Sob o silêncio sepulcral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o prefeito do município de Guamaré (RN), Francisco Adriano Holanda Diógenes, prepare-se para demitir, em pleno período natalino, cerca de dois mil trabalhadores que prestam serviços a PMG, através de empresas terceirizadas. A denúncia chega ao BLOG DO FM através do vereador natalense e líder sindical, Fernando Lucena (PT), que vem diligenciando no sentido de evitar as demissões. Lucena, que há algumas semanas realizou em Guamaré uma manifestação contra as demissões, já entrou com uma representação na Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN), que nesta quinta-feira, dia 28, vai realizar, às 9 horas, um audiência entre as partes, em busca de encontrar uma solução para evitar a perda de empregos de centenas de chefes de famílias.
As demissões de trabalhadores é uma consequência da iniciativa do prefeito Adriano Holanda de, em pleno ano pré-eleitoral, trabalhar a substituição dos contratos de terceirização em vigor, em busca de um novo formato de “parceira”, como a que foi feita em Natal com a “Associação Marca”, um dos alvos da Operação Assepsia, que investigou ilegalidades cometidas na sua contratação pela Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de Souza (2008/2012).
As demissões afetariam trabalhadores que atuam em áreas como pessoal, educação, limpeza e saúde.
Os movimentos feitos pelo prefeito Adriano Holanda tornam ainda mais frágil a sua delicada situação política, já que ele está no exercício do cargo de forma precária. A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, no último mês de setembro, a sua cassação por compra de votos na época das eleições, em decisão proferida pela juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara. Apesar da cassação o prefeito não foi afastado do cargo até o julgamento de eventuais recursos.
SEM LICITAÇÃO
Para substituir as atuais empresas que prestam serviços ao município, Adriano Holanda tem em mente usar o famoso recurso “emergencial”, para viabilizar contratação sem licitação. Os contratos dos atuais prestadores de serviços seriam rescendidos sem aviso e justificativa prévia.
Tem mais: a Prefeitura de Guamaré está há meses sem pagar as empresas terceirizadas, como a JMT, MB e a Servite, que diante do prejuízo não estão podendo honrar com os salários dos terceirizados e optaram pela suspensão dos serviços.
VERSÃO DO PREFEITO
Através de sua assessoria de imprensa, o prefeito nega que haverá demissões e diz que o que está havendo é apenas uma substituição do “formato de contratação que nada tem a ver com a Marca ou os moldes que Natal adotou na época e causou todo aquele imbróglio jurídico”.
Ele justifica as medidas que está implementando como uma consequência da queda da arrecadação. “O que acontece, é que apesar de termos, sim, uma boa arrecadação, essa receita caiu significativamente, obrigando o município a renegociar todos os seus contratos para colocar dentro de uma realidade orçamentária, sem prejudicar os serviços essenciais oferecidos à população, como também, sem gerar uma crise ou um caos social, com o desemprego desses pais de famílias”, argumenta.
E acrescenta: “Na verdade, algumas terceirizadas nos procuram e propuseram demitir os trabalhadores para reduzir o valor do contrato, mas optamos por outro caminho, justamente para assegurar o emprego e não prejudicar os serviços essenciais”.
Sobre atrasos com as terceirizadas, Adriano Holanda diz que já recebeu a prefeitura com as empresas em situação de atraso de pagamento. “Começamos a buscar alternativas, tendo em vista que a queda da receita nos apontar ser impossível a manutenção de R$ 5 milhões em serviços de pessoal terceirizados. Não vamos dá calote em ninguém. Muito pelo contrário, chamamos os representantes das empresas e apresentamos a situação. Vamos parar por aqui, dividir o débito e tocar a gestão à frente sem prejuízos para a população na prestação de serviços. Para você ter uma ideia, as empresas ainda não receberam as repactuações de 2017 e 2018. Estou negociando essas dívidas para pagar tudo, dentro das possibilidades reais de desembolso da prefeitura”, explica.
Veja abaixo a relação das empresas que tiveram contratos cancelados de forma unilateral:
