A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana anunciou nesta
quarta-feira (29) o detalhamento da operação para cobrir a festa do Réveillon
2022 e a tradicional queima de fogos na Ponte Newton Navarro e na Praia de
Ponta Negra.
De acordo com o órgão, na sexta-feira (31), a partir das 10h
da manhã, a Ponte Newton Navarro será fechada no sentido Redinha/Forte e no
sentido Forte/Redinha passa a operar com mão dupla até às 22h, quando todo o
complexo estará fechado nos dois sentidos para queima dos fogos.
Para a operação na Ponte, a STTU contará com inspetor de
trânsito, 10 agentes de mobilidade, viaturas e motociclistas. A região será
liberada ao trânsito a partir das 3h da madrugada do dia 1º janeiro de 2022.
Já em Ponta Negra, onde acontece a queima de fogos nas
balsas em mar aberto, para garantir a segurança no trânsito das pessoas, a STTU
vai bloquear para veículos a rua Erivan França a partir das 22h. O trecho
estará liberado ao trânsito a partir das 2h da madrugada de sábado (1º). Um
efetivo com oito agentes de trânsito, inspetor, viatura e motociclistas estará
orientando o trânsito na região.
Ainda de acordo com STTU, o natalense que se dirigir às
enseadas deve redobrar a atenção no uso da máscara, evitar ambientes fechados e
se for beber não dirigir depois da festa. Os serviços de táxis e aplicativos
estarão disponíveis assim como o telefone 156 para ocorrências no trânsito. A
ligação é gratuita.
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, comunica
à população que os serviços de coleta domiciliar, recolhimento de podas e
entulhos, capinação, varrição, limpeza de praias e feiras, do dia 31 de
dezembro, véspera de ano novo, ocorrerá normalmente. Dia 1º de janeiro de 2022,
será mantida apenas a coleta domiciliar diurna e noturna, e a limpeza de
praias, a partir das 06h.
No dia 02 de janeiro os serviços do domingo, como limpeza de
feiras, voltam à normalidade, e na segunda, 03, todos os serviços da Urbana
serão retomados integralmente.
Iluminação
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informa
que o atendimento por meio do Disk-Iluminação (Call Center), realizado através
do número 0800 281 8980, será suspenso temporariamente por ocasião do ponto
facultativo e feriado do Ano Novo. O atendimento será interrompido nos dias 31
e 01 de janeiro de 2022. Nos dias posteriores
ao feriado, o atendimento volta a funcionar normalmente.
A Semsur destaca que, apesar da interrupção via telefone, os pedidos de reparo na iluminação pública das ruas de Natal podem ser realizados pela internet. Basta acessar o site da Prefeitura do Natal, no endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.
Feiras livres
Devido ao feriado, a Semsur também antecipou o funcionamento
das feiras livres dos bairros do Alecrim, Santa Catarina e Pajuçara para o dia
31 de dezembro. Tradicionalmente realizadas no sábado, as três feiras livres
serão antecipadas para a sexta-feira que antecede o feriado. As demais feiras
livres da semana mantém o mesmo horário e local, funcionando das 5 às 13h,
inclusive as que serão realizadas na sexta-feira e no domingo.
Cemitérios
Já os Cemitérios Municipais funcionarão normalmente. Em caso
de falecimento, os trâmites do sepultamento devem ser tratados diretamente na
administração do respectivo cemitério, pelos familiares nos horários de 7 às 11
e 13 às 17h.
Para frear os efeitos adversos decorrentes dos constantes
reajustes nos preços dos combustíveis, o Sindicato das Empresas de Transportes
Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN comunica que solicitou à
Prefeitura de Natal a prorrogação da isenção do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício de 2022.
A solicitação ocorreu na manhã desta quarta-feira (29) e
relata que em decorrência do impacto devastador no segmento de transporte,
gerado pela pandemia da COVID-19, a Lei
Municipal nº 7.141, de 29 de abril de 2021 isentou o tributo incidente sobre a
operação do serviço de Transporte Coletivo Municipal, prestado pelas empresas
concessionárias e permissionários do serviço público de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2021.
Contudo, a renovação desse benefício fiscal se mantém
necessária ainda por considerar a redução do volume de passageiros transportados
e iminência da deflagração da licitação dos serviços de transportes públicos e,
via de consequência, necessidade de promover o equilíbrio financeiro dos
contratos de concessão.
