A desembargadora Inez Maria B. S. Miranda negou na tarde desta terça-feira (14) um habeas corpus ao policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido no Rio Grande do Norte como ‘Wendel Lagartixa’.
Esta é a segunda derrota que ele sofre na tentativa de sair da prisão na Bahia, onde está detido desde sábado passado (11) após ser flagrado com uma arma irregular.
Na negativa do habeas corpus, a desembargadora afirmou que “a decisão do magistrado primevo destacou que o acusado possui condenação definitiva e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, contudo, não se passaram os 5 anos necessários para afastar a reincidência, ressaltando ainda que, conforme antecedentes criminais, o paciente já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.
“Em face disso, em contexto de análise sumaríssima do pleito liminar, não verifico a presença dos elementos autorizadores do seu deferimento, devendo, portanto, o tema proposto ser analisado pelo Colegiado, no momento oportuno. Em razão de não ser possível atestar a atual situação prisional do paciente, inclusive com consulta ao BNMP, entendo necessária a manifestação da Autoridade Impetrada”, acrescentou, e indeferiu o pedido da defesa de Wendel Lagartixa.
No habeas corpus impetrado com o objetivo de obter a liberdade de Wendel Lagartixa, a defesa do PM afirmou que a prisão preventiva foi dada “em virtude de ‘uma pressão’ do Ministério Público do Rio Grande do Norte” que teria “induzido a erro”o juiz que determinou a medida “com base em suposta ‘reincidência’”.
Prisão de Wendel Lagartixa ocorreu após mudança de versão
A prisão foi decretada após a Polícia Rodoviária Federal encontrar uma arma de fogo de uso restrito no carro em que Wendel viajava para o Rio Grande do Sul com seu irmão e um amigo. A prisão aconteceu na sexta-feira (10), por volta das 10h50, na cidade baiana de Vitória da Conquista.
Os policiais rodoviários federais abordaram o veículo do policial reformado, com quatro ocupantes. Durante a abordagem, foi questionado se estariam armados, e um dos ocupantes, um cabo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, afirmou que estava com uma pistola. A arma pertencente à Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Já Wendel Lagartixa mencionou a presença de outra arma no interior do carro, encontrada no banco traseiro, sob uma bolsa. Após busca, constatou-se que a arma de fogo encontrada estava irregular, sendo uma pistola calibre 40.
No decorrer da abordagem, Wendel admitiu inicialmente a posse da arma, porém, ao ser informado de que o caso seria apresentado ao delegado, passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, motorista do veículo, contando com o apoio dos demais ocupantes para corroborar sua versão.
Com as contradições dos ocupantes do veículo, autoridade policial concluiu que Wendel estava portando a arma, manipulando a situação para atribuir a posse ao seu irmão, o que resultou na ratificação da prisão.
No entanto, Wendel contesta a versão policial, alegando que a arma pertencia ao seu irmão e não a ele. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado se queixa da abordagem policial e menciona possíveis perseguições políticas vindas do Rio Grande do Norte. Apesar de ter inicialmente afirmado que a arma era sua, Wendel teria mudado sua versão ao receber a informação de que o fato seria comunicado ao delegado de plantão.
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