente em cerca de 25%, ou seja, quase 40 mil vidas por ano, além de ganho na qualidade de vida.

Uma comparação feita pelos pesquisadores é com os investimentos recorrentes, e necessários, contra doenças transmissíveis, como a dengue. As campanhas anuais tendem a salvar vidas em patamar de milhares, cerca de duas mil por ano. Uma diferença gritante, quando posta em perspectiva tal disparidade.

“Vale lembrar que essas estimativas são conservadoras, visto que se limitam ao impacto na população empregada adulta, maior de 20 anos, e não incluem outros custos de prevenção, atenção primária, saúde suplementar ou gastos particulares no tratamento das doenças causadas pelo consumo de ultraprocessados”, afirmou Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, responsável pelos estudos.

São, portanto, uma leitura do cenário a partir dos dados públicos disponíveis. Propositalmente, foram bastante criteriosos, excluindo danos colaterais e cenários relacionados a outros fatores de risco.

Sobre o álcool, que é base para a campanha publicitária “Quer uma dose de realidade?” o estudo buscou entender a percepção pública a respeito da taxação. Os resultados de uma pesquisa por meio de questionários, com cerca de mil participantes, estimou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preços e 61% são a favor de impostos para reduzir o consumo de álcool. Para 77% das pessoas ouvidas, o governo é responsável por combater os danos relacionados ao álcool.

“A gente está falando de 105 mil mortes. Qual é o custo social disso, do ponto de vista de saúde mental, de desesperança, quando você está falando de violência e insegurança pública decorrente dessa violência? Dá até, em longo prazo, para a gente começar a pensar em qualificar essas estimativas. Mas é exatamente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com esses custos de forma adequada”, completou Pedro de Paula.

O estudo apontou ainda a diminuição potencial de riscos associados com grande difusão na sociedade, como o impacto do álcool na violência doméstica e na gravidade de acidentes de trânsito.

Diário do Poder