A entidade, por fim, destaca os esforços do Governo do
Estado do Rio Grande do Norte que prorrogou a desoneração de 100% do ICMS do
combustível, com a publicação do Decreto nº 31.233, de 27.12.2021. “E,
apesar da desoneração dos tributos, os cálculos tarifários elaborados pelo
setor técnico do SETURN indicam a manutenção de uma tarifa deficitária, visto
que não contempla vários itens fundamentais: reajuste de pessoal; valor
atualizado do preço do veículo novo, entre outros itens que compõem a
tarifa”, salienta Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
Do início de abril de 2020 até o dia 27 de dezembro de 2021,
o Governo do Rio Grande do Norte liberou o volume de R$ 1,64 milhão em
microcrédito para 297 agricultores e agricultoras familiares através do
Credmais, que é um programa estadual de crédito voltado para o fortalecimento
da agricultura familiar. O valor exposto se refere ao período em que o programa
ganhou sua modelagem atual; antes, porém, o governo já havia iniciado o
atendimento deste público, levando em conta as particularidades das atividades
agropecuárias. Em 2019, 126 famílias rurais foram beneficiadas com acesso ao
crédito facilitado e o valor total liberado naquele ano foi de R$ 307 mil.
A linha específica CredMais, criada por orientação da
governadora Fátima Bezerra, atende uma grande lacuna porque leva em contas as
características específicas das atividades agropecuárias tocadas por
agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte. Operacionalizado
através da parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar (Sedraf), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão
Rural do RN (Emater-RN) e a Agência de Fomento do RN (AGN), trata-se de um importante
incentivo que vem se somar às políticas de fortalecimento da agricultura
familiar, implementadas na atual gestão do governo estadual.
“Antes de 2019, a agricultura familiar não passava na
calçada da AGN, apenas pegava o que sobrava do crédito urbano. Hoje, a
agricultura familiar tem uma linha de crédito específica, criada pela
professora Fátima Bezerra”, destaca o secretário Alexandre Lima, titular
da Sedraf. O formato atual do CredMais
concede financiamentos para custeio rural e investimento. Os valores podem
chegar até R$ 10 mil. A linha conta ainda com o bônus de adimplência, ou seja,
no caso do pagamento em dia das parcelas, a taxa de juros é zero.
Essa linha de microcrédito tem por objetivo fomentar as
atividades produtivas das famílias que estão acessando ou tenham potencial de
acessar o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia
Solidária (Pecafes). “O CredMais visa promover o acesso ao crédito rural
qualificado e integrado às estratégias do Governo do Estado para o
desenvolvimento rural sustentável, buscando viabilizar e ampliar a produção de
alimentos saudáveis, modernizar os meios de beneficiamento além de contribuir
para fortalecer as estratégias de comercialização”, completou o secretário.
A presidente da AGN, Márcia Maia, ressalta o alcance social
e a importância desta linha de microcrédito, em condições especiais, voltada
para a agricultura familiar, sem cobrança de juros caso as prestações sejam
pagas em dia. “A AGN é a única instituição financeira que tem esse
diferencial e que está sendo muito importante neste momento de crise econômica,
agravada pela pandemia. Este é um programa que tem transformado a vida das
pessoas.”
Podem acessar o CredMais, prioritariamente, agricultores e
agricultoras familiares organizados em cooperativas e associações da
agricultura familiar, cadastradas no portal do Pecafes e que estejam fornecendo
produtos do campo para as compras institucionais do Governo do Rio Grande do
Norte por meio do programa de compras estadual. Famílias que estejam inseridas
nas demais políticas públicas do Governo do Estado (Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), Programa do Leite Potiguar, por exemplo) e demais famílias
também poderão acessar o programa desde que exista disponibilidade financeira
para as operações.
As propostas de crédito poderão ser elaboradas pela
Emater-RN, pelas próprias cooperativas e associações da agricultura familiar,
além de sindicatos rurais, entidades de Ater ou mesmo secretarias municipais de
agricultura, desde que devidamente cadastradas pela Sedraf, utilizando a
plataforma digital disponibilizada pela AGN. Mais informações sobre cadastro e
acesso ao crédito: e-mail – [email protected]; AGN: E-mail –
[email protected] e telefones (whatsapp) – (84) 99136-1897/99640-0700.
