Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal iniciou a votação das 1.170 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA/2022), nesta quarta-feira (29), aprovando 634 alterações propostas pelos vereadores ao projeto do Executivo Municipal.
“Aprovamos 634 emendas consensuais e vamos continuar à tarde iniciando o debate das emendas não-consensuais e de novas que podem ser consensualizadas porque o Governo tem se proposto a manter esse diálogo. Importante destacar que são emendas que os vereadores entendem que representam as necessidades da população não contempladas no projeto”, enfatizou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.
A LOA/2022 estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 3.710.401.818,87. O valor é superior em 17,47% em comparação com o que foi previsto no orçamento para o atual exercício. “Houve aumento das receitas tributárias. Os investimentos foram ampliados e as contrapartidas para tanto terão que estar inclusas no orçamento, por isso o acréscimo neste ano, que vai garantir recursos para diversas ações que os vereadores estão propondo”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante), presidente da Comissão de Finanças da Casa e relator da matéria na comissão.
As emendas já aprovadas atendem a vereadores de todas as bancadas. As principais proposições de alteração à LOA são para a reserva de recursos para ações em diversas áreas, como reforma e ampliação de unidades de saúde e de ensino, ciclovias, drenagem e pavimentação de vias, implantação de estacionamentos subterrâneos, incentivos à capacitação de artistas e aos grupos culturais (quadrilhas juninas, blocos carnavalescos), ampliação de programas como a Sopa Solidária e implementação do programa de distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, padronização das feiras livres, construção de praças e de equipamentos esportivos.
A sessão extraordinária desta manhã foi suspensa e será retomada às 13h30min. Caso não seja concluída até as 15h30min, voltará a ser suspensa para votação de dois projetos de autoria do Executivo em sessão ordinária, sendo reiniciada a votação das emendas à LOA quando esses dois projetos forem apreciados.
