A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) emitiu uma nota detalhando a atuação da pasta no acidente que vitimou o adolescente Nycolas Daniel Gomes de Lima, de 13 anos, na última segunda-feira 18. A secretaria informou que agentes de trânsito estiveram no local, na avenida Santarém, em Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, e adotaram todos os procedimentos técnicos e legais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em nota, a secretaria diz ainda que, no atendimento inicial, não haviam provas que indicassem qualquer conduta imprudente, negligente ou imperita por parte da motorista que atropelou o menino. No entanto, novas evidências, incluindo vídeos que apresentam uma versão diferente do relato fornecido pela condutora vieram à tona.
Diante disso, a secretaria reafirmou que todo o material será encaminhado às autoridades competentes, e o caso segue agora sob investigação da Polícia Civil, que tem a prerrogativa de elucidar os fatos e apurar responsabilidades. Na nota, a pasta manifestou pesar pelo falecimento do adolescente.
O caso
Um adolescente de 13 anos morreu, na noite desta quarta-feira 20, após ser atropelado enquanto voltava da igreja para casa com a mãe. O acidente aconteceu na avenida Santarém, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
Identificado como Nycolas Daniel Gomes de Lima da Cunha, o adolescente foi atropelado na segunda-feira 18 e chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e teve morte cerebral na última quarta, no hospital.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse tender fortemente a encerrar sua carreira política em 2027 – em 2026, termina o mandato do parlamentar. A afirmação foi feita aos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), durante o podcast PODK Liberados, em entrevista exibida na RedeTV! e no YouTube na noite deste domingo (24).
– Eu me considero realizado na política e encerraria meu mandato em 2027. A decisão sobre o futuro político é algo que me permito decidir após terminar meu mandato. Hoje tenho tendência muito forte a encerrar minha vida pública em 2027 do que ser candidato em 2026 – apontou.
Ainda assim, o político ressaltou que o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a uma possível candidatura ao governo de Minas Gerais, já manifestado em falas anteriores do petista, “é algo que todo político gostaria de ter”. Pacheco disse também que não teria nenhum problema em exercer a sua profissão, de advogado, como exercia antes da vida política.
O presidente do Senado falou ainda sobre seus mandatos anteriores – como deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados – e, questionado sobre uma possível atuação no Poder Judiciário, afirmou que “é um convite que a gente dificilmente recusa, é algo que o destino vai levando”.
Agentes da Polícia Militar removeram, na manhã deste domingo (24), barricadas instaladas por criminosos no início da rua Camaragibe, no bairro de Mãe Luiza, em Natal. As estruturas, do tipo piquete estacas de concreto, foram colocadas para dificultar o acesso das viaturas da polícia às ruas da região.
Após denúncias, uma equipe do 1º Batalhão da PM foi acionada e se deslocou até o local. Com equipamentos adequados, os policiais removeram as estacas fixadas no chão, garantindo a retomada do tráfego no ponto bloqueado.
A instalação de barricadas por grupos criminosos é uma prática que busca impedir a presença policial em áreas estratégicas para atividades ilícitas.
O vídeo mostra o momento em que os agentes atuam na remoção das estruturas, devolvendo a mobilidade ao local.
Neste domingo (24), Yamandú Orsi, candidato da coalizão de esquerda Frente Ampla, foi eleito presidente do Uruguai, segundo projeções. Ele enfrentou no segundo turno Álvaro Delgado, do Partido Nacional, que teve o apoio do atual presidente, Luis Alberto Lacalle Pou.
Mais de 2,7 milhões de uruguaios estavam habilitados a votar nesta eleição. Até o fechamento desta matéria, a porcentagem total de votos não havia sido divulgado.
Para conquistar os eleitores, Orsi contou com o respaldo de José Pepe Mujica, ex-presidente do país, que participou ativamente da campanha. Mesmo com a saúde fragilizada, Mujica subiu ao palco durante o primeiro turno para declarar apoio ao candidato da Frente Ampla.
O primeiro turno ocorreu em 27 de outubro. Na ocasião, Orsi alcançou 43,94% dos votos, enquanto Delgado obteve 26,77%, após a apuração de quase 100% das urnas.
Os maiores frigoríficos brasileiros decidiram suspender o fornecimento de carne ao Carrefour. A medida ocorre após o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, ter divulgado um comunicado nas suas redes sociais, na última quarta-feira (20), no qual afirmou que a varejista se compromete a não vender carnes do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, independentemente dos “preços e quantidades de carne” que esses países possam oferecer.
Assinada por Bompard, a carta é endereçada a Arnaud Rousseau, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas (FNSEA). O CEO afirmou que a decisão foi tomada após ouvir o “desânimo e a raiva” dos agricultores franceses, que protestam contra a proposta de acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Os atos, organizados pela FNSEA e pelos Jovens Agricultores (JA), começaram no último dia 18, com bloqueios de rodovias e fogo em objetos. Os grupos querem que o presidente francês, Emmanuel Macron, anuncie que vai utilizar o veto da França se o projeto for aprovado. Na última semana, o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, disse que o país não deve aceitar o acordo se o texto continuar como atualmente proposto.