A Polícia Militar foi acionada durante uma confusão envolvendo pacientes e funcionários na UPA de Cidade Satélite, em Natal, na noite dessa terça-feira (28). Os pacientes reclamaram da demora no atendimento e chegaram a quebrar a porta de entrada da unidade.
De acordo com um grupo de pacientes, as discussões começaram
depois que eles reclamaram que algumas pessoas estavam entrando na frente de
outras na fila do atendimento.
“Isso é uma falta de respeito com o pessoal que está
esperando aqui”, disse uma das mulheres que aguardavam atendimento e preferiu
não ser identificada.
A vendedora Iara Barbosa também estava aguardando
atendimento e reclamou da desorganização. “Teve gente que chegou de 3 horas da
tarde, gente que chegou de meio dia. E os de 3 horas estavam sendo atendidos”,
afirmou.
O atendimento na unidade ficou parado até a chegada da
Polícia Militar. Uma viatura da PM e da Guarda Municipal estiveram no local
durante a noite. Um paciente que estava envolvido na confusão foi encaminhado à
delegacia para ser ouvido.
O vigilante da empresa terceirizada que fazia a guarda no
local também foi prestar depoimento. Os funcionários da unidade não quiseram
falar.
Secretaria de Saúde confirma primeiro caso de coinfecção de
paciente com vírus da Influenza A e Covid-19 no RN
Surto de gripe
As unidades de saúde da capital vem registrando alta demanda
desde o fim de semana, depois que um surto de síndrome gripal foi confirmado
pela Secretaria de Estado e Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).
Nesta terça-feira (28), oito unidades de saúde funcionaram
em horário estendido para suprir a demanda de pacientes com sintomas gripais
que estavam em busca de atendimento médico
Uma dessas unidades foi a do bairro Nova Descoberta, na Zona
Sul, que começou a atender às 17h os pacientes com sintomas gripais. O médico
que faria o atendimento extra adoeceu e os dois médicos que estavam atendendo a
demanda normal tiveram que estender o horário até às 20h para não deixar os
pacientes sem atendimento. Os pacientes também reclamaram da situação.
“A gente não está brigando para ser atendido rápido, porque
a gente tem noção que as Upas estão lotadas. Mas a gente está brigando pelo
respeito, pela organização”, explicou Caroline Carneiro, técnica de enfermagem
que aguardava atendimento no local.
A intenção da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) era reduzir
a alta demanda das Upas com o horário estendido das Unidades Básicas de Saúde.
Mas a medida não surtiu efeito e as Upas continuaram cheias.
A auxiliar de armazém, Joseane Amaro, faltou o trabalho por
estar com sintomas como febre, dor no corpo, tosse e coriza. Ela aguardou mais
de cinco horas pelo atendimento.
“Eu só vim porque tinha que vir mesmo, se não estaria em casa. Tomando alguma coisa em casa para aliviar a dor. Mas eu preciso de um comprovante médico constando que eu compareci aqui para levar para a empresa”, disse.
Segundo vídeo denúncia publicado pelo Instituto Bioma (ONG
que atua na conservação dos manguezais e demais ecossistemas costeiros), é
possível ver embarcações e banhistas no que parece ser uma festa nas piscinas
naturais da Praia do Marceneiro, Rota Ecológica em Passo de Camaragibe no
estado de Alagoas.
De acordo com a ONG, a denúncia foi enviada por um grupo de
conselheiro da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC) que é a
maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil.
Em uma rede social, o Instituto Bioma afirma que a área
mostrada no vídeo abriga a população de peixes-bois nativos e reintroduzidos,
além de espécies de corais e peixes ameaçados de extinção.
“Sem nenhum controle e desrespeitando o Plano de Manejo,
recentemente aprovado, turistas realizam festa sobre as piscinas naturais da
maior área costeiro-marinha protegida do Brasil, gerida pelo Núcleo de Gestão
Integrada (NGI) ICMBio Costa dos Corais”, descreve na legenda a ONG Instituto
Bioma.
A produção do portal 98fm Natal entrou em contato com o Instituto do Meio Ambiente do estado de Alagoas, mas até o momento do fechamento desta matéria, não tivemos retorno.
Moradores do bairro Planalto, na zona Oeste de Natal,
encontraram um corpo de um cachorro incendiado às margens da linha do trem. O
caso viralizou em vídeos compartilhado nas redes sociais. A Polícia Civil foi
ao local nesta quarta-feira (29) e vai investigar se o animal foi queimado
vivo.
Nas redes sociais, as imagens geraram grande repercussão. O
vídeo pode ser assistido neste link (as imagens são fortes). Instituições
ligadas à causa animal condenaram a ação e afirmaram que o animal foi queimado
vivo. No entanto, a Polícia Civil afirmou que inicialmente não há indícios que
o caso tenha sido uma ação criminosa.
De acordo com a polícia, as primeiras informações apontam
que o cachorro filmado e outros animais, que tiveram as ossadas encontradas na
área, foram jogados no terreno depois de mortos.
Pelo menos duas testemunhas que foram ouvidas afirmaram que os corpos estavam no local e que, depois, alguém ateou fogo. Segundo a polícia, a prática seria comum na região como forma de reduzir o mau cheiro.
Todas as obras de construção, reforma, ampliação e demolição
na capital potiguar licenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb) deverão exibir placa de licenciamento com as informações necessárias
para identificação por qualquer cidadão de que se trata de uma obra
legalizada. A nova regra passa a valer
para licenciamentos emitidos a partir do dia 03 de janeiro de 2022, e foi
determinada pelo artigo 5º da Lei Complementar nº 198/2021 sancionada no último
dia 20 de dezembro.
Na sexta-feira (24) a Semurb publicou portaria regulamentando os modelos de placas informativas sobre licenciamento de obras e empreendimentos em Natal. Os modelos estão publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e também já estão disponíveis na página da Semurb no Portal do Licenciamento assim como o passo a passo para a confecção das placas. (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento)
Para o secretário da pasta, Thiago Mesquita, a lei visa
“dar mais transparência no processo de licenciamento de obras por meio da
disponibilização de informações ao público em geral, além de facilitar a
fiscalização do órgão”, ressalta.
São dois modelos de placas, um para ser utilizado em obras de construção, reforma e/ou ampliação de residência unifamiliar não situada em Zona de Proteção Ambiental (ZPA), bem como em demolição e reparos gerais de qualquer tipo de edificação. E o modelo dois, para ser utilizado em qualquer obra de construção, reforma e/ou ampliação, inclusive residencial unifamiliar, desde que situada em ZPA. Acesse aqui os modelos (https://drive.google.com/file/d/182LCxQlB9gOq1n2zJnYEGfmYE8rC64kI/view) e o passo a passo. (https://www.natal.rn.gov.br/storage/app/media/semurb/servicos/passo-a-passo-para-confeccao-das-placas_licenciamento.pdf)
De acordo com informações da Assessoria Técnica da Semurb,
as placas fixadas deverão vir acompanhadas de um QR Code que dará acesso direto
às informações sobre a licença do empreendimento, podendo ser acessadas por
qualquer cidadão por meio de celular com internet. Por meio desse código
digital, os órgãos fiscalizadores também terão acesso ao licenciamento das
obras, ainda que se encontrem paradas, sem responsável ou sem os documentos
obrigatórios no local.
A placa deve ser instalada no limite da testada principal do
lote, ou no tapume, quando esse avançar sobre a calçada, a uma altura de 1,60m
(um metro e sessenta) medidos do piso até a face inferior da placa. É
requerido, ainda, que todos os empreendimentos em operação, passíveis de
licenciamento ambiental, devem manter cópia da respectiva licença de operação
exposta no interior do imóvel, em local de fácil visualização para os usuários,
clientes e fiscalização, sobre pena de infração, conforme artigo 88 da Lei
Complementar nº 055/2004.
A lei determina que todas as obras de construção, reforma e
ampliação, passíveis de licenciamento conforme artigo 21 da Lei Complementar
055/2004 (Código de Obras), devem fazer a fixação da placa informativa,
seguindo o modelo padrão estabelecido pela Semurb em portaria, em até 15 dias
após a emissão do referido licenciamento ou na data de início efetivo das
obras, o que ocorrer primeiro.
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