As fortes chuvas que atingiram a Grande Natal nas últimas 24 horas deixou um rastro de destruição no cemitério de Ceará-Mirim, que fica localizado no Bairro São Geraldo. O muro cedeu e atingiu alguns túmulos, além do acúmulo de água dentro do próprio local. A Defesa Civil ressaltou que, tanto o órgão como a prefeitura do município, estão cientes da situação.
“Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas – inclusive, as equipes estão nas ruas dando total assistência à população. Reforçamos ainda que a reposição do muro deve acontecer assim que as chuvas cessarem. Ceará-Mirim, assim como, diversas cidades da região metropolitana estão sofrendo com os transtornos causados pelo alto volume de chuva em pouco tempo”, informou a nota.
A Defesa Civil ainda disse que até o momento, nenhuma ocorrência grave foi registrada e que as equipes estão de sobreaviso. Segundo a previsão meteorológica do Cemaden – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, teremos continuidade de chuvas em forma de pancadas de intensidade moderada a forte nas próximas horas.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.
Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.
O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.
“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados (leia mais abaixo)”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.
Estados vizinhos já aprovaram aumento do imposto para 2024. No Ceará e na Paraíba, a taxa é de 20%. Em Pernambuco, é de 20,5%.
Incentivos fiscais em vigor no RN
Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).
O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.
Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.
Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.
Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%.
No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.
RS também avalia cortar incentivos
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) também admitiu, nesta segunda-feira (27), a possibilidade de cortar incentivos fiscais para empresas caso a Assembleia Legislativa gaúcha também não aprove o aumento do ICMS.
“Vai ser difícil poupar todo mundo, vai ser preciso uma revisão geral nos benefícios fiscais, que pode chegar a 50%. Vamos revisar todos os benefícios que temos concedidos”, declarou Leite.
O governador gaúcho declarou, ainda, que “no futuro o Estado pode ter dificuldades e fatalmente entra em um círculo vicioso”. “Se não prestar serviços adequados, perde competitividade pela falta de infraestrutura adequada”, comentou.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) reagiu nesta terça-feira (28) às declarações feitas pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.
Em nota, a entidade repudia a “tentativa de uso político” do trabalho da entidade e reafirma que é contra o projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS no Rio Grande do Norte. Nesta segunda, o secretário classificou recente estudo da federação como “falacioso” e afirmou que a Fecomércio “presta um desserviço” ao debate sobre o tema.
Leia a nota da Fecomércio RN:
“A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reitera seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 430/2023, que trata da manutenção do aumento da alíquota do ICMS para 20%, a partir de 2024, sem prazo determinado, em virtude de seus impactos para a sociedade norte-rio-grandense, especialmente para os consumidores e empreendedores do comércio.
A entidade, que possui mais de 70 anos de atuação no RN e defende os interesses dos segmentos que respondem por cerca de 70% do PIB do Setor Privado e 72% dos empregos formais gerados, reforça que sua atuação é apartidária, responsável e propositiva, tão somente focada no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.
E foi exatamente com base nesses princípios que a Fecomércio buscou estudar profundamente o atual cenário da economia potiguar e apresentou, há exatas três semanas, na Assembleia Legislativa do RN, estudo técnico que demonstra o comportamento da arrecadação do ICMS e o desempenho do segmento do comércio potiguar ao longo do ano, em comparação ao restante do País e estados vizinhos.
Nosso posicionamento é pautado em dados de fontes públicas disponíveis e confiáveis e foi disponibilizado, de forma transparente e republicana, no foro adequado, como subsídio para uma discussão cujos desdobramentos, como temos defendido, tem profundos impactos para toda a sociedade.
Diante disso, repudiamos qualquer tentativa de uso político e de desqualificação do trabalho desta entidade.
Entendemos e defendemos a necessidade de equilibrar as finanças do Estado. O seu desequilíbrio é um problema grave que se arrasta ao longo dos últimos governos. Mas defendemos que as ações neste sentido não podem ser pontuais e, muito menos, ter no aumento da carga tributária o único caminho traçado.
A Fecomércio seguirá à disposição do Rio Grande do Norte, na defesa de um ambiente de negócios competitivo e do fomento ao empreendedorismo, à educação e à qualidade de vida, reforçando uma atuação que, somente em 2023, registra mais de 1,4 milhão de atendimentos ao povo potiguar.“
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN)
O Presidente do PL RN, senador Rogério Marinho, convida para o Encontro do PL no Rio Grande do Norte, nos próximos dias 30/11 (quinta), 01/12(sexta) e 02/12 (sábado), com a participação da presidente nacional do PL Mulher, Michele Bolsonaro, e do ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
Bolsonaro chega a Natal na quinta (30)e desembarca às 10h30, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, onde deve ser recebido por apoiadores.
