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Categoria: abril 26, 2024

Contemplado com mais 250 Habitações, Assú participa de lançamento oficial da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida no RN

Assú participa de lançamento oficial da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida

Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura do Assú e o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (IDEHAC), através da secretária de Assistência e Habitação, Katia Soares, e a diretora do Instituto, Maria Aparecida, participaram do lançamento de mais uma etapa do Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte. Através do IDEHAC, Assú será contemplado com mais 250 habitações, que somadas às 150 destinadas à administração pública , trazem à terra da poesia o total de 400 casas a serem construídas.

Na ocasião, a representante do IDEHAC, Maria Aparecida, entregou réplicas em miniatura dos projetos arquitetônicos das casas que serão construídas nas zonas rurais e urbanas de Assú para a governadora Fátima Bezerra, ao vice-governador, Walter Alves, e ao diretor-presidente da companhia Estadual e Desenvolvimento, Pablo Thiago Lins.

Ao todo, o Rio Grande do Norte terá quase 4 mil unidades construídas. São 16 projetos no Fundo do Desenvolvimento Social (FDS) Urbano e 49 no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), atendendo 65 municípios de todas as regiões, num total de investimentos de quase R$ 380 milhões.

DETALHES DOS PROGRAMAS
O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas
O MCMV-Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. Atende da Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

Lei determina multa para clínicas e hospitais que proibirem acompanhamento a mulheres em Natal

FOTO: MARCELO CAMARGO

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 7.676, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante durante exames e consultas, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados da área da saúde. De acordo com a publicação em Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os locais deverão informar sobre esse direito em local vísivel e de fácil acesso da paciente.

A escolha do acompanhante deverá ser realizado pela paciente, de outra pessoa que esteja presente no local. O descumprimento da Lei por parte do estabelecimento deve acarretar em advertência e multa de R$1 mil a R$10 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência.

A Lei entra em vigor a partir deste 26 de abril de 2024. O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto ainda no mês de março e tem autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Com informações da Tribuna do Norte

Álvaro Dias assina ordem de serviço para recapeamento asfáltico de três vias na zona Leste

FOTO: ALEX RÉGIS

Os serviços do programa Asfalto Novo não param na cidade de Natal. São dezenas de ruas drenadas e recapeadas pela gestão municipal, que está requalificando vias públicas nas quatro zonas administrativas da cidade. Na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias assinou mais uma ordem de serviço, desta vez para serviços do gênero nas avenidas Campos Sales e Floriano Peixoto, como também da rua Miramar, todas localizadas na Zona Leste. O investimento é da ordem de R$ 3,8 milhões. A Potiguar Construtora será a responsável pelos serviços.

Na ocasião, Álvaro Dias fez referência ao programa Asfalto Novo, implementado em sua gestão, comentando que o programa não representa apenas obras de infraestrutura, mas também de segurança no trânsito para os motoristas e valorização dos imóveis das vias beneficiadas. “As três vias públicas do contrato são trechos de intenso tráfego na cidade e muito importantes. O investimento favorece também o turismo na cidade, o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. Com a nova orla marítima da Zona Leste que urbanizaremos e modernizaremos, vamos dar um impulso grande ao turismo em Natal”, observou o chefe do Executivo municipal.

Na solenidade, Dias mencionou, ainda, o recapeamento asfáltico e a recuperação de dezenas de vias públicas nas quatro regiões administrativas, como as avenidas Deodoro da Fonseca, Hermes da Fonseca, Jaguarari, Interventor Mário Câmara, Praia de Ponta Negra, Prudente de Morais, Rui Barbosa e São José, dentre outras. “Cito também a obra da avenida Felizardo Moura, com quatro pistas e mais uma reversível, afora as Praças Cívica, Gentil Ferreira, a de Candelária, a Praça das Flores e o Parque Ecológico de Capim Macio. E estamos também com obras no San Vale, conjunto Santa Catarina, pontilhão de Cidade Nova, além do Hospital Municipal de Natal, Complexo Turístico da Redinha e o Teatro Municipal Sandoval Wanderley. Queremos deixar uma Natal mais agradável e próspera para a população”, concluiu o prefeito.

