Categoria: junho 25, 2021

Seca atinge metade dos municípios do RN, avalia pesquisador da EMPARN

Ao final do período da quadra chuvosa de 2021, correspondente aos meses de fevereiro a maio, conhecido como o inverno no interior do Rio Grande do Norte, o estado apresentou mais de 80 municípios em situação de seca fraca e seca moderada, conforme última classificação divulgada pelo Monitor de Seca. Municípios da borborema potiguar (como Santa Cruz, Tangará, Jaçanã, São José do Campestre, entre outros) apresentam situação mais crítica de severidade de seca.

Comparando o mesmo período de 2020, o Monitor registra uma piora generalizada da condição de seca em todo RN. Ano passado, a metade do Estado encontrava-se sem seca aparente e a outra metade estava numa condição de seca fraca. “Esta situação foi motivada principalmente devido a qualidade do período chuvoso no Estado, que no ano de 2020 foi de normal a chuvoso e neste ano ficou 30,4% abaixo da normal pluviométrica”, avaliou o pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Josemir Neves.

As análises apontam que a situação de seca da maioria das regiões se agravou, com exceção da região do Alto Oeste do Estado, onde predominava seca moderada houve um recuo para a condição de seca fraca. “ A região do Seridó Oriental e parte da Borborema Potiguar são as áreas que apresentam a condição de Seca Grave no momento, isto motivado pelo baixo quantitativo de chuvas ocorridas nessas regiões e a situação da maioria dos reservatórios, que se encontram em situação crítica”, completou.

Sobre o Monitor da Seca

O Monitor da Seca é divulgado mensalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA)  e conta com a contribuição de diversas instituições do Brasil. No Rio grande do Norte, os dados meteorológicos e pluviométricos utilizados como  base para a geração dos indicadores que alimentam o monitor são fornecidos pela EMPARN, que também é a instituição que coordena a validação local em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos do Rio Grande do Norte e  Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte, (monitoramento da situação volumétrica dos reservatórios).

Prefeitura de Itaú recebe licença do Idema para construção de cemitério público

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu mais uma licença para o segmento de obras públicas. Dessa vez, a Prefeitura de Itaú recebeu a Licença Simplificada (LS) para a construção do cemitério público do município. O prefeito André Júnior recebeu o documento das mãos do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, em reunião realizada nesta quinta-feira (24).

Durante o encontro foi mencionada a cooperação técnica ofertada pelo Instituto para se chegar à emissão da licença. Na ocasião, também foi apontada a viabilidade da execução da obra e quais serão os próximos passos necessários para a continuidade do projeto. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é um equipamento público de bastante relevância, não apenas do ponto de vista social, mas ambiental, pois sem uma instalação em área propícia e de forma adequada, pode gerar impactos ambientais. “No mês de maio licenciamos o cemitério público do município de Lucrécia e agora com esse de Itaú, representa mais uma conquista. Essa é uma demanda importante das gestões municipais, pois este é o tipo de obra que se mal conduzida tecnicamente pode afetar diretamente a qualidade do meio ambiente, como por exemplo, contaminar os lençóis freáticos de toda uma cidade. Orientamos que os demais municípios potiguares busquem se regularizar ambientalmente nesses equipamentos. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e ressaltar que o órgão é parceiro para a execução de uma boa gestão ambiental do Rio Grande do Norte”, disse o diretor.

Em seu primeiro mandato, o prefeito André Júnior agradece a parceria do Governo do Estado, por meio do Idema, em tornar possível a realização da obra com agilidade e em tempo hábil. “Nos reunimos na sede do Idema para tratar do licenciamento dessa importante obra para o município, tudo dentro da legalidade e com respeito ao meio ambiente. Estou muito feliz em sair daqui com a licença, tão esperada pelos munícipes de Itaú. Mesmo diante da crise que abala todos os municípios, nós continuamos na busca de melhorias para nosso município”, afirmou o prefeito.

O chefe do executivo municipal falou, ainda, sobre o compromisso que possui com a população itauense e mencionou que a gestão tem segurança jurídica nas ações administrativas. “Apesar de ser um cemitério, em que sepultamos quem amamos, é uma necessidade que todos temos. Através de tudo o que o Instituto Ambiental nos exigiu, seguimos todas as orientações e estamos respaldados por um órgão tão competente tecnicamente que é o Idema”, completou o prefeito André Jr.

A construção de um novo cemitério também é de grande importância para a região, pois o atual equipamento atingiu sua capacidade de ocupação. O chefe do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, falou sobre os estudos ambientais solicitados ao município e o trabalho técnico realizado pelo órgão ambiental neste processo. Ao total, serão construídas mais de 700 novas covas.

“Ambientalmente, o empreendimento é viável e sua caracterização foi de Licença Simplificada. O único cemitério que existe em Itaú está superlotado. Todas as documentações requisitadas pelo Instituto para deixar o processo mais viável e ambientalmente adequado, foi apresentado pela equipe da Prefeitura”, disse Aluízio.

Entre as condicionantes elencadas no documento, está que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade. Outra, é que o empreendedor fica ciente da obrigatoriedade de utilização do invólucro em todos os sepultamentos a serem realizados no Cemitério Público de Itaú/RN, como medida primordial para evitar a contaminação do solo por necrochorume, e que o empreendedor deve cumprir o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde (PGRSS), com o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e com o Relatório de Controle Ambiental (RCA) aprovados pelo Idema.

Características do projeto

O Cemitério Público de Itaú será instalado em um terreno de 3.927,47 m², sendo 2.776,43 m² de área a ser construída, com capacidade de 256 jazigos com 03 gavetas, totalizando 768 covas, localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 610.748,38 mE; 9.354.104,66 mN.

Itaú

O município se estende por 133 km² e de acordo com o último censo do IBGE, em 2014, contava com 5.878 habitantes. Vizinho dos municípios de Severiano Melo, Taboleiro Grande e Rodolfo Fernandes, Itaú se situa a 31 km a Sul-Oeste de Apodi, a maior cidade dos arredores.

Detran-RN começa a receber documentação dos contemplados no Programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (28), mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação comprobatória dos 353 cidadãos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado. A documentação deve ser entregue até o dia 12 de julho deste ano em uma das unidades do Detran situadas em Natal (sede administrativa), Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Assu e Ceará-Mirim.

A relação dos documentos que devem ser apresentados segue o que determina a Portaria nº 025/2021-Gadir que relaciona as entregas da original e fotocópia do RG; CPF; Certidão de Nascimento dos filhos ou menores de quem possua guarda, tutela ou curatela; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se houver; Comprovante de residência ou domicílio no Estado do RN, nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício; Apresentação do Cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação no Bolsa Família, além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei; Declaração de renda familiar; e Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, adiantou que já se encontra tudo preparado para atender o público beneficiado pelo Programa CNH Popular. O setor de Habilitação disponibilizou servidores em cada uma destas unidades polos que estarão recebendo os documentos. “O Detran está pronto para cumprir essa nova etapa do programa. Alertamos que a declaração de saber ler e escreve será feita somente no ato da entrega dos documento e na frente do servidor público. Outra coisa, é que só serão atendidos aqueles beneficiários que estiverem utilizando máscaras de proteção facial”, informou.

Com essa iniciativa. o Detran começa a cumprir a terceira fase do cronograma do Programa CNH Popular, antes foram realizadas as etapas de “inscrição” e “seleção” dos beneficiários. Na sequência vem a “análise documental” e, por fim, o “processo de habilitação”. A CNH Popular abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Um investimento de R$ 600 mil.

Obras de requalificação na Av. Praia de Ponta Negra está em fase de conclusão

Os secretários municipais de Mobilidade Urbana e de Turismo, Paulo César Medeiros e Fernando Fernandes vistoriam as obras de requalificação na Av. Praia de Ponta Negra – na região Sul da cidade. A visita técnica foi acompanhada também pela secretária adjunta da STTU, Daliana Bandeira e os diretores do órgão, Newton Filho e Pedro Souza. Realizada pela Prefeitura do Natal, a obra está em fase de conclusão e será entregue à cidade pelo prefeito Álvaro Dias.

Antes do início da obra, o cenário era de indisciplina e ia contra todas as normas de circulação viária com carros estacionados irregularmente, carrinhos de cachorro-quente, hambúrguer gourmet e até churrasquinhos com venda de pinga e outros drinks. Agora a realidade é outra e a região passa por mudanças que são fundamentais para melhorar a segurança viária da via e garantir o estacionamento regular e correto dos veículos nas vagas ofertadas pela obra.

De acordo com o secretário da STTU, Paulo César Medeiros,está sendo tratado todo um trecho compreendido de 700m de extensão com cerca de 2.500 metros quadrados. O projeto, orçado em R$1,8 milhão, está dando uma repaginação na região e foi bem recebido pela comunidade, empresários e comerciantes.

Estão sendo construídos estacionamentos, acessibilidade, ciclovia, pista de cooper, paisagismo, entre outros instrumentos que irão revitalizar toda a região compreendida entre o Praia Shopping e a entrada da bela enseada de Ponta Negra. “Esse é mais um atrativo para Natal divulgar para o país e o mundo o conceito que estamos construindo de uma cidade para as pessoas”, destaca o gestor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

De acordo com a moradora Neide Lima a obra está dando uma repaginada na via pública. “Aqui melhorou muito, pois antes o local era horrível. Tinha lixo, carros estacionados irregularmente, calçadas irregulares. A gente nem podia sair de salto alto porque afundava em algum buraco.”

Se está de boa para o pedestre, os motoristas, motociclistas e até os ciclistas também estão aprovando a obra. O motorista Giovani Oliveira destaca que agora é possível encontrar uma vaga regulamentada na via, deixar o carro e caminhar até a orla da praia, sem estresse. Na volta do mar, temos ainda a opção dos restaurantes e pontos comerciais localizados na região.”

A turista Márcia Proença, de Águas Mornas (Santa Catarina), destaca que tem visitado Natal todos os anos e é notável a melhoria dos serviços de infraestrutura na região. “Dá gosto caminhar ao longo do passeio e aproveitar o Sol para seguir até a praia. Fico imaginando quando a obra estiver 100% concluída.”