Depois de meses de discussão, o Parlamento alemão (Bundestag) aprovou nesta sexta-feira (23/02) a legalização do uso recreativo da maconha. O projeto de lei prevê uma legalização parcial da erva com várias limitações sobre o cultivo e descarta inicialmente a venda controlada da cannabis em lojas.
Com a aprovação, a partir de 1º de abril, maiores de 18 anos poderão portar até 25 gramas de maconha. Essa quantidade equivale a entre 50 e 100 baseados. Além disso, maiores de idade também poderão cultivar até três plantas, desde que destinadas ao uso pessoal, e armazenar até 50 gramas da erva seca dentro de casa.
Os usuários, mas também muitos políticos e especialistas em saúde, há muito tempo pedem a legalização da maconha como medida no combate ao tráfico de drogas.
Apesar de inicialmente os planos do governo terem previsto a venda em lojas licenciadas, como as existentes em alguns estados dos EUA, o projeto apresentado pelo ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, deixou de fora essa possibilidade.
Clubes da maconha
Com o projeto, inicialmente, o governo legalizou e regulou o consumo privado, em parte para aliviar a carga da polícia e do Judiciário.
A partir de 1º de julho, os chamados “clubes sociais de cannabis” – associações sem fins lucrativos com até 500 membros – poderão cultivar e vender maconha exclusivamente a seus associados. Estes poderão comprar até 50 gramas de cannabis por mês – ou 30 gramas para quem tem entre 18 e 21 anos.
Não será permitido o consumo da erva nos clubes de maconha, nem num raio de 200 metros de distância deles.
As associações também terão que manter essa mesma distância de 200 metros de escolas, creches, parquinhos e centros que atendem jovens e crianças, bem como instalações esportivas – o que deve tornar difícil a tarefa dos clubes de encontrar um local apropriado para se instalarem.
O consumo de maconha continua proibido, porém, perto de escolas, creches, parquinhos ou instalações esportivas públicas. E também não é permitido o uso em calçadões entre 7h e 20h.
Legalização pela Europa
A Alemanha não é o único país europeu a flexibilizar as regras em relação ao consumo de maconha. Em Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca e Bélgica e principalmente na Holanda, há muito tempo existem regulamentos que não criminalizam mais a posse e o uso de pequenas quantidades.
Na Holanda, por exemplo, a posse não é legal, mas o uso é permitido nos famosos coffee shops, estabelecimentos que podem ser frequentados apenas por maiores de idade.
Metrópoles
