Categoria: agosto 5, 2022

Outro tremor de terra é registrado no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira

Outro tremor de terra foi registrado na região litorânea do estado do Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (5) às 7h49 UTC (4h49, hora local), mais um tremor, de magnitude preliminar calculada em 1.6 mR, foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN no estado do RN. Este já é o quatro tremor registrado no estado do RN em 2022.

Esse é o primeiro evento registrado pela nova estação sismográfica operada pelo LabSis, localizada no município de Touros/RN. Os últimos eventos registrados e divulgados pelo Laboratório Sismológico da UFRN na região ocorreram na última quarta-feira (03) às 6h03 UTC (3h03, hora local), de magnitude preliminar 2.0 mR, e no dia 31 de julho, às 19h05 UTC, de magnitude preliminar calculada em 3.7 mR. O segundo foi, inclusive, sentido por diversas localidadades do estado, incluindo a capital potiguar.

Até o momento, não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o evento desta sexta-feira (05). O Laboratório Sismológico informou que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e também da região Nordeste do país.

Ponta Negra News

Forças de segurança darão suporte à fiscalização de cargas nas rodovias de divisas do RN

O reforço no policiamento visa garantir segurança ao trabalho dos auditores fiscais no combate à sonegação e evitar desvios de cargas apreendidas. Até julho, foram mais de R$ 26,2 milhões em artigos apreendidos pelo Fisco

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou que vai intensificar a fiscalização nas regiões de divisas do Rio Grande do Norte para ampliar o combate à sonegação na entrada de mercadorias, transportadas sem documentação fiscal, e contará com um reforço no policiamento. O órgão firmou parceria com as forças de segurança do estado para ampliar o efetivo destacado durante as operações, dando mais segurança ao trabalho de fiscalização feito pelos auditores.

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária, passível de multas e retenção da carga, pela legislação tributária. Somente entre janeiro e julho deste, foram efetivadas pela secretaria mais de 2 mil autuações pelo transporte de produtos irregulares. Isso equivale a R$ 26,2 milhões em mercadorias apreendidas, valor que é 35,1% maior que o total do mesmo período do ano passado.

Além do controle contra fraudes fiscais, a cooperação entre a Receita Estadual e as polícias civil e militar visa também coibir investidas violentas contra os servidores da SET-RN e evitar possíveis desvios de cargas apreendidas nas fiscalizações, como ocorreu no início do mês passado. O reforço no policiamento vai permitir a expansão do plano de combate à sonegação, que vem sendo implementado pela SET desde junho, com o estabelecimento de ações de fiscalização móveis diárias em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Agora, o alvo passa a ser também as áreas de divisas, que ficaram fragilizadas com a desativação dos postos fiscais.

Aumento do efetivo

Faz parte ainda das estratégias a reativação da fiscalização fixa com o Núcleo de Inspeção e Fiscalização de Fronteira, que está em construção no antigo Posto Caraú, em Canguaretama, visando apertar o cerco aos sonegadores. Para a execução do plano, a secretaria estabeleceu ainda novos regimes de plantões, aumentando para 200 o número de auditores e técnicos que atuam nas três unidades móveis ao longo da semana.

Esse trabalho contribuiu para o crescimento do número de autuações, que tiveram um aumento de 53,4% nos sete primeiros meses de 2022 em relação a igual período do ano passado, subindo de 1.364 para 2.092 a quantidade termos de infração. Com as operações de fiscalização móvel, o volume de apreensões de cargas também aumentou. Em sete meses, o total acumulado de mercadorias retidas chega a R$ 26,24 milhões, montante que é superior aos R$ 19,42 milhões em artigos aprendidos à época em 2021.

Entre os itens mais confiscados por irregularidades neste ano, estão os gêneros alimentícios (R$ 3,3 milhões), confecções (R$ 2,5 milhões), bebidas alcoólicas (R$ 1,6 milhões), materiais de construção (R$ 1,2 milhão) e combustíveis (R$ 1,2 milhão). A ação das equipes da SET-RN resultou na recuperação de R$ 7,4 milhões, que deixariam de entrar para os cofres públicos do estado por tentativas de burlar as normas tributárias.

APREENSÕES DOS ÚLTIMOS 7 MESES

• TERMOS DE APREENSÃO:

2021: 1364

2022: 2092

• VALOR DA MERCADORIA APREENDIDA:

2021: R$ 19,42 milhões

2022: R$ 26,24 milhões

• TOTAL RECUPERADO (IMPOSTO E MULTA):

2021: R$ 5,85 milhões

2022: R$ 7,46 milhões