Às 14h, a programação será uma sessão solene na Assembleia Legislativa do RN. Na sequência, está prevista uma visita à Praia de Ponta Negra.
Na sexta-feira (01), às 9h, Bolsonaro participa do evento do Partido Liberal, no Hotel Holliday Inn Natal, para lançamento da Plataforma de Educação à Distância de Formação Política do PL.
Já no sábado (02), será o Encontro das Mulheres do PL, sob a presidência de Michelle Bolsonaro, a partir das 8h (abertura dos portões), também no Hotel Holliday Inn.
As intensas chuvas recentes no município de São Gonçalo do Amarante geraram transtornos significativos, afetando diversos setores da comunidade. Em resposta a essa situação, a administração municipal está empenhada em prover apoio integral e assistência aos cidadãos impactados.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante adverte sobre os perigos decorrentes das chuvas intensas hoje e aconselha a comunidade a evitar sair de casa. Medidas de prevenção incluem: ficar resguardado em casa, planejar os deslocamentos com cautela, evitar abrigar-se sob árvores, manter distância da rede elétrica durante as precipitações e guardar os veículos na garagem.
A equipe de Defesa Civil e o Plantão da Assistência Social estão operando em estado de prontidão para atender às necessidades emergenciais. Para coordenar e agilizar as ações diante desse cenário desafiador, foi instalado um comitê de crise, liderado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Abel Neto, em conjunto com o Secretário de Defesa Social, Antônio Peixoto, e Edson Valban, da Secretaria de Serviços Urbanos.
O Prefeito Eraldo Paiva convocou uma reunião emergencial com todos os Secretários Municipais na manhã de hoje para avaliar os problemas enfrentados e encaminhar soluções eficazes. Como medida preventiva, as aulas da rede municipal de ensino foram suspensas até segunda ordem, visando a segurança e o bem-estar dos estudantes.
“Estamos focados em mitigar os impactos dessas chuvas intensas e garantir o apoio necessário a todos os afetados. Nossa prioridade é assegurar a segurança e o bem-estar da nossa comunidade”, afirmou o Prefeito Eraldo Paiva.
Em situações de emergência, a população pode contatar a Defesa Civil através do telefone: (84) 9 9621-7300.
No final da tarde desta segunda-feira (27/11), o prefeito Emídio Jr. entregou oficialmente à população macaibense o Centro Municipal de Reabilitação José Vicente da Silva, um dos mais modernos do Estado do Rio Grande do Norte, e que se soma aos demais órgãos da rede de saúde local para aperfeiçoar o atendimento da população.
Situado na Rua Dr. Pedro Velho, o novo centro especializado em reabilitação fisioterapêutica e terapia ocupacional, conta com equipamentos de última geração, ambiente climatizado e profissionais qualificados, oferecendo os serviços de fisioterapia traumato-ortopédica, fisioterapia neurofuncional, laserterapia, terapia ocupacional e outros serviços fisioterápicos.
O gestor municipal declarou em seu discurso: “Esse jovem que vos fala aqui não queria somente trazer um novo centro de fisioterapia, mas também buscar cada vez mais angariar recursos para projetos e ações que possam possibilitar um atendimento diferenciado para todos, inclusive, neste novo centro, vamos ter também atendimento para crianças autistas”. Em seguida, mencionou outras obras e ações marcantes e de sua gestão como a Policlínica Municipal, que atende centenas de pessoas diariamente, e o acréscimo no número de atendimentos médicos em comunidades rurais como Guarapes e Capoeiras, dentre outras.”
“Esta é uma obra da gestão Emídio Jr., na qual estão envolvidas todas as secretarias.”, resumiu o secretário municipal de Saúde, Júnior Rêgo, ao destacar a importância da obra para os populares e o trabalho conjunto para a abertura da nova unidade.
Durante a solenidade de entrega de hoje, Emídio Jr. esteve acompanhado pelos vereadores Denilson Gadelha, Érika Emídio, Aluízio Sílvio, Ana Catarina, Aroldo da Saúde, Dadaia Ribeiro, Igor Targino, Ismarleide Duarte, Jefferson Stanley, Rita de Cássia, Socorro Nogueira, Tafarel Freitas e Zeca da Pesca; além da neta do homenageado, Deise Jamile, e lideranças comunitárias.
