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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), assinou nesta 3ª feira (28.jan.2025) um decreto proibindo o uso de recursos federais para a realização de procedimentos de transição de gênero em menores de 19 anos. A medida inclui o uso de bloqueadores de puberdade, terapias hormonais e cirurgias de redesignação sexual.
A decisão também veta o financiamento de instituições médicas que realizam esses procedimentos, impede a cobertura pelo sistema de saúde federal Tricare –programa de benefícios de saúde para militares das Forças Armadas dos EUA, aposentados e seus dependentes— e determina que seguradoras excluam esses tratamentos dos planos destinados a crianças e adolescentes.
No documento, Trump classifica os procedimentos como “mutilações químicas e cirúrgicas” e afirma que o governo não deve financiar intervenções médicas “irreversíveis” para menores. Segundo o presidente, a medida busca “proteger” crianças de decisões que, no futuro, podem resultar em “arrependimento”.
“Inúmeras crianças, posteriormente, se arrependem de terem sido mutiladas e percebem a tragédia de não poderem conceber filhos ou amamentar. Além disso, essas jovens vítimas enfrentam despesas médicas ao longo de suas vidas, complicações médicas permanentes, uma constante luta contra seus próprios corpos e, tragicamente, esterilidade”, diz o texto do decreto.
A nova diretriz do governo federal revoga orientações do HHS (Departamento de Saúde e Serviços Humanos, em português) que respaldavam o tratamento de afirmação de gênero para menores.
O decreto também prevê uma revisão de pesquisas científicas sobre o tema e orienta agências a reavaliarem políticas baseadas na WPATH Associação Mundial Profissional para a Saúde Transgênero), entidade criticada no documento por ter uma “integridade científica duvidosa”.
Poder 360