Em decorrência de um problema de saúde que acometeu o cantor Zé Neto da dupla Zé Neto e Cristiano, a prefeitura municipal da cidade de Assú, emitiu uma nota comunicando o cancelamento do show marcado para esta quarta-feira (22).
Segue Nota
A Prefeitura Municipal do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Eventos, vem a público comunicar que, a exibição do show musical da dupla sertaneja, Zé Neto & Cristiano, com data de apresentação em 22 de junho de 2022, das 23h59min às 01h30min, será CANCELADA em decorrência de enfermidade que acometeu o artista Zé Neto, comprovada por meio de atestado médico encaminhado hoje, 22.06.2022, impossibilitando a execução e cumprimento integral do contrato.
SE ESTIVEREM JUNTOS NA COLIGAÇÃO PARA GOVERNADOR (PRÓ-FÁTIMA), PDT E PSB SÓ PODERÃO LANÇAR CANDIDATOS PARA O SENADO DE MANEIRA ISOLADA E INDIVIDUAL. FOTO: REPRODUÇÃO
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir partidos políticos de formarem coligações distintas para as disputas do Governo do Estado e do Senado obrigará a governadora Fátima Bezerra (PT) a escolher se vai preferir ter formalmente o PDT ou o PSB no seu palanque para as eleições de 2022.
Juristas ouvidos pelo PORTAL DA 98 FM são unânimes no entendimento de que, pelo cenário político atual, a petista só poderá ter um partido aliado formalmente (com compartilhamento de tempo de TV e rádio). A menos que um dos pré-candidatos desista ou os dois concordem em sair isoladamente para o Senado.
Após o julgamento do TSE, a reportagem conversou com os advogados Erick Pereira, Felipe Cortez e Wlademir Capistrano, especialistas em Direito Eleitoral. As opiniões deles estão resumidas no entendimento abaixo.
Por 4 votos a 3, o TSE decidiu nesta terça-feira (21) que os partidos não podem ter coligações diferentes para Governo e Senado. Ficou definido que legendas coligadas para o Governo até podem lançar candidaturas avulsas para o Senado, desde que sejam isoladas, sem formar nova coligação. O que ficaram proibidas, portanto, foram as chamadas coligações cruzadas. Isso vale para todas as legendas.
No caso concreto do Rio Grande do Norte, isso significa dizer que, se PDT e PSB estiverem juntos na coligação em torno da reeleição de Fátima Bezerra, nenhum dos dois partidos poderá formar coligações diferente para o Senado – mesmo que seja com algum dos partidos da coligação principal.
Com isso, se estiverem juntos na coligação para governador (pró-Fátima), PDT e PSB só poderão lançar candidatos para o Senado de maneira isolada e individual. Ou seja, sem o apoio das legendas da coligação principal.
Isso forçará uma escolha política do grupo governista.
Atualmente, Fátima Bezerra, pré-candidata à reeleição, tem no seu entorno uma aliança de pelo menos nove partidos: PT-PV-PCdoB (federação), MDB, PDT, PSB, Republicanos, PSD e Pros.
No dia 29 de maio, o PT, que lidera o grupo, definiu que essa aliança terá Fátima Bezerra para reeleição, Walter Alves (MDB) como pré-candidato a vice-governador e Carlos Eduardo Alves (PDT) como pré-candidato a senador, com PT e PCdoB nas suplências.
Aliado para o governo, o PSB, contudo, divergiu da chapa e lançou a pré-candidatura de Rafael Motta para o Senado, mantendo o apoio a Fátima Bezerra para governadora.
Com a decisão do TSE, se as duas candidaturas ao Senado forem mantidas (Carlos Eduardo e Rafael Motta), o PT terá de decidir qual partido vai permanecer na aliança principal. Apenas um poderá permanecer. A menos que os dois saiam de forma isolada.
Ou seja, Fátima pode ter dois candidatos a senador, mas, neste caso, nenhum dos candidatos pode contar com o apoio do PT e das demais legendas.
Em outras palavras, o PSB, que ficou de fora da aliança oficial, pode apoiar Fátima e lançar Rafael Motta isoladamente para o Senado. O problema para o grupo governista é que isso obrigaria o PDT a fazer o mesmo.
Pelo entendimento do TSE, o partido de Carlos Eduardo não poderia ter uma coligação para o Governo (com o PSB) e outra para o Senado (sem o PSB). Além de ficar sem o tempo de TV do PT, Carlos Eduardo não poderia ter suplentes do PT e do PCdoB.
Logo, para Carlos Eduardo obter o tempo de TV dos demais partidos da coligação, ele não pode estar coligado ao PSB na principal, e vice-versa.
O que diz o grupo governista
Articulador político do PT, Adriano Gadelha disse ao PORTAL DA 98 FM que seu entendimento é de que, se Rafael Motta insistir na pré-candidatura ao Senado, o PT terá de definir quem seguirá no palanque da governadora.
“A coligação é uma só. Não pode haver uma coligação para cargo de governador e outra para o cargo de senador. Se a coligação abranger os cargos de governo e Senado, sendo decidido que o candidato da coligação é Carlos Eduardo Alves, o PSB não poderá estar na mesma coligação com o PT. O que pode acontecer é haver uma coligação para o governo e candidaturas individuais do PSB e do PDT para o Senado”, destacou Gadelha.
O que diz Rafael Motta
O deputado federal Rafael Motta diz que sua pré-candidatura ao Senado segue mantida.
“A nossa pré-candidatura ao Senado segue firme, baseada no princípio da autonomia partidária. Todos os partidos políticos têm direito a lançar candidatos pros cargos em disputa. Vamos ampliar o diálogo e as andanças nos próximos dias, pra que mais pessoas conheçam o nosso projeto”, destacou o parlamentar.
Em nota, o PSB disse que agora a decisão é do grupo governista, liderado pelo PT. “O PT já deliberou pelo apoio a Carlos Eduardo, em encontro tático realizado este mês. O que muda, agora, é que a manutenção desse apoio significa retirar o PSB da coligação para o Governo, contrariando a aliança nacional formada entre petistas e socialistas, nas figuras do ex-presidente Lula e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin”, afirma o partido.
SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RN, RAIMUNDO ALVES JÚNIOR. FOTO: ELISA ELSIE / GOVERNO DO RN
O secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, confirmou nesta quarta-feira (22) que deixará a liderança da coordenação da pré-campanha à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). Ao PORTAL DA 98 FM, ele disse que vai deixar o posto por “impedimento legal”.
A reportagem apurou que Raimundo Alves continuará colaborando com a pré-campanha de Fátima, mas não terá o mesmo protagonismo que vinha tendo. O porta-voz do grupo governista para assuntos eleitorais agora será Adriano Gadelha, assessor parlamentar do senador Jean Paul Prates (PT).
“Por impedimento legal, em função do cargo que ocupo, a coordenação da pré-campanha está sendo assumida por Adriano Gadelha e as declarações sobre campanha ele que deve dar”, afirmou o secretário.
Interlocutores do governo afirmam que Adriano Gadelha assumirá a função por ter uma postura mais flexível. E também para que a função institucional exercida por Raimundo não se confunda com assuntos da esfera eleitoral.
À reportagem, Adriano Gadelha disse que a coordenação da campanha será “horizontal”, levando em conta que o PT está inserido em uma federação com outros dois partidos: PV e PCdoB. Além disso, o grupo governista tem no seu entorno outras seis legendas: MDB, PDT, PSB, Republicanos, PSD e Pros.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte entregou, na manhã dessa terça-feira (21), mais de 1 tonelada de alimentos e donativos no bairro Coqueiral, em Recife, para as vítimas das fortes chuvas em Pernambuco. Os donativos foram arrecadados em batalhões e unidades de ensino da Polícia Militar, com apoio da Missão ALEF e da Universidade Potiguar (UNP), por meio de doações da população, empresas e dos policiais militares.
Uma equipe especializada foi responsável por transportar os alimentos até Pernambuco. Todo o material arrecado, que também inclui itens de higiene pessoal e vestuário, beneficiarão mais de 2.000 famílias do bairro Coqueiral, em Recife, que foi uma das comunidades pernambucanas mais afetadas pelas fortes chuvas.
“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, desde o princípio dessa crise, está atento às necessidades da população pernambucana. Diante disso, resolvemos através da missão “Pernambuco Urgente”, realizarmos esse ato humanitário, que contou com a generosidade de todos os policiais da Corporação e de diversos atores sociais da sociedade potiguar”, destacou o Coronel Alarico Azevedo, Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Em virtude das fortes chuvas que caem na capital potiguar desde a madrugada, as apresentações do Festival de Quadrilhas de Natal que estavam previstas para esta quarta-feira (22), na Arena das Dunas, serão realizadas na quinta (23).
A informação foi confirmada pela Prefeitura de Natal. Já os shows musicais, o Festival Gastronômico, o Concurso de Marchinhas e as opções de artesanato estão confirmados a partir das 18h30 desta quarta (22).
Confira a programação desta quarta: 18h30 – Leão Neto (Banda das Marchinhas) 19h – Prêmio Elino Julião (Participação Leo Na Manha) 19h20 – Ivando Monte (Banda das Marchinhas) 19h50 – Banda das Marchinhas + 12 Intérpretes do Concurso 21h – Rodolfo Amaral 22h – Padre Caio Sanfoneiro
Nesta quarta-feira, 22, o deputado recém-empossado do RN, Michael Diniz, como segundo suplente do Solidariedade, atacou o movimento LGBTI+ em fala no plenário da Assembleia Legislativa.
No discurso, Diniz declarou repúdio ao movimento e ainda citou a deputada Isolda Dantas (PT) sugerindo que ela levasse tratamento psiquiátrico às pessoas LGBTI+. “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente”, declarou o deputado bolsonarista.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se posicionou em suas redes sociais contra a fala intolerante do parlamentar. “O deputado estreante na ALRN está disposto a representar o bolsonarismo. Mas o tratamento pro preconceito deve ser no rigor da lei”, informa a deputada.
De acordo com Isolda, ao destilar palavras de ódio ignora que sexualidade/identidade de gênero não é doença e que LGBTIfobia é crime.
O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, negou o pedido da defesa do ex-ministro Milton Ribeiro para que o ex-titular do MEC permanecesse preso em Santos (SP) e participasse por videoconferência da audiência de custódia marcada para a tarde desta quinta-feira (23/6).
A negativa foi informada pelo magistrado durante despacho com o advogado de Ribeiro, Daniel Bialski, no início da tarde desta quarta-feira (22/6). Com isso, Borelli manteve sua ordem anterior para transferir o ex-ministro para Brasília, onde será realizada a audiência.
À coluna, Bialski confirmou a decisão do magistrado. O advogado informou ainda que o juiz federal também negou à defesa acesso à íntegra dos autos do processo e da decisão judicial que baseia o pedido de prisão do ex-ministro. Ribeiro foi preso na manhã desta quarta em Santos (SP).
IMPOSTO DE RENDA 2022. FOTO-MARCELO CAMARGO-AGÊNCIA BRASIL
partir das 10h de amanhã (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos de idade; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.
O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia da covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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