No Brasil, fontes apontaram que a JBS (com a marca Friboi), Marfrig e Masterboi já iniciaram o corte de fornecimento ao grupo francês, entre a última quinta-feira (21) e sexta-feira (22). As empresas, no entanto, não comentaram o assunto.
Diversas associações, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmaram, por meio de uma nota conjunta, que se o executivo entende que o Mercosul não é fornecedor à altura do mercado francês, também “não serve para abastecer o Carrefour em nenhum outro país”.
O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.
O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.
Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.
Informações
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.
No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.
Um ônibus de turismo caiu em uma área de mata na Serra da Barriga, em União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas, na tarde deste domingo (24). Das cerca de 50 pessoas a bordo, 17 morreram, segundo a Sesau (Secretaria de Estado da Saúde). A Sesau havia informado anteriormente o número total de 23 mortes, mas o número foi revisado para baixo.
O acidente ocorreu em área de difícil acesso, mobilizando grande operação de resgate. O ônibus saiu de União dos Palmares e subia a serra para que os passageiros participassem das atividades do projeto Pôr do Sol Cultural, que acontece em novembro, aos domingos, no parque memorial Quilombo dos Palmares. Em um determinado ponto da estrada, o motorista perdeu a direção e o ônibus desceu uma ribanceira na Serra da Barriga, patrimônio histórico ligado à luta negra no Brasil. O Corpo de Bombeiros destacou equipes terrestres e aéreas para o local.
A operação mobilizou diversas unidades de resgate. Foram enviadas duas viaturas de autorresgate, duas de autossalvamento, três unidades de suporte básico, três de suporte avançado e um helicóptero aeromédico. A Tenente-coronel Elaine Monteiro, coordenadora do programa Salva Mais de Alagoas, afirmou que o Corpo de Bombeiros foi acionado às 14h47 para atender à ocorrência.
Além das 17 mortes, 29 pessoas foram resgatadas com vida, segundo o governo de alagoas. Elas foram encaminhadas ao HRM (Hospital Regional da Mata), em União dos Palmares, segundo informações da Sesau. Outras vítimas também foram encaminhadas ao HGE (Hospital Geral do Estado) e ao Hospital Metropolitano —algumas em estado grave. A rede hospitalar de Alagoas foi mobilizada para dar suporte às vítimas, segundo informações do governo estadual e do prefeito de União dos Palmares.
Há crianças envolvidas no acidente, segundo o governo do estado. Foram disponibilizados 21 leitos de UTI Pediátrica e 3 de UTI para adultos, de acordo com recomendação da equipe médica que assiste às pessoas feridas.
Ônibus era terceirizado e estava com todas as vistorias em dia. O veículo passou por inspeção recente, “realizada poucos dias antes do ocorrido”, informou a prefeitura de União dos Palmares. Em nota, a prefeitura disse ainda que “todas as circunstâncias do ocorrido estão sendo rigorosamente investigadas, para que as responsabilidades sejam devidamente esclarecidas”.
A Polícia Civil abriu neste domingo (24) inquérito para investigar o acidente. A investigação será conduzida pela Delegacia Regional de União dos Palmares, sob comando do delegado Guilherme Iusten.
Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou o acidente e afirmou ter solicitado mobilização total do estado no atendimento da emergência:
“Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares, que tirou vidas e deixou muitas pessoas feridas. Determinei a total mobilização do Estado, com equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e toda a estrutura de saúde atuando no socorro às vítimas, que já estão sendo atendidas na UPA de União e no Hospital Regional da Mata. Neste momento de imensa dor, o Governo de Alagoas decreta luto oficial por três dias em respeito às vidas perdidas e manifesta total solidariedade às famílias e amigos das vítimas”.
O acidente ocorreu próximo a um local de grande relevância cultural. A Serra da Barriga é reconhecida como símbolo de resistência negra no Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na região no sábado (23), participando de um evento que celebrava a ancestralidade e a história do Quilombo dos Palmares.
A ministra destacou a importância do local para a memória cultural brasileira. Durante o evento, Margareth Menezes enfatizou a necessidade de preservar a história da Serra da Barriga como símbolo de luta e resistência negra. Após as celebrações, a ministra retornou à capital, onde acompanha as ações relacionadas ao acidente.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se manifestou. “Em um mês tão importante para todo país, da Consciência Negra, sobretudo para a região do Quilombo dos Palmares, essa tragédia nos entristece ainda mais profundamente”, afirmou em publicação no X.
A Presidência do TJRN e a Corregedoria-Geral de Justiça determinaram a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões, na primeira e na segunda instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (25/11), em virtude da realização das eleições para a escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), para o triênio 2025-2027.
Ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem nesta data.
A Portaria Conjunta Nº 36/2024, de 18 de novembro, é assinada pelo desembargador presidente e pelo desembargador corregedor-geral, Amílcar Maia e Amaury Moura, respectivamente.
O normativo, publicado no DJe de 22 de novembro, atende a pedido formulado pela Presidência da OAB/RN, por meio de ofício.
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