A precária situação sanitária do sistema penitenciário potiguar e os riscos que isso acarreta para a saúde pública foi debatida na tarde desta segunda-feira (24) durante o seminário intersetorial promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, na Cidade Alta. O intuito é sensibilizar e mobilizar os diversos órgãos envolvidos na área para encontrar possíveis soluções aos diversos problemas detectados em visitas e inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária municipal (Visa Natal).
O secretário municipal de saúde, Luiz Roberto Fonseca, explicou que o protagonismo e a responsabilidade dos órgãos têm se tornado cada vez mais enfáticas em função das dificuldades vividas pelo sistema nos últimos anos. Para ele, é necessária uma atuação junto às unidades prisionais para que sejam cumpridas as normas sanitárias mínimas, que significam segurança para apenados, trabalhadores do setor e todos aqueles que visitam os presos, que podem servir de transporte de doenças e patologias para fora das unidades carcerárias.
“Esse é um momento importante decorrente da atuação da SMS, por meio da Vigilância Sanitária, junto aos presídios potiguares. A caotização do sistema prisional tem diminuído a capacidade de competência da prestação de serviços na questão sanitária. É necessária uma ação urgente. Não podemos fechar os olhos para essa parcela da população. É preciso informar as normatizações, protocolos e tudo o que está previsto nas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que se adequem esses serviços”.
Novo olhar
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Juliana Araújo, destacou que esse é um trabalho de sensibilização, conhecimento e informação sobre atual situação