O Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a pagar R$ 20 mil à ex-deputada Manuela D’Ávila (PSOL-RS) por ter postado uma montagem de uma foto da ex-parlamentar com chifres em alusão ao diabo.
Zambelli postou a foto alterada com o título “esquerda genocida”, fazendo referência à decisão do judiciário da Colômbia que declarou inconstitucionalidade do aborto no país. Na ação, D’Ávila alegou que o ato era de difamação e injúria de sua honra.
O relator do processo, desembargador Túlio de Oliveira Martins, disse que “críticas, mesmo que ácidas e severas, fazem parte da disputa eleitoral e não justificam a intervenção do Poder Judiciário. Entretanto, tal liberdade não pode servir de salvaguarda para a disseminação de discursos de ofensa à imagem de uma das partes”.
Ele ainda afirmou que “a montagem extrapolou o bom senso crítico e desvirtuou a imagem da autora de forma intencional”.
Nas redes sociais, Manuela D’Ávila disse que “a indenização não paga (nem apaga) o que eu e minha família vivemos juntos nos últimos anos. Não apaga a violência, as ameaças, as consequências reais na minha saúde física e mental por sofrer esses ataques misóginos virtuais. Mas, de algum modo, faz justiça”.
