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Categoria: fevereiro 26, 2016

Desembargador do TJRN autoriza investigação contra Ricardo Motta

26 de fevereiro de 2016 às 12:22 Política
DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA SERIA O PRINCIAL BENEFICIÁRIO NO ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO NO IDEMA

DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA SERIA O PRINCIPAL BENEFICIÁRIO NO ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO NO IDEMA

O desembargador João Rebouças autorizou, na manhã desta sexta-feira (26), a abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), do Rio Grande do Norte. O pedido de investigação foi solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) após depoimento que o ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Bezerra (principal acusado de comandar desvios de recursos dentro do órgão), apontou o parlamentar como principal beneficiário de um esquema fraudulento dentro do órgão.

Gutson afirmou que Ricardo Motta recebia 60% de tudo que era desviado. O deputado Ricardo Motta nega todas as acusações. Ainda na decisão, o desembargador João Rebouças determinou que eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização dele mesmo.

(Com informações do G1 RN)

Presidente da Assembleia discute Grito da Seca com Governador em exercício

26 de fevereiro de 2016 às 12:03 Sem categoria
ENCONTRO ACONTECEU NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA NA GOVERNADORIA.( FOTO: JOÃO GILBERTO)

ENCONTRO ACONTECEU NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA NA GOVERNADORIA.( FOTO: JOÃO GILBERTO)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), teve uma audiência com o Governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), no início da manhã desta sexta-feira (26), na Governadoria. Esta é a segunda vez que Fábio Dantas ocupa o cargo de governador interino.

“A visita ao amigo Fábio Dantas serviu para reforçar o apoio conjunto da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo Estadual aos produtores rurais envolvidos no movimento do ‘Grito da Seca’ que pedem a revisão da Medida Provisória 707, que trata do endividamento rural. Esta luta também é nossa e vamos envolver toda a bancada federal”, disse Ezequiel Ferreira.

Na quinta-feira (25) o Governador em exercício teve um encontro com os coordenadores do movimento e assegurou incluir a pauta de reivindicações do grupo na agenda da próxima reunião de governadores do Nordeste com o Governo Federal. “Entre elas: mais perfuração de poços, construção de cisternas, fornecimento de água via carro pipa, mais repasses do Governo Federal para ações de combate à seca, principalmente, para as obras de Oiticica”, pontuou Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia Legislativa.

O ‘Grito da Seca’ luta para modificar a Medida Provisória publicada em dezembro de 2015 pelo Governo Federal, prorrogando o prazo de pagamento de dívidas rurais realizadas até 2006 e que não estejam na Justiça. Porém, a Comissão de Produtores Rurais do Estado afirma que apenas 5% dos detentores deste tipo de dívida no Rio Grande do Norte conseguem se beneficiar com a decisão.

Segundo a Comissão de Produtores Rurais do Rio Grande do Norte, as dívidas rurais no Estado somam mais de R$ 154 milhões de reais e 95% dos produtores desta área já estão com processos na Justiça. A entidade elaborou um projeto que contempla todos os produtores para que este entre como uma nova emenda na Medida Provisória.

CEI Mais inicia ciclo de aulões preparatórios para o ENEM

26 de fevereiro de 2016 às 11:51 Educação
PRIMEIRO AULÃO ACONTECE NESTE DOMINGO (28)

PRIMEIRO AULÃO ACONTECE NESTE DOMINGO (28)

Os alunos do Ensino Médio do CEI Mirassol e do CEI Zona Sul participam neste domingo, dia 28, do primeiro aulão preparatório para o Enem, no ano de 2016.

Abordando as disciplinas de história e geografia, o tema do aulão será “Uma análise crítica sob a ótica da história e da geografia no mundo contemporâneo”.

De forma interdisciplinar, os aulões costumam ocorrer aos domingos e unem duas ou mais disciplinas para analisar um mesmo tema. O objetivo é aprofundar o conteúdo ensinado em sala de aula em um formato diferente e promover a discussão de assuntos atuais, que podem ser cobrados na prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Renda média de brasileiro atinge R$ 1.113,00 em 2015

26 de fevereiro de 2016 às 11:39 Economia
VALORES VARIAM ENTRE R$ 2.252 do DISTRITO FEDERAL E R$ 509 NO MARANHÃO

VALORES VARIAM ENTRE R$ 2.252 do DISTRITO FEDERAL E R$ 509 NO MARANHÃO

A renda per capita média do brasileiro em 2015 chegou a R$ 1.113, variando entre os R$ 2.252 do Distrito Federal – o maior valor em todo o país – e os R$ 509 do Maranhão, o de menor peso. Em fevereiro de 2014, a renda era de R$ 1.052. As estimativas de rendimento nominal domiciliar per capita em 2015, para as 27 unidades da Federação, são decorrentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e foram divulgadas hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações também estão sendo encaminhadas ao Tribunal de Contas da União e servirão de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013. Pelos dados divulgados, se destacam pelo lado positivo, além do Distrito Federal, seis estados com renda per capita acima da média nacional de R$ 1.113.

