SEU GABRIEL SILVA, DE 80 ANOS, FEZ UMA FOTO PARA REGISTRAR O PESO DO CAMARÃO ‘PRA NINGUÉM DIZER QUE É HISTÓRIA DE PESCADOR’. FOTO: CEDIDA
A casa de Seu Gabriel Silva, de 80 anos de idade, virou
atração no município de Tibau, litoral da Costa Branca do estado, desde que o
pescador conseguiu arrastar em sua rede um camarão gigante. O crustáceo medindo
cerca de 50 cm e pesando mais de 400 g foi pego na última quinta-feira (24), e
segundo o pescador, é um recorde na cidade.
“Eu quebrei meu próprio recorde. Em 1978 eu peguei um
menor um pouquinho. Agora peguei esse, de 400g”, conta aos risos seu
Gabriel. O camarão foi pesado e tem exatamente 408g. Ele conta que a foto foi
registrada pra ninguém dizer que é história de pescador.
Seu Gabriel conta que pegou o camarão por volta das 12h e
assim que o crustáceo foi recolhido pela rede muita gente correu pra ver.
“Era muita gente ‘atrás’ de levar o camarão”, relata o pescador.
Agora ele conta que não tem mais sossego. Na casa onde mora,
toda hora chega alguém querendo ver de perto o camarão fora do comum.
O que ele pesca diariamente, vende aos comerciantes do
município, mas esse camarão já tem destino. “Esse eu vou mandar para um
filho meu que mora em Natal, de presente”, garante.
Gabriel vive da pesca no município de Tibau há 70 anos.
Cheio de disposição, disse que na próxima manhã, por volta das 7h, já está
pronto pra sair de casa com os 6 companheiros de pesca. “Vou ver se pego
outro”, diz ele, animado.
O segredo pra pegar outro camarão igualzinho ele diz que tem: “É uma rede, três homens puxa de um lado e três puxa do outro”, brinca o pescador, irreverente.
OSCAR MOLINA RECEBEU A LIBERDADE PROVISÓRIA EM 2011 E FUGIU DO BRASIL. PRESO NA VENEZUELA, ANO PASSADO, PODE VIR A SER EXTRADITADO. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) obteve um novo mandado de
prisão contra Oscar Eduardo Salazar Molina, acusado de envolvimento em um
esquema internacional de tráfico de drogas, com ramificação em Natal (RN). O
recurso do MPF foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e
modificou a decisão de primeira instância que havia revogado a prisão
preventiva do réu.
Oscar Molina foi preso ainda na fase de investigação da
Operação Cristal (deflagrada em dezembro de 2009), mas obteve a liberdade
provisória em 2011 (em troca de medidas cautelares), tendo fugido
posteriormente do país. Durante oito anos, não só se escondeu da Justiça
brasileira, como sequer constituiu advogado no processo impetrado contra ele em
2012, obrigando à paralisação do seu trâmite.
Detido na Espanha em abril de 2018, não teve seu pedido de
extradição para o Brasil acatado pela autoridade espanhola, sob o argumento de
“já ter sido condenado, na Espanha, por parte dos crimes que motivaram a
solicitação brasileira de extradição e por estar respondendo a processo, também
na Espanha, pela outra parte dos crimes”. Oscar Molina obteve novamente a liberdade
provisória e terminou por também fugir da Espanha, tendo sido preso, desta vez
na Venezuela, em 24 de janeiro de 2020.
O recurso, assinado pelo procurador da República Fernando
Rocha, destaca que há indícios de que o réu continuou a operar junto ao esquema
criminoso mesmo após ter sido preso e também depois de ser posto em liberdade
provisória. O MPF rejeita, ainda, a tese de que uma possível demora no futuro
processo de extradição – argumento acatado pelo juiz de primeira instância e
baseado na crise diplomática entre Brasil e Venezuela – possa justificar a
revogação do pedido de prisão.
“(Oscar Molina) se encontra na situação atual por sua
própria responsabilidade, pois é foragido da Justiça brasileira há muitos anos,
tendo se evadido daqui e em seguida da Espanha, se dirigido à Venezuela
provavelmente para dar continuidade ao desenvolvimento de suas atividades
criminosas”, observa o representante do MPF, para quem o réu só veio a
constituir advogado no Brasil, agora, depois de não ter conseguido a liberdade
provisória na Venezuela.