Quatro pessoas ficaram feridas após a cobertura de um centro comercial cair durante a manhã desta terça-feira (28) na cidade de Extremoz, na Grande Natal. As fortes chuvas na Região Metropolitana de Natal desde a manhã de segunda-feira (27) resultaram em transtornos em vários municípios, incluindo na capital.
De acordo com informações de testemunhas, por volta das 10h, a cobertura do centro comercial, que fica localizado em um posto de combustível, despencou em razão das chuvas e do vento. Apesar do posto ainda não estar em operação, as lojas do espaço já estão em funcionamento.
Das quatro pessoas atingidas pela estrutura, duas foram socorridas para o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho, unidade municipal de Extremoz. Outras duas tiveram ferimentos leves e não precisaram de socorro médico.
PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM, JÚLIO CÉSAR CÂMARA, É ACUSADO DE PROCESSAR JORNALISTAS PARA IMPEDIR A LIBERDADE DE IMPRENSA – FOTO: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN
Em seu blog, o jornalista Robson Pires está acusando o prefeito de Ceará-mirim,Júlio César Câmara, a quem chama de “Imperador”, de tentar cercear a liberdade de imprensa, através da abertura de processos contra profissionais de comunicação que publicam críticas relacionadas a sua gestão. Segundo o blogueiro, Júlio tenta amordaçar a boca das pessoas que contrariam os seus interesses.
Pires faz em seu veículo de comunicação o relato de como gestor age contra os comunicadores que discordam da forma como é conduzida a sua gestão, que segundo ele, “passa por grandes problemas nos serviços públicos do município”.
Segue abaixo o desabafo do blogueiro:
“Circulam conversas em Ceará-Mirim (RN) de que o prefeito Júlio César abriu “meio mundo de processos” contra blogueiros, pessoas que o criticam, gente que fala mal de sua gestão e afins. Júlio, conhecido no município como “O IMPERADOR” tenta amordaçar a boca das pessoas que contrariam os seus interesses. Contam de lá – não sei se é verdade – que somente contra este blogueiro ele moveu algo em torno de 10 processos.
Tem problema não – se for verdade – Ô IMPRERADOR! Aqui você não vai me calar na marra. Você já mandou vários emissários falar comigo. Eu nunca me dobrei e não me dobrarei aos seus caprichos. Nunca aceitei suas propostas cretinas. Sou jornalista, mas não faço do jornalismo um negócio. Minha profissão não está à venda.
Acunha! Arrocha! Vem de lá! Nos encontraremos nos tribunais. Você pode ser “macho” igual a mim, mas mais do que eu você não é não. Marque um encontro comigo. Topa? Eu topo!
Cabra que já foi Bolsonarista e agora é Lulista. Vive pulando de galho em galho feito macaco.
A cidade de Ceará-Mirim (RN) passa por grandes problemas nos serviços públicos do município. Por exemplo:
Caos na saúde é o reflexo da cidade que ficou na 161ª posição no ranking do Previne Brasil 2023 do Governo Federal, divulgado dia 25/05. E isso é um reflexo alarmante das condições que a população enfrenta.
A falta de água em vários setores da cidade.
O recente envolvimento na Operação da Polícia Federal “Lambujem” levanta ainda mais questões sobre a gestão pública, em especial da saúde.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) está apurando denúncia de promoção pessoal/abuso de poder econômico por parte do Prefeito de Ceará-Mirim (RN), Júlio César. O procedimento de nº 02.23.2056.0000065/2023-05 foi aberto diante das aparentes irregularidades no uso das Redes Sociais públicas da cidade, e a participação em eventos públicos, pagos com dinheiro do povo.
E tantas outras coisas mais. Quem deve explicações a justiça é você, Ô IMPERADOR! Como é chamado pela população.
Você não vai calar minha boca, repito, nem da população. Vá cuidar de trabalha, rapaz!
EI! Já disse aí em cima. Quer resolver no corpo a corpo? Tenha o “culhão roxo” e marque um encontro comigo. Seja para o que for. Eu sou macho, cabra! Dizem que você é meio doido, pois encontrou outro.
Agora calar minha boca, você não vai calar não. Meta processo com gosto! Quem deve prestar contas à justiça é você, não sou eu não! Ainda vou mostrar mais da podridão que tem porai.
Os governos “ditadores” têm essa mania de querer calar a boca do povo”.
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