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Categoria: junho 20, 2018

Encontro vai reunir parlamentares e servidores das Câmaras Municipais potiguares

O ENCONTRO CONTARÁ COM DEBATES E PALESTRAS SOBRE CAPACITAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO E ELEIÇÕES

Nesta quinta-feira (21) parlamentares e servidores das câmaras municipais do estado estarão reunidos no Encontro Regional Interlegis. O evento ocorrerá na Escola de Governo do RN e é uma iniciativa da Câmara Municipal de Natal, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do estado (FECAM/RN) e o Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal. A abertura ocorrerá às 9h30 com a presença do senador Garibaldi Alves (MDB); Presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante); e o Diretor-Executivo do Instituto Legislativo, Helder Rebouças.
O encontro contará com debates e palestras  sobre capacitação, modernização do legislativo e eleições. “Será importante a presença e participação dos servidores dos legislativos municipais para aprimoramento dos trabalhos das Câmaras. Essa mesma parceria ofereceu desde a segunda-feira um curso de capacitação pelo Programa Interlegis, afim de informatizar e modernizar o processo legislativo nas casas parlamentares dos participantes”, relembrou o parlamentar.
O Programa Interlegis é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro e no evento desta quinta-feira ocorrerão palestras e debates com consultores do instituto abordando os temas “O ILB e a Modernização do Legislativo”, “Capacitação no Legislativo”, “Eleições 2018 e suas disciplinas legais”. O evento termina às 12h15min e as inscrições podem ser realizadas na página www.interlegis.leg.br ou presencialmente às 8h30min, quando inicia o credenciamento, antes da abertura do encontro.

EUA: 49 crianças brasileiras estão em abrigos separadas dos pais

CRIANÇAS IMIGRANTES, MMUITAS DELAS SEPARADAS DOS PAIS SOB A POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO DO GOVERNO TRUMP, CAMINHAM EM FILA ENTRE BARRACAS DE COMPOSTO PERTO DA FRONTEIRA MEXICANA EM TORNILLO, NO TEXAS, EUA (FOTO: MIKE BLAKE/REUTERS)

Quarenta e nove crianças brasileiras estão em abrigos e foram separadas dos pais ao ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos. A informação é do cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, que concedeu entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo ele, os dados foram repassados pelo governo dos Estados Unidos, mas não há detalhes acerca da idade das crianças nem da cidade em que estão abrigadas.

O comunicado do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS da sigla em inglês) informa apenas o nome do abrigo, sem especificar o endereço. A triagem para saber a nacionalidade da criança foi feita pelo governo norte-americano.

“O problema dessa comunicação é que simplesmente apresenta uma tabela com o nome da instituição onde está o menor, não dá nem nome da criança. Eu tenho essa informação muito geral, recebida de um oficial do DHS”.

O trabalho dos diplomatas brasileiros será pesquisar onde estão essas instituições e fazer contato com os abrigos. Para Santarosa, será um trabalho difícil por falta de informações precisas.

O cônsul informou que inicialmente tinha conhecimento de 8 casos de crianças em abrigos e que essas informações chegaram por meio do contato de pessoas com o serviço de apoio a brasileiros no exterior. Ele acrescentou que recebeu hoje (20) a informação de mais uma criança na mesma situação. Todos os 9 casos foram comunicados à autoridade brasileira por parentes.

Santarosa disse que a preocupação inicial é colocar as famílias em contato. O trabalho será localizar as crianças, visitá-las e verificar as condições em que estão. Depois, o intuito é estabelecer contato com as famílias. Ele esclareceu que o governo não pode interferir na questão judicial dos Estados Unidos.

“O governo brasileiro não tem como pedir a libertação [dos pais e das crianças que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos]. É como se você imaginasse que o governo norte-americano chegasse no Brasil e pedisse para soltar um preso norte-americano, não dá”, esclarece.

Ele contou o caso de uma mãe presa que não sabia onde estavam os filhos.

“A gente entrou em contato com a mãe, informou que os filhos estavam detidos. Ela nem sabia, ela tinha sido separada deles na chegada, na fronteira, e ela não sabia como eles estavam. Então demos a notícia a ela de que eles estavam bem. E conseguimos fazer um telefonema [entre mãe e filhos] e ficou acertado com o abrigo das crianças e a prisão da mãe de que eles se falarão uma vez por semana.”