Fernando Rocha destaca que, ao fugir do país e não
constituir advogado no processo, ele deu causa à suspensão do andamento
processual por oito anos, prejudicando a aplicação da lei penal. Para o relator
do recurso no TRF, o desembargador Federal Rubens de Mendonça Neto, “é clara a
falta de compromisso do recorrido com a jurisdição brasileira, tendo em vista a
inobservância das obrigações decorrentes da liberdade provisória e ocultação
por quase uma década”.
Cristal – Oscar Molina responde à acusação pelo crime de lavagem de dinheiro, decorrente do narcotráfico internacional. Ele teria participado da “lavagem” de aproximadamente 900 mil euros através de investimentos em imóveis e empreendimentos situados na capital potiguar, a partir de empresas dirigidas por Salvador Arostegui em Natal e das quais o irmão de Oscar, Gustavo Salazar Molina, era sócio.
Foram registrados, inclusive, diálogos entre Oscar Molina e
Salvador Arostegui (apontado como líder do esquema) sobre tentativas para
viabilizar o transporte de contêineres carregados de drogas da Venezuela para a
Espanha. Em decorrência da Operação Cristal, o Ministério Público Federal
denunciou inicialmente à Justiça Federal 27 pessoas acusadas de crimes como
lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico internacional de drogas,
associação e financiamento ao tráfico, crime contra o sistema financeiro
nacional e organização criminosa.
AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO JÁ ESTÃO ABERTAS E SEGUEM ATÉ O DIA 16/07, EXCLUSIVAMENTE PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar), a Prefeitura de São Gonçalo abriu inscrições para processo seletivo do
curso técnico gratuito em Fruticultura, na modalidade à distância, para o
segundo semestre de 2021 no município.
O processo seletivo está ofertando 20 vagas no polo de São
Gonçalo, que serão prioritariamente preenchidas pelo produtor rural ou seu
familiar; ou ainda, pelo colaborador do produtor rural.
As inscrições para o Processo Seletivo já estão abertas e podem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico http://www.senar.org.br/etec/ até às 23h59min do dia 16/07/2021, podendo este período ser prorrogado pelo Senar.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia
11/08/2021.
O Técnico em Fruticultura formado pelo Senar é um
profissional especializado nos processos da cadeia produtiva da fruticultura de
acordo com as boas práticas agrícolas, normas técnicas, legislações e
necessidades do mercado.
Polo São Gonçalo do Amarante: Escola Municipal José
Francisco da Costa, Comunidade Poço de Pedra, Zona Rural, S/N.
O caso do foragido Lázaro Barbosa, acusado de homicídios e
estupros e procurado há mais de 15 dias no Distrito Federal, trouxe novamente à
tona a discussão sobre as regras para a progressão de regime e as saídas
temporárias de presos. Na última quarta-feira (23), em Plenário, senadores
pediram a aprovação de projetos que endurecem as regras para os chamados
“saidões”.
“Toda a comoção que estamos vivendo não aconteceria se
Lázaro continuasse na prisão. Por causa de assalto e estupro, ele foi preso em
2010. Teve progressão de pena para o semiaberto em 2013 e foi beneficiado com a
saída temporária na Páscoa, em 2018. Decidiu que o saidão seria definitivo, e
voltou a ser o que é: delinquente. Matou quatro pessoas de uma mesma família e
sua fuga é tema obrigatório dos noticiários de rádio e TV em todo o país”,
lamentou o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), durante sessão remota.
Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 227/2021, que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para incluir o estudo como requisito para que presos tenham acesso à progressão do regime da pena. O senador lembrou que o projeto foi apresentado em fevereiro, bem antes do caso Lázaro se tornar conhecido, e disse acreditar que a aprovação poderia evitar novos casos como esse.
ATO DO PRESIDENTE FOI EM EVENTO NO RIO GRANDE DO NORTE NESTA 5ª FEIRA. FOTO: REPRODUÇÃO
A bancada do Psol na Câmara enviou uma notícia crime ao STF
(Supremo Tribunal Federal) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro
(sem partido), nesta 6ª feira.
O motivo é o estímulo que Bolsonaro deu a duas crianças a
não usar máscara em eventos aos quais compareceu nesta semana.