Participaram, ainda, da solenidade o vereador Herberth Sena, representando a Câmara Municipal do Natal; vereador Kleber Fernandes; secretário municipal de Governo, Joham Xavier; secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes; secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas, além do representante da Potiguar Construtora, assessores e servidores municipais.

“Paciente estava vivenciando gravidez psicológica”, afirma Secretaria de Saúde de Guamaré

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Guamaré (RN) divulgou nota nesta sexta-feira (26) informando sobre o caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal. De acordo com secretaria, a paciente apresentou documentos falsos e laudos médicos supostamente falsos.

A mulher passou por uma cirurgia cesariana em Natal, no Hospital Santa Catarina (Dr. José Pedro Bezerra), na Zona Norte de Natal, no dia 18 de abril, mas não estava grávida. O caso está sendo investigado pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).

“Diante da conduta e insistência da paciente, ela recebeu dois encaminhamentos conforme o procedimento padrão de atendimento para suspeita de gravidez. Primeiramente, foi encaminhada para o Hospital de Macaíba e, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, para avaliação, uma vez que alegava estar com aproximadamente 42 semanas de gestação, com base em um exame de imagem Doppler que foi apresentado por meio de cópias supostamente falsas”, explicou a nota.

Na publicação, a secretaria de saúde de Guamaré divulgou ainda que, diante das avaliações médicas foi concluído que a paciente estava vivenciando uma gravidez psicológica, conhecida como síndrome pseudociese ou falsa gravidez. Essa condição ocorre quando uma pessoa desenvolve sintomas de gravidez, mesmo não estando grávida.

Confira trecho da nota:

“Antes do encaminhamento para o Hospital Santa Catarina, a paciente também foi atendida e liberada para casa pela equipe da Maternidade de Macaíba, devido à desconfiança dos médicos em relação à inexistência de gravidez. Mas ela voltou ao Hospital em Guamaré insistindo na gestação e a necessidade de encaminhamento e diante do risco de um gravidez com mais de 40 semanas foi encaminhado novamente para avaliação no Santa Catarina que é um hospital de referência para casos assim.

Acrescenta-se que durante as consultas de pré-natal, foi visto que a paciente não tinha evolução da altura uterina, ausculta de batimentos fetais e não tinha ganho de peso, mesmo após meses de suposta gestação. Todas essas informações estão registradas em prontuário eletrônico e os encaminhamentos e solicitações das ultrassonografias também foram registradas, desde o início, no cartão da gestante.

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré está colaborando com a apuração do caso e fornecerá todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. Além disso, foi aberta uma sindicância para investigar o ocorrido. Reforçamos o nosso compromisso com a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos, buscando sempre a transparência e a qualidade nos serviços prestados.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré”

MacaíbaPREV conquista 1° lugar no RN e 11° lugar no ranking nacional na categoria Segurados do Prêmio Nacional de Inovação

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba conquistou o 1° lugar no RN e o 11° lugar no ranking nacional, na Categoria Segurados, durante o 6º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), realizado em Fortaleza, no Ceará.

A diretora presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPrev), Edma Maia, expressou sua gratidão à toda equipe pelo esforço e dedicação que resultaram nessa conquista. “Este prêmio é o reconhecimento do nosso compromisso com a inovação e com o bem-estar dos nossos segurados”, disse.

Segundo ela, o sucesso do MacaíbaPrev nesta premiação “reflete não apenas a excelência de suas práticas, mas também sua capacidade de se adaptar e evoluir em um ambiente previdenciário em constante mudança”, comemorou.

A proposta do prêmio da Aneprem é estimular boas práticas de gestão previdenciária, reconhecer e valorizar as unidades gestoras que desenvolvem ações inovadoras previdenciárias.

Padre Fábio de Melo fará show na Festa de Sant’Ana de Caicó

FOTO: DIVULGAÇÃO

O padre Fábio de Melo foi confirmado na programação gratuita da Festa de Sant´Ana em Caicó, Região Seridó do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo prefeito DR Tadeu na manhã desta sexta-feira (26). O show do religioso acontecerá em julho no domingo (28), no Complexo Turístico Ilha de Santana, após a missa de enceramento da Festa.

