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Categoria: março 22, 2016

Chega a 907 o número de casos confirmados de microcefalia no país

DO TOTAL DE CASOS DE MICROCEFALIA CONFIRMADOS, 122 TIVERAM RESULTADO POSITIVO PARA O VÍRUS ZIKA.

DO TOTAL DE CASOS DE MICROCEFALIA CONFIRMADOS, 122 TIVERAM RESULTADO POSITIVO PARA O VÍRUS ZIKA.

O número de casos confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita, chegou a 907 no país. O Ministério da Saúde está investigando 4.293 casos suspeitos de microcefalia e 1.471 foram descartados.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa adequadamente a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. “A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia”, diz a nota divulgada pelo ministério.

Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia, a maioria na Região Nordeste (5.270 casos, o que corresponde a 79%). Os 907 casos confirmados ocorreram em 348 municípios, localizados em 19 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Até o dia 19 deste mês, foram registradas 198 mortes suspeitas de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 46 casos foram confirmados para microcefalia ou alteração do sistema nervoso central, 130 continuam em investigação e 22 foram descartados.

O Ministério da Saúde informa que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central comunicados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Até o momento, sinalizaram ao Ministério da Saúde a circulação autóctone do vírus Zika 23 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Agência Brasil

Ministro Teori Zavascki manda Juíz Sérigo Moro enviar investigações sobre Lula ao STF

 O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA . (FOTO:ANDRE COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)

O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA . (FOTO:ANDRE COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância, envie para o tribunal as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também decretou o sigilo das interceptações telefônicas que foram divulgadas por Moro na semana passada. Os diálogos eram de Lula com diversos interlocutores – inclusive a presidente Dilma Rousseff. O ministro deu prazo de dez dias para Moro enviar informações ao STF sobre a divulgação dos áudios.

A decisão foi tomada a pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Na ação, o governo questionou a legalidade da decisão de Moro de divulgar as conversas. Segundo a AGU, como Dilma aparece nos diálogos e ela tem direito ao foro privilegiado, apenas o STF poderia decidir o que fazer com as interceptações. Teori concordou com a tese.

Quando o ministro receber os autos, deve enviá-los para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador deverá indicar se houve crime por parte da presidente e de outras pessoas com direito ao foro especial. Em seguida, Teori decidirá se abre investigação no STF contra pessoas com foro. Ele poderá enviar de volta à primeira instância indícios contra pessoas sem direito ao foro especial.

Segundo Teori, como o STF não teve acesso aos áudios ou às investigações antes da divulgação, há suspeita de que houve violação de competência por parte de Moro – ou seja, ele tomou uma decisão que estava fora de seu alcance. O tribunal também decidirá se as gravações foram legais ou não. Em caso negativo, o uso das escutas em qualquer investigação poderá ficar inviabilizado. A decisão de Teori não inviabiliza a determinação do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira, que suspendeu a posse de Lula na chefia da Casa Civil.

Na decisão desta terça-feira, Teori explicou que o Ministério Público fez o pedido das escutas contra o ex-presidente no dia 17 de fevereiro. Dois dias depois, Moro deferiu as interceptações telefônicas. Em datas seguintes houve a ampliação das escutas “a um sem número de ramais telefônicos” – o que, segundo Teori, tornou “praticamente impossível o controle” das interceptações.

O ministro decidiu decretar o sigilo das conversas porque, segundo ele, Moro “era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República”. Ou seja, a decisão de divulgar ou não caberia apenas ao STF. Teori também ponderou que a divulgação dos áudios “feriu direito fundamental à garantia de sigilo”, expresso na Constituição Federal. Segundo o ministro, a escuta de conversas telefônicas só pode ser feita em situações excepcionais.

Em mais uma crítica ao trabalho de Moro, o ministro também disse que o conteúdo das conversas teve o sigilo levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. Teori esclareceu que, na decisão, não estava julgando se as interceptações telefônicas realizadas foram ou não legais. “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo”, escreveu o ministro.

O Globo

 

Grupo Odebrecht diz em nota que pretende colaborar de forma “definitiva” com a Lava Jato

SEDE DA EMPREITEIRA ODEBRECHT – (FOTO: MICHEL FILHO)

SEDE DA EMPREITEIRA ODEBRECHT – (FOTO: MICHEL FILHO)

 

O Grupo Odebrecht anunciou, nesta terça-feira (22), que decidiu colaborar com a investigação da Operação Lava Jato. Além de um acordo de leniência já em curso com a Controladoria Geral da União (CGU), todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada, que, em nota, a empresa chama de “colaboração definitiva”. Ainda que não cite nomes, a decisão inclui também o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.

Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) avaliar as vantagens de selar, ou não esses acordos com a empresa e os executivos. O órgão informou que não existem acordos de colaboração fechados com executivos da Odebrecht.  Informou ainda que terão prioridade acordos de delação que se revelarem mais importantes para o interesse público. Os acordos de delação precisam, por lei, ser sigilosos.