Santarosa completou que os brasileiros em situação semelhante devem contatar o serviço de assistência consular do Itamaraty.

A separação de famílias na fronteira dos Estados Unidos com o México é resultado da política de “tolerância zero”, adotada pela administração Donald Trump. Os imigrantes ilegais, mesmo quem procura asilo, são presos e respondem por crime federal. Em seis semanas, mais de 2 mil crianças foram separadas dos pais e levadas para abrigos.

Agência Brasil

Moro encontrará Lula pela primeira vez desde a prisão do petista

O EX-PRESIDENTE PRESTA DEPOIMENTO AO JUIZ FEDERAL SERGIO MORO, EM MAIO DE 2017 (REPRODUÇÃO/VEJA)

O juiz federal Sergio Moro marcou nesta quarta-feira, 20, a data do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (SP). Moro e Lula ficarão frente a frente pela terceira vez no dia 11 de setembro – a primeira desde que o petista foi preso, em 7 de abril. A oitiva foi agendada por Moro para as 14h.

Lula já havia sido ouvido pelo magistrado no processo que trata do tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e no que apura as compras, pela Odebrecht, de um terreno para a construção do Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à dele em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do imóvel no litoral paulista.

Além do petista, tiveram depoimentos marcados por Sergio Moro os demais acusados na ação penal. Os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar e Carlos Armando Paschoal e o engenheiro Emyr Costa Diniz falarão ao juiz no dia 27 de agosto; Emílio e Marcelo Odebrecht serão ouvidos no dia 29 de agosto; os ex-executivos da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho prestarão depoimento no dia 3 de setembro; o ex-assessor presidencial Rogério Aurélio Pimentel, o empresário Fernando Bittar e o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, falarão no dia 5 de setembro. O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, será ouvido, assim como ele, no dia 11 de setembro.

Na ação penal referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família, o petista responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de 1 milhão de reais em propinas das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin por meio de reformas e da construção de benfeitorias na propriedade. Formalmente, os donos do sítio são os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho primogênito de Lula.

Veja

Deputados derrubam veto do Governo e inativos da UERN serão pagos pela folha

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (20). (FOTO: EDUARDO MAIA)

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

Trump assina ordem para suspender separação de famílias de imigrantes

PRESIDENTE DONALD TRUMP DURANTE UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS REPUBLICANOS DO CONGRESSO SOBRE A IMIGRAÇÃO NA SALA DO GABINETE DA CASA BRANCA, NESTA QUARTA (20) (FOTO: EVAN VUCCI/AP)

O presidente americano Donald Trump assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem para evitar a separação das famílias de imigrantes que cruzarem a fronteira com o México. Segundo a ordem, imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA serão detidas juntas. Trump mandou o Departamento de Defesa tomar as medidas para acolher as famílias da forma necessária.

O decreto também dará prioridade a essas famílias no que diz respeito aos procedimentos de imigração, mas não acabará com a política de tolerância zero do governo sobre a imigração ilegal, afirmou a autoridade.

“Vamos manter as famílias juntas”, explicou Trump na Casa Branca, mais cedo.

O governo americano está sendo muito criticado, internamente e internacionalmente, por sua política de tolerância zero que fez com que mais de 2.300 menores de idades fossem separados de suas famílias em cinco semanas. A política estabelecia que imigrantes ilegais adultos tenham que responder a processos criminais. Com isso, os menores de idade que chegavam junto com seus pais eram separados e levados a abrigos sob custódia do governo.

Funcionários do Departamento de Administração trabalharam desde a manhã de quarta-feira em uma ordem executiva para o presidente. Houve conversas contínuas entre a Casa Branca, o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Interna, explicou uma fonte da CNN. Embora o procurador-geral Jeff Sessions não tenha estado na reunião na Casa Branca pela manhã, seu chefe de gabinete esteve lá para representar o Departamento de Justiça, acrescentou a CNN.

Há pelo menos 8 brasileiros entre menores sozinhos em abrigos.