Padre Fábio de Melo é reconhecido por canções que tocam o coração de pessoas de todas as idades. Entre seus sucessos, destacam-se “Tudo É do Pai”, “Deus Está Aqui”, “Viver Pra Mim É Cristo” e “Eu e o Tempo”.

O repertório, aliado à programação da Festa de Sant’Ana que é reconhecida como Patrimônio Imaterial pelo Iphan, promete emocionar todos os presentes e fortalecer os laços de fé e devoção dos fiéis.

Ponta Negra News

PMRN apresenta plano de operações para o jogo da Copa do Brasil

FOTO: DIVULGAÇÃO/PMRN

A reunião realizada na manhã da sexta-feira (26) na Sala de Imprensa da PMRN, tratou de detalhes sobre o jogo entre América e Corinthians (SP) a ser realizado no Arena das Dunas, no dia 1⁰ de maio. Para o clássico, está previsto reforço de 400 policiais, distribuídos na área interna e no entorno do estádio.

A reunião contou com representantes da PMRN, STTU, PRF e SEMSUR.

Estiveram presentes na reunião o Coronel PM Marinho, Comandante do CPC, PRF Plácido Neto, chefe do NPF(Núcleo de Policiamento e Fiscalização), Edivanaldo Azevedo – gerente de segurança da Arena, além de comandantes de batalhões e unidades operacionais da ca

Oposição emperra tramitação de projetos do Governo Fátima até anúncio do calendário para emendas

FOTO: DIVULGAÇÃO/ALRN

A oposição decidiu dificultar o andamento de projetos de interesse do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira (25), o líder do bloco, deputado Tomba Farias (PSDB), afirmou que não vai mais concordar com a dispensa de tramitação de projetos até que o governo apresente um calendário para pagamento de emendas parlamentares.

Segundo Tomba Farias, ainda há emendas de 2023 que não foram pagas pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e até agora quase nenhuma emenda de 2024 foi paga. Cada deputado tem direito a aplicar R$ 3,5 milhões por ano no orçamento do Estado.

Como líder da oposição e do PSDB, ele tem a prerrogativa de exigir que as proposições passem pelas comissões temáticas – o que, na prática, dificulta a aprovação das matérias e aprofunda o desgaste causado por propostas polêmicas. O PSDB tem 10 das 24 cadeiras da Assembleia.

“Eu comuniquei ao presidente da Casa (Ezequiel Ferreira) que não dispensarei nada do governo, nenhum projeto que chegue lá. Vai ser analisado normalmente, vamos correr o trâmite, passar pelas três comissões. Isso é um direito meu. A gente abre mão quando é um caso em que a gente precisa votar a favor do povo”, afirmou Tomba.

Segundo o parlamentar, a exceção será para projetos que demandem urgência, como é o caso do decreto que reconhece estado de calamidade pública em Ipanguaçu, cidade que foi fortemente atingida por chuvas nas últimas semanas.

Governo atrasa emendas como estratégia para atrapalhar oposição nas eleições de 2024, diz Tomba

Tomba Farias disse que o atraso no pagamento das emendas pode ser uma estratégia do governo para dificultar a participação dos deputados de oposição nas eleições municipais. Isso porque a maior parte dos recursos é para as prefeituras, especialmente para a saúde.

O líder da oposição cobrou que o governo pague pelo menos metade das emendas de 2024 (mais o que falta de 2023) até 6 de julho – prazo máximo para liberação de emendas antes da eleição municipal, marcada para 6 de outubro.

“O governo está levando com a barriga que é para pagar o menos possível, para aliviar o fluxo do seu caixa. No meu entender, é para pegar o povo da oposição, que já não tem nada, e deixar sem nada. Tem que se pagar pelo menos 50%, 45% das emendas até julho. O resto, eu concordo que pode ficar para quando passar o período eleitoral. O que não pode é não pagar e ficar assim, sem calendário”, afirmou o deputado.

Ele disse, ainda, que o governo pode ter problemas na Assembleia Legislativa caso não anuncie um calendário para pagamento das emendas antes de julho.

Com informações do Portal 98 FM