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Categoria: março 28, 2016

Ministro dos Transportes diz que se depender dele, PR fica no governo

CARLOS RODRIGUES (PR-SP), O CARLINHOS, DISSE QUE SE DEPENDER DELE, “O PARTIDO NÃO SAI DO GOVERNO DE JEITO NENHUM” ( FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

CARLOS RODRIGUES (PR-SP) DISSE QUE SE DEPENDER DELE, “O PARTIDO NÃO SAI DO GOVERNO DE JEITO NENHUM” ( FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

Além do PMDB, o PR, outro importante partido da base aliada, deve se reunir amanhã (29)para decidir se continua ou desembarca definitivamente do governo Dilma Rousseff.

Ainda sem horário confirmado (portanto pode acontecer depois da reunião do PMDB), o encontro vai tratar de alinhar um discurso pró ou contra a continuidade desse governo. O ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), o Carlinhos, disse que se depender dele, “o partido não sai do governo de jeito nenhum”. “Eu não saio do governo, faço parte do governo Dilma”, garante o ministro. Rodrigues pondera que o partido esteve até agora ocupando cargos importantes no governo e que não seria correto abandoná-lo nesse momento.

Além de ministro, Carlinhos é o primeiro suplente no Senado, na vaga de Marta Suplicy (PMDB -SP). É importante lembrar que quando Marta foi eleita ela ainda era PT – e Carlinhos fazia parte da chapa PT/PR. Com uma longa carreira de vereador em São Paulo, o ministro também é conhecido como um habilidoso articulador político.

O ministro diz não saber se essa é a posição hegemônica na sigla (pró-governo), mas garante que vai trabalhar para convencer seus pares. O PR tem 40 deputados.

Estadão

Governo do RN estende prazo para regularização das ‘cinquentinhas’

PROPRIETÁRIOS DE 'CINQUENTINHAS' TERÃO ATÉ O FINAL DE ABRIL PARA REGULARIZAR VEÍCULOS (FOTO: CAROLINA SANCHES/ G1)

PROPRIETÁRIOS DE ‘CINQUENTINHAS’ TERÃO ATÉ O FINAL DE ABRIL PARA REGULARIZAR VEÍCULOS (FOTO: CAROLINA SANCHES/ G1)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores popularmente chamados de ‘cinquentinhas’ adquiridos antes de 31 de julho de 2015. O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), seria finalizado nesta segunda-feira (28). Porém, por meio de uma nova portaria a ser publicada nesta terça (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários das ‘cinquentinhas’ terão até o final de abril para regularizar os veículos.

As ‘cinquentinhas’ são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapassa 50 cilindradas e cuja velocidade máxima não ultrapassa os 50 quilômetros por hora.

A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria. “Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos”, disse o chefe do poder Executivo.

A nova portaria não altera o sistema de regularização dos veículos. O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.

Segundo o Detran, após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT) na quantia de R$ 292,01, além da taxa de licenciamento no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado), o ciclomotor estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.

De acordo com a Lei Federal nº 13.154/2015, o condutor de ciclomotor tem que possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). O condutor de ciclomotor que for flagrado fora dos critérios exigidos será multado no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda determina que quem guia as ‘cinquentinhas’ também precisa ter os mesmos cuidados de segurança que os motociclistas, incluindo, por exemplo, o uso de capacete.

Até o início deste mês de março, o Detran-RN já tinha emplacado mais de 6,5 mil ciclomotores, sendo 5.121 no interior e outros 1.439 em Natal.

G1 RN

Seleção chega a Assunção para enfrentar o Paraguai nesta terça (29)

 PEQUENO TORCEDOR SE EMOCIONA COM AUTÓGRAFO DE DANIEL ALVES. (FOTO: RAFAEL RIBEIRO/CBF)


PEQUENO TORCEDOR SE EMOCIONA COM AUTÓGRAFO DE DANIEL ALVES. (FOTO: RAFAEL RIBEIRO/CBF)

 

Cerca de 50 torcedores recepcionaram a seleção brasileira na chegada ao hotel onde ficará hospedada em Assunção, no Paraguai, no fim da tarde desta segunda-feira (28). Após o decepcionante empate em 2 a 2 com o Uruguai (vencia por 2 a 0), sexta, no Recife, o time de Dunga entra em campo pressionado nesta terça-feira (29), pela sexta rodada das eliminatórias.

O time brasileiro, que na manhã de segunda-feira treinou em Viamão, no Rio Grande do Sul, foi direto para os quartos na chegada ao hotel na capital paraguaia. Poucos torcedores tiveram contato com os comandados por Dunga. Foi o caso de um pequeno fã de Daniel Alves, que se emocionou ao receber um autógrafo do lateral-direito.

Para o lugar dos suspensos Neymar e David Luiz, Dunga deverá escalar Ricardo Oliveira e Gil, respectivamente.

Com apenas oito pontos em cinco jogos, a seleção brasileira está em terceiro nas eliminatórias. Até agora, foram duas vitórias (3 a 1 na Venezuela e 3 a 0 no Peru), dois empates (1 a 1 com a Argentina e 2 a 2 com o Uruguai) e uma derrota (2 a 0 para o Chile, na estreia). O líder é o Equador, com 13, enquanto o Uruguai vem logo atrás.

O Globo

Janot diz que Dilma é competente para nomear Lula, mas faz ressalvas ao objetivo

PARA JANOT, A INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA ATÉ A NOMEAÇÃO DEVE FICAR COM SÉRGIO MORO (ARQUIVO/JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

PARA JANOT, A INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA ATÉ A NOMEAÇÃO DEVE FICAR COM SÉRGIO MORO (ARQUIVO/JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.

“Considerando a competência constitucional da presidenta da República para nomear ministros de Estado e a crise política instaurada no país, a suspensão do ato político-administrativo poderá causar graves danos à ordem institucional”, argumentou Janot.

De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

“A partir do acervo probatório dos autos e de elementos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse do ex-presidente, é lícito concluir que a nomeação foi praticada com a intenção, sem prejuízo de outras legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau”, acrescentou o procurador.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Na decisão, Mendes também disse que a nomeação de Lula para a Casa Civil teve o objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.

Agência Brasil

Henrique entrega o Ministério do Turismo e diz a Dilma que o “diálogo se exauriu”

MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES.

EX-MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, DIZ EM CARTA QUE O DIÁLOGO SE EXAURIU

O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. Abaixo, segue a íntegra da carta enviada por Alves para a presidente da República, Dilma Rousseff, a quem agradeceu “por toda a confiança e respeitosa relação mantida durante esses onze meses em que trabalhamos junto”.

Sem título

Ministros do PMDB sinalizam a Dilma que podem deixar governo

CONVENÇÃO DO PMDB. (FOTO: ESTADÃO)

CONVENÇÃO DO PMDB. (FOTO: ESTADÃO)

Ministros do PMDB sinalizaram à presidente Dilma Rousseff que será muito difícil permanecer no governo caso o partido aprove a saída da base aliada nesta terça-feira, 29. A avaliação foi feita durante uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 28, na qual compareceram seis dos sete representantes do partido na Esplanada.

Os ministros irão anunciar uma decisão conjunta depois que a decisão do partido for formalizada. Mesmo aqueles que resistem à ideia de abandonar o cargo reconheceram que ficar no governo será muito difícil se o PMDB realmente optar por deixar a base aliada.

Um deles classificou como um “banho de água fria” a decisão do PMDB do Rio de abandonar Dilma anunciada na semana passada.

Antes da reunião com a presidente, o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) teve um encontro com o vice-presidente Michel Temer. Ele tentou, num último apelo, convencer o vice, que é presidente nacional da legenda, a adiar a reunião.

A data, no entanto, está mantida. Segundo um aliado do peemedebista, a legenda vai dar um prazo maior, provavelmente até o dia 12 de abril, para que os ministros consigam se organizar e entregar seus cargos.

Além de Braga, compareceram ao encontro Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Álvares (Turismo).

Segundo a assessoria da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ela não veio ao encontro por causa da morte de uma amiga. Kátia é uma das maiores apoiadoras de Dilma e, nos últimos dias, aumentou os rumores de que ela poderia trocar de partido para permanecer no governo.

Diante da debandada do PMDB, a estratégia do governo vai ser atuar no varejo para conquistar o maior número de deputados possível. A ideia é entregar os cargos que estavam com o partido para outras legendas que garantirem votos contra o impeachment. Hoje, o cálculo do Planalto é que o governo não tem os 171 nomes necessários para barrar o processo na Câmara e que seria muito difícil paralisá-lo no Senado.

Para auxiliares palacianos, diante da perspectiva de que a comissão que analisa o impeachment vai terminar seus trabalhos em meados de abril, a permanência ou não de Dilma na Presidência vai depender dos acordos que serão fechados nos próximos 15 dias.

Fonte: Estadão

Em meio a tumulto, OAB protocola novo pedido de impeachment na Câmara

MANIFESTANTES PRÓ E CONTRA O IMPEACHMENT BATEM BOCA NA CÂMARA. (LUIS MACEDO /CÂMARA DOS DEPUTADOS)

MANIFESTANTES PRÓ E CONTRA O IMPEACHMENT BATEM BOCA NA CÂMARA. (LUIS MACEDO /CÂMARA DOS DEPUTADOS)

O Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde de hoje (28), de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.

Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como “Não vai ter golpe”. Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com “Fora, PT”. Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados.

O Conselho Federal da OAB decidiu apresentar um novo pedido de impeachment, incluindo a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O posicionamento da entidade causou reação de inúmeros membros da Ordem e de juristas, que divulgaram um manifesto pedindo à instituição que faça uma ampla e direta consulta a seus filiados sobre a entrega do documento.

O manifesto classifica a proposta da OAB de “erro brutal” e diz que “essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros”.

Agência Brasil

Dólar fecha em queda, e volta a se aproximar do patamar de R$ 3,60

INVESTIDORES AVALIAM A POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA.

INVESTIDORES AVALIAM A POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA.

O dólar fechou em queda nesta segunda-feira (28), após o feriado de Páscoa e na véspera da reunião do PMDB que deve decidir pelo rompimento com o governo. A moeda dos EUA fechou o dia em baixa de 1,51%, vendida a R$ 3,6257.

Investidores apostam que uma saída do PMDB da base do governo aumentaria as chances de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O mercado enxerga a saída do PMDB como o começo do fim do governo Dilma”, disse à Reuters o operador da corretora Spinelli José Carlos Amado.

O PMDB reúne-se na terça-feira para tratar de seu futuro no governo e as expectativas são de que o maior partido da base aliada decida deixar o governo.

Muitos operadores enxergam que a saída de Dilma do Palácio do Planalto é um passo para a recuperação da economia brasileira mas outros, porém, ressaltam que as turbulências políticas tendem a dificultar o ajuste econômico.

O recuo recente da moeda norte-americana, que também foi motivado pelo ambiente externo mais favorável, levou o BC a rever sua política de atuação no câmbio. No mês, até o pregão passado, o dólar acumulava queda de 8,05 por cento sobre o real.

Fonte: G1 SP