Ao divulgar o rendimento domiciliar, o IBGE atende ao que dispõe a lei complementar 143/2013, que estabelece novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e os compromissos assumidos quanto à definição dos valores a serem repassados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos municípios.

Os valores que estão sendo informados ao TCU foram obtidos a partir dos rendimentos brutos do trabalho e de outras fontes, recebidos no mês de referência da entrevista, tomando o acumulado das primeiras visitas do 1º, 2º, 3º e 4º trimestres da Pnad Contínua que compõem o ano de 2015. No cálculo, são analisados todos os rendimentos. Os moradores são considerados no cálculo, inclusive os  classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

(Com informações Agência Brasil)

 

Governo do Estado paga servidores nos dias 3 e 4 de março

26 de fevereiro de 2016 às 11:24 Economia
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO GUSTAVO NOGUEIRA JUSTIFICA AS DATAS COM IMPACTO PROVOCADO PELA CRISE ECONÔMICA NOS ESTADOS MAIS DEPENDENTES DO GOVERNO FEDERAL. ( FOTO: ASCOM/SEPLAN)

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO GUSTAVO NOGUEIRA APONTA O IMPACTO PROVOCADO PELA CRISE ECONÔMICA NOS ESTADOS MAIS DEPENDENTES DO GOVERNO FEDERAL ( FOTO: ASCOM/SEPLAN)

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. “O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.

Aeroporto de Mossoró será tema de audiência pública na segunda-feira (29)

26 de fevereiro de 2016 às 11:06 Sem categoria
O EVENTO PROPOSTO PELO DEPUTADO SOUZA NETO), AOCNTECE ÀS 9H NO AUDITÓRIO DOSESI DE MOSSORÓ. ( FOTO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA)

O EVENTO PROPOSTO PELO DEPUTADO SOUZA NETO), AOCNTECE ÀS 9H NO AUDITÓRIO DOSESI DE MOSSORÓ. ( FOTO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA)

A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró.

“Há cerca de 10 anos o município não conta com voo regular comercial. Vamos debater a reabertura do aeroporto e outras perspectivas aeroportuárias para a região”, justifica Souza, deputado que propôs a audiência.

Em recente pronunciamento no plenário da Assembleia, Souza alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgido até então. Apenas medidas de caráter paliativo.

Durante a audiência, será feito um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reativação”, afirma.

Participam do debate representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Municipal de Mossoró, CREA/RN, Indústria, Comércio, prefeitos da região e sociedade civil.

Fechamento de aterro gera “rio de lixo” no Líbano

26 de fevereiro de 2016 às 10:43 Sem categoria
MILHARES DE SACOS DE LIXO SE ESTENDEM POR JDEIDEH (FOTO: HASAN SHAABAN/REUTERS)

MILHARES DE SACOS DE LIXO SE ESTENDEM POR JDEIDEH (FOTO: HASAN SHAABAN/REUTERS)

A pilha de lixo, que se estende por centenas de metros em Jdeideh, é a consequência de uma crise que dura mais de seis meses, é a crise do lixo, que provocou grandes protestos no ano passado em Beirute, no Líbano, e segue sem solução no país.

Os problemas começaram quando as autoridades fecharam em julho o aterro de Naameh, na periferia de Beirute, mas não apresentaram um local alternativo para colocar os dejetos. Desde então, o lixo começou a ser armazenado na própria rua.

É tanto lixo acumulado que milhares de saco formam uma espécie de rio em Jdeideh, subúrbio da capital libanesa. “Aqui costumava ser um lugar bonito, mas olhar para ele agora. Não podemos nem caminhar”, disse a moradora Jawanah à CNN.

(FOTO: HASAN SHAABAN/REUTERS)

(FOTO: HASAN SHAABAN/REUTERS)

(Com informações do G1)

 

Tribunal de Justiça do RN irá analisar pedido de investigação contra deputado Ricardo Motta

26 de fevereiro de 2016 às 10:24 Diversos
DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA SERIA O PRINCIAL BENEFICIÁRIO NO ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO NO IDEMA

DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA SERIA O PRINCIAL BENEFICIÁRIO NO ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO NO IDEMA

O pedido de autorização para investigação criminal solicitado pela Procuradoria-Geral de Justiça ao Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) , contra o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), será analisado pelo desembargador João Batista Rebouças.

O pedido de investigação refere-se ao suposto envolvimento de Ricardo Motta nos desvios de cerca de R$ 19 milhões do Idema. Segundo depoimento prestado à justiça pelo  ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Bezerra, 60% da verba desviada ficava como deputado. Gutson também confessou que participou do esquema fraudulento.

O deputado Ridarco Motta negou todas as acusações por meio de uma nota divulgada à imprensa. Segundo ele, “Nada do que foi dito é verdade”. Não há prazo específico para análise do pedido pelo TJ.

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