Na nota emitida, a Odebrecht informou que os acionistas e os executivos “decidiram por uma colaboração definitiva” com as investigações da Lava Jato. Afirmou ainda que espera que os esclarecimentos da colaboração contribuam com a Justiça Brasileira, e prometeu adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

O pronunciamento diz ainda que a Odebrecht não tem “responsabilidade dominante” sobre os fatos apurados pela Lava Jato, mas que eles revelam a “existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento partidário-eleitoral do país”.

 

Processos

Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar foram condenados em ação que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), na Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

No processo que ainda tramita na primeira instância da Justiça Federal, Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos Araújo, e César Ramos Rocha respondem por corrupção.

Os contratos investigados são relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.

 

Leia a íntegra da nota:

As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato.

A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.

Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor.

Na mesma direção, seguimos aperfeiçoando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governança; estamos em processo avançado de adesão ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores reconhecidos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção; estabelecemos metas de conformidade para que nossos negócios se enquadrarem como Empresa Pró-Ética (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de prevenção e combate à corrupção e outros tipos de fraudes. Vamos, também, adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil.

Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econômica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econômico relevante, de forma responsável e sustentável.

Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, às suas famílias, aos nossos clientes, às comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e à sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o país. São 72 anos de história e sabemos que temos que avançar por meio de ações práticas, do diálogo e da transparência.

Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil.

G1 PR

Polícia encontra em Bruxelas explosivos e bandeira do Estado Islâmico

bruxelas

Buscas em casas no bairro de Schaerbeek, em Bruxelas, capital da Bélgica, levaram à descoberta de produtos químicos, uma bandeira do Estado Islâmico e um dispositivo explosivo contendo pregos, informou Ministério Público Federal belga nesta terça-feira.
As buscas aconteceram após os ataques terroristas no aeroporto principal da cidade e em estação de metrô, que mataram ao menos 31 pessoas e feriram mais de 190.
O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques, segundo a agência de notícias oficial do grupo terrorista, Amaq. No entanto, o promotor disse que a informação ainda precisa ser verificada e não foi possível estabelecer uma ligação com os ataques terroristas de novembro em Paris.
Fonte: Novo Jornal / Dow Jones Newswires.

No Dia Mundial da Água, deputado alerta para crise hídrica no Estado

FERNANDO MINEIRO (PT) DIZ QUE É PRECISO AÇÃO COORDENADA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS ( FOTO: JOÃO GILBERTO)

FERNANDO MINEIRO (PT) DIZ QUE É PRECISO AÇÃO COORDENADA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS ( FOTO: JOÃO GILBERTO)

O seminário que está sendo promovido pelo Governo do Estado, “Água e Empregos – Investir em água é investir em empregos”, na Escola de Governo, serviu de tema para o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água.

“Esse é um tema muito importante, nesse momento de crise hídrica que o mundo atravessa e o nosso Estado não está alheio à essa problemática. Esse dia foi criado para reflexão sobre a questão da água, que é uma questão humana com  impacto na vida das pessoas, na saúde e na economia”, destacou o parlamentar.

Mineiro chamou a atenção para a necessidade de ações conjuntas dos governos federal, estadual e municipais para a resolução do problema de abastecimento, diante da precariedade dos reservatórios que estão com volumes muito baixos.

“A despeito da chuva que ocorreu em janeiro, estamos com problemas graves. Quem já nasceu com água encanada em casa não sabe da grave crise hídrica que o mundo está passando. É uma questão de gestão humana que atinge todas as classes sociais. Quem tem mais recursos tem mais condições de escapar do problema, no momento”, reforçou Mineiro.

Ainda em seu pronunciamento o deputado Fernando Mineiro falou sobre o trabalho que é desenvolvido pela senadora Fátima Bezerra (PT), no Congresso Nacional na liberação de recursos para municípios do Rio Grande do Norte.

Ovos de Páscoa estão em média 35% mais caros

(FOTO: MAGNUS NASCIMENTO/TN)

PREÇOS VARIAM ENTRE MAIS DE 70% ENTRE LOJAS. (FOTO: MAGNUS NASCIMENTO/TN)

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) pesquisou nas últimas duas semanas de março, 55 itens, entre ovos de chocolate e caixas de bombons sortidos, de quatro grandes marcas nacionais (Nestlé, Garoto, Lacta e Arcor) e constatou diferenças de mais de 70% entre as lojas. Além disso, o órgão comparou os preços cobrados este ano com os do ano passado e apurou um aumento médio de 35,11%. O levantamento foi realizado em supermercados, hipermercados e lojas especializadas.

Os chocolates voltados ao público infantil foram os que apresentaram as maiores variações entre os estabelecimentos. O ovo infantil “Carros” com brinquedo, de 150 gramas (Nestlé), por exemplo registrou uma variação 72,27% entre o local mais em conta (R$ 26,29) e o mais caro (R$ 45,29). Outro exemplo é o ovo “Especialidades” de 350g, também da Nestlé, cujo valor variou 56,61% (de R$ 41,44 a R$ 64,90). As caixas de chocolates de bombons sortidos também variaram os preços, com destaque para a caixa de chocolate, de 300 gramas (Garoto) que registrou variação de 22,40%, podendo custar entre R$ 7,99 a R$ 9,78.

Para Kleber Fernandes, diretor-geral do Procon Natal, a pesquisa visa orientar e incentivar nos consumidores o hábito de pesquisar. “Como de praxe, todos os anos fazemos uma pesquisa minuciosa em relação a esses produtos exatamente para ajudar o consumidor em sua busca pelas melhores condições de compra”, ressaltou ele, orientando que os ovos que apresentarem qualquer tipo de avaria como, embalagens violadas ou amassadas, devem ser expostos em locais separados, com as devidas informações visíveis.

Pescado varia quase 95%

Em relação ao pescado, uma diferença de preço de 94,57% foi constatada, como no quilo do Bacalhau Salth, de cujo valor vai de R$ 25,62 até R$ 49,85. O quilo da Cavala em posta também registrou grande variação (87,67%) entre o maior (R$ 43,99) e o menor (23,44) valor.

No caso do pescado, a comparação de preços com o ano passado apurou aumento médio de 15,24%, com pico de 46,68% de alta registrado no quilo do peixe Arabaiana. Ao todo, foram pesquisados 10 estabelecimentos e 21 itens entre peixes e camarão. A pesquisa completa, com os valores dos chocolates e pescados por estabelecimento, pode ser encontrada no site do Procon Natal (www.natal.rn.gov.br/procon/).

Tomba destaca pujança da economia de Santa Cruz e anuncia chegada de rede hoteleira

TOMBA FARIAS DESTACA O MOMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE A CIDADE DE SANTA CRUZ ESTÁ VIVENCIANDO

TOMBA FARIAS DESTACA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTA CRUZ

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) destacou na tarde de hoje o momento de desenvolvimento econômico que a cidade de Santa Cruz está vivenciando, apesar do cenário de recessão que atravessa a economia do País. Na ocasião, o parlamentar enfatizou as oportunidades de emprego que estão sendo geradas na região, e que deverão ser ampliadas com a chegada de uma rede de hotéis que pretende se instalar na cidade, investindo cerca de R$ 15 milhões, e atraindo para a região turistas europeus aposentados, adeptos do turismo religioso e de aventuras.

Já na área de gastronomia, Tomba Farias anunciou a chegada de uma unidade do restaurante japonês “Irachai”, que funciona em Natal e  tem franquias em cidades como Mossoró, Fortaleza e Maceió.

“Sonhar é coisa boa, mas melhor ainda é ver o sonho realizado. As sementes que plantamos quando fui gestor público, estamos começando a colher os frutos”, enfatizou, ao destacar o momento de amplo desenvolvimento vivenciado por Santa Cruz.

Ele ressaltou ainda que ontem foi inaugurada em Santa Cruz uma filial da rede de supermercados RedeMais, com 1.700 metros quadrados de área construída e que vai gerar 130 empregos, como também a construção de uma farmácia da rede Pague Menos, que será inaugurada com investimento de mais de R$ 2 milhões.

O parlamentar assinalou ainda que até o mês de setembro estará em funcionamento uma moderna clínica de hemodiálise, que vai gerar 27 novos empregos e representa um investimento da ordem de 2.4 milhões. Ele destacou ainda a operação de subestações de energia da CHESF, que vai empregar mais de 800 pessoas da região.

“Investir em Santa Cruz é uma grande opção. Nós tivemos a coragem de abrir nossas portas para os investidores, que fazem pesquisa de mercado e entendem que Santa Cruz é hoje uma cidade que cresce e dar retorno”, finalizou.

Esposa de Collor, Caroline Serejo é mais nova denunciada na Lava Jato

CAROLINE SEREJO MEDEIROS DE COLLOR MELO, ESPOSA DO SENADOR FERNANDO COLLOR. (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

CAROLINE SEREJO MEDEIROS DE COLLOR MELO, ESPOSA DO SENADOR FERNANDO COLLOR. (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

A mulher do senador e ex-presidente da República Fernando Collor(AL) é a mais nova denunciada por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O nome de Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello foi incluído num pedido de aditamento no mesmo inquérito que investiga o senador por compra de carros de luxo pagos com propina desviada da Petrobras.

O pedido de aditamento foi feito na segunda-feira(21), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, caso aceite a denúncia, deverá pedir para que a defesa de Caroline se manifeste sobre o caso.

Em agosto do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Collor ao Supremo pela suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. A denúncia aponta um “sofisticado esquema” de lavagem de dinheiro através da compra de pelo menos cinco carros de luxo, com verba oriunda de propina.

Os carros chegaram a ser apreendidos pela Polícia Federal, mas foram devolvidos ao senador em outubro. O Supremo admitiu Collor como fiel depositário de quatro dos cinco carros – um Lamborghini, um Bentley, um Range Rover e uma Ferrari. Apenas um Porsche Panamera não voltou à residência do senador. De acordo com Zavascki, Collor não apresentou um termo de concordância da empresa GM Comércio de Combustível Ltda, em nome de quem está registrado o veículo.

Fonte: Época