A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro teria, de forma reiterada, dissimulado a origem de bens provenientes da prática de peculato e lavagem de dinheiro.
Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi presidente do TCE-AP entre 2005 e 2010.
De acordo com a denúncia do MPF, entre 2001 e 2010, José Júlio Coelho teria desviado mais de R$ 100 milhões em recursos do TCE-AP.
A denúncia detalha a aquisição de itens de luxo como Ferrari, BMW, Mini Cooper, embarcações, jet ski e imóveis em São Paulo, João Pessoa, Cabedelo (PB), Macapá e Tibau do Sul (RN).
Em 30 de março de 2006, houve a compra de quatro lotes, por R$ 699.369,60, no Pipa Residence, na praia da Pipa. Em índices atualizados para hoje, o valor corresponde a R$ 1.515.960,36.
A defesa do conselheiro alegou que a Operação Mãos Limpas teria sido deflagrada para apurar diversas ilegalidades cometidas em órgãos do governo do Amapá, mas só avançou ao TCE-AP após denúncia anônima.
Ainda de acordo com a defesa, também não haveria prova de que os bens tenham sido adquiridos com valores desviados do TCE-AP ou de que sejam efetivamente de sua propriedade, especialmente o patrimônio atribuído à sua mulher.
Com informações do Blog de Frederico Vasconcelos/Folha de SP