“Bolsonaro mais uma vez atenta contra o povo brasileiro.
Agora, expondo uma criança ao vírus mais letal da história recente, tirando sua
máscara para um foto”, declarou a líder da sigla, Talíria Petrone (Psol-RJ).
“Inadmissível, uma violação indiscutível ao ECA [Estatuto da
Criança e do Adolescente], aos direitos das crianças. Precisa ser
responsabilizado por mais esse crime”, disse a deputada.
Segundo o documento enviado ao Supremo, a conduta de
Bolsonaro pode ser enquadrada nos seguintes artigos do Código Penal:
268 – infração de medida sanitária preventiva;
132 – perigo para a vida ou a saúde de outrem;
A peça também cita o artigo 232, que proíbe “submeter
criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a
constrangimento”. Ainda, menciona trecho da Constituição que versa sobre
cuidados com crianças e adolescentes.
ENTENDA O CASO
Na 5ª feira, Bolsonaro foi ao Rio Grande do Norte visitar a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. O evento teve aglomeração. O presidente da República pegou um menino no colo e tirou a máscara da criança.
A equipe de Jair Bolsonaro entregou nesta 6ª feira ao Congresso a proposta de reforma do Imposto de Renda, com ampliação na faixa de isenção, redução de taxas para empresas e cobrança de tributo sobre dividendos (parte do lucro das empresas distribuída aos acionistas).
Os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) entregaram o texto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em mãos.
O ministro da Economia afirmou que 31 milhões de declarantes
do Imposto de Renda serão impactados de alguma forma com a proposta. Disse que
isso será feito sem desequilibrar as contas públicas porque a arrecadação vem
aumentando ao longo dos meses de forma consistente.
“Não há o menor risco de nós desequilibrarmos as finanças. O
que nós estamos transformando em aumentos de isenções e tudo isso é o
componente estrutural. A gente sabe que estruturalmente o Brasil vai crescer a
uma taxa um pouco maior.”
A proposta faz parte da 2ª etapa da reforma tributária do
governo. A 1ª já está no Congresso e unifica o PIS e o Cofins numa CBS
(Contribuição Sobre Bens e Serviços). Os deputados precisam analisar o projeto,
aprová-lo, enviar para o Senado e só depois o texto vai à sanção. Lira disse
que anunciará ainda nesta 6ª feira quem serão os relatores dos dois projetos.
Uma mudança no setor é promessa antiga do presidente da
República. Nas eleições, Bolsonaro propôs elevar a faixa de isenção, atualmente
em R$ 1.903,99, para 5 salários mínimos (R$ 5.500). Guedes busca ao menos parte
da mudança. A proposta deve aumentar para o limite para R$ 2.500, o que
beneficiaria 5,4 milhões de pessoas.
Além disso, o governo quer reduzir em 5 pontos percentuais a
taxação do Imposto de Renda das empresas. Em troca, voltar com a cobrança dos
lucros e dividendos pagos aos acionistas. Desde 1996, esses ganhos não são
taxados na pessoa física.
Guedes disse que o Brasil vem aumentando impostos sobre as
empresas há 40 anos. Segundo ele, os últimos governos não tiveram “coragem” de
tributar os dividendos de capital.
“Durante décadas nós aumentamos os impostos sobre as
empresas, dificultando investimentos, a criação de empregos, a acumulação de
capital, que aumenta a produtividade e os salários dos trabalhadores
brasileiros. Nós asfixiamos as empresas com os impostos excessivos de um lado,
e, por outro lado, como elas não conseguiram fazer investimentos, não
conseguiram gerar os empregos”, afirmou.
Agora, Lira quer acelerar a votação das mudanças no Imposto
de Renda por considerá-las mais fáceis de serem aprovadas. A partir de
setembro, o Congresso entra em ritmo pré-eleitoral, com negociações de alianças
para 2022. De acordo com ele, há chances de a votação na Câmara ser realizada
até 17 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar. Para isso, será
necessário um amplo diálogo com os partidos e com setores envolvidos para que o
texto chegue com consenso ao plenário da Casa.
Já Flávia disse que a meta é aprovar o texto até o final do
ano nas duas Casas Legislativas. Ramos falou que há uma “atmosfera” nunca vista
na Esplanada depois que Lira e Pacheco chegaram ao poder.
Lira disse também que “o otimismo para todos os cenários do
Brasil é impressionante“.
“Ministro Guedes, não podemos, em hipótese alguma, atrapalhar essa rampa de crescimento do PIB, do emprego, do otimismo, da vontade de vencer e nos livrarmos das máscaras para que a gente, rapidamente nesse 2º semestre, com as vacinas, possamos dar alegria ao brasileiro de voltar a viver socialmente e ter um Brasil mais justo“, disse.
O início da recuperação do setor de turismo manteve o ritmo
após a primeira alta de gastos de brasileiros com viagens ao exterior em abril
em 2021. Em maio, as despesas com viagens internacionais avançaram 67% na
comparação com o mesmo mês do ano passado. Totalizando US$ 334 milhões, o valor
foi o maior para meses de maio desde 2017.
O resultado é da nota de Setor Externo, divulgada pelo Banco
Central nesta sexta-feira (25). Em março do ano passado, o fechamento de
fronteiras, a alta do dólar e a crise financeira provocada pela evolução da
pandemia impactaram fortemente o turismo mundial. Agora, a recuperação do setor
no Brasil é observada em meio à valorização do câmbio brasileiro.
Por outro lado, no acumulado do ano, os US$ 1,495 bilhão em
despesas de brasileiros no exterior seguem com queda de 55% ante o mesmo
período do ano. Em 2020, os brasileiros já haviam gastado 69,3% menos com
viagens internacionais do que no ano anterior.
Estrangeiros no Brasil
Na mesma linha, o turismo de estrangeiros para o Brasil
também sinaliza um início de recuperação. Os gastos de moradores do exterior
com viagens para o país avançaram 72,5% em maio de 2021, ante mesmo mês do ano
passado.
No quinto mês do ano, as viagens de estrangeiros ao Brasil
somaram US$ 195 milhões. No acumulado de janeiro a maio, as receitas de viagens
estrangeiros ao Brasil somaram US$ 1,052
bilhão, com queda de 40,3% ante o mesmo período de 2020.
O desempenho da conta de serviços de viagens segue com um déficit menor: enquanto o déficit acumulado até maio deste ano foi de US$ 443 milhões, no mesmo período de 2020 foi registrado resultado negativo de US$ 1,570 bilhão.
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta
sexta-feira (25/6), as minutas do edital e do contrato de concessão para a
relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao
município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os documentos jurídicos
agora seguem para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), etapa após à
qual retornarão à Agência para definição da data do leilão e publicação do
edital da concessão.
A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e
consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão
e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do
certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e
permite a continuidade da prestação dos serviços.
O ASGA foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) em agosto de 2020, por meio do Decreto nº 10.472/2020 (clique
no link para acessar). Após a adesão à relicitação, foi assinado o Termo
Aditivo ao Contrato de Concessão vigente, estabelecendo as relações contratuais
entre o poder concedente e a atual concessionária até a transferência do ativo
para a nova concessionária.
Em 9 março, a ANAC aprovou a Consulta Pública nº
2/2021 (clique no link para acessar), que recebeu contribuições relativas
à minuta de edital, ao contrato de concessão e aos Estudos de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) do ASGA. Em 12 de abril, foi realizada
audiência pública virtual para participação de interessados no leilão.
Contribuição inicial e indenização
A principal alteração na minuta do edital do processo de
relicitação do ASGA em relação às rodadas de licitações anteriormente realizadas
referem-se à mudança na forma de pagamento da contribuição inicial.
De acordo com a Lei nº 13.448/2017 e
o Decreto nº 9.957/2019 (clique nos links para acessar), o início do
novo contrato de parceria é condicionado ao pagamento à atual concessionária da
indenização devida. Havendo diferença entre o lance apresentado pelo proponente
vencedor e o valor dos bens reversíveis devido à atual concessionária, a
proposta de edital define que o recolhimento da contribuição inicial ocorra
somente após o pagamento pelo Poder Público. O objetivo, desta forma, é mitigar
o risco do novo investidor e evitar eventuais atrasos no início da transição
operacional.
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao
Ministério da Infraestrutura (Minfra), irá adotar as medidas necessárias para a
criação da ação orçamentária e articulação junto aos órgãos competentes para a
provisão de recursos, caso haja saldo remanescente em favor do vencedor da
relicitação.
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