CRIANÇAS IMIGRANTES, MUITAS DELAS SEPARADAS DOS PAIS SOB A POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO DO GOVERNO TRUMP, CAMINHAM EM FILA ENTRE BARRACAS DE COMPOSTO PERTO DA FRONTEIRA MEXICANA EM TORNILLO, NO TEXAS, EUA (FOTO: MIKE BLAKE/REUTERS)

G1

Com o lema “Fazer mais com menos”, pré-candidatos do NOVO RN prometem economizar 50% das verbas de gabinete e gastos com assessores

REPRESENTANTES E PRÉ-CANDIDATOS DO NOVO NO RIO GRANDE DO NORTE

O NOVO vai para a sua primeira eleição no RN agora no pleito de 2018 com pré-candidatos a deputado federal. Uma das marcas do partido liderado pelo presidenciável João Amoedo é a economia de recursos públicos para uso efetivo em segurança, saúde e educação básica.

Para tanto, os pré-candidatos do NOVO a cargos legislativos entendem que essa economia tem que começar no legislativo, que segundo eles, gasta demais.

Assim como os atuais vereadores do NOVO em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, os pré-candidatos do NOVO garantem que tal atitude é necessária, uma vez que na atual situação em que o Brasil se encontra, todos precisam economizar, não só o executivo e o judiciário, mas o legislativo também.

Representante do NOVO em Mossoró e região, Giordano Carlos, que também é pré-candidato a deputado federal pelo Partido Novo no RN, entende que sem medidas de redução de gastos como essas propostas pelo NOVO, não avançaremos. “Dinheiro público não dá em árvore! Precisa ser economizado. Precisamos eleger deputados com esse pensamento!”

Já, Rose Guerra, empreendedora e também pré-candidata a deputada federal pelo NOVO RN afirma: “Os empreendedores, a classe média e os trabalhadores não aguentam mais pagar essa conta. Nosso lema é fazer mais com menos!”

MPRN recomenda: Polícia Civil não deve exigir CNH em caso de acidente de trânsito para acesso ao seguro DPVAT

PORTARIA NORMATIVA VAI DE ENCONTRO À LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) exclua a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no registro de Boletim de Ocorrência (BO) de acidente de trânsito, com o fim exclusivo de instruir pedido de seguro DPVAT. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).
De acordo com a recomendação, a Delegacia Geral de Polícia Civil (GDG/PCRN) instituiu uma portaria normativa para que no registro de BO em acidentes de trânsito, com o intuito de abrir requerimento de Seguro Obrigatório ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), é necessária a apresentação da CNH.
A portaria segue em desacordo com a lei federal que dispõe sobre o seguro obrigatório. Segundo o documento, os motoristas que se encontram sem a habilitação em mãos ainda podem fazer o registro do BO e receber indenização, a depender da situação. Com a portaria, a situação citada é impossibilitada.
A recomendação prevê que o delegado geral retifique a portaria de acordo com a legislação federal. Além disso, a recomendação faz uma alusão direta à Polícia Civil de Canguaretama para que faça o registro de ocorrência de acidentes ocorridos no trânsito mesmo que a vítima não apresente CNH em mãos.
Confira aqui a íntegra da recomendação.

“Conectar para educar” celebra parceria entre Clickideia Tecnologia Educacional, Google for Education e GetEdu

MANOEL DANTAS, DIRETOR GERAL E FUNDADOR DO PORTAL CLICKIDEIA.

Realizado no auditório do IFRN em Ceará Mirim, nesta terça-feira (19), o Conecta RN marcou o lançamento da parceria entre a Clickideia Tecnologia Educacional, o Google for Education e a GetEdu. O evento trouxe apresentações, workshops e debates sobre o papel das tecnologias educacionais e da formação de professores na melhoria da educação pública no Rio Grande do Norte.

Não é novidade que, após a consolidação e homologação da Base Nacional Comum Curricular em dezembro passado, ficou ainda mais claro a importância e a necessidade da implementação das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) nas redes e sistemas de ensino. A presença da tecnologia se faz presente ao longo de todo o documento, não sendo mais uma opção e sim uma obrigação.

Visando atender da melhor forma possível os anseios e as necessidades das secretarias de educação a parceria entre as três instituições busca entregar uma solução completa em tecnologias educacionais para melhorar o ensino na região.

A Clickideia concebe e disponibiliza conteúdos, ferramentas e objetos digitais inovadores, utilizando a internet como plataforma, associados à formação de professores para uso desses recursos. O Google for Education entra com um pacote de ferramentas de produtividade para ajudar alunos e professores a interagir de forma contínua e segura em vários dispositivos. E por fim a GetEdu presta serviços de implantação, suporte técnico e acompanhamento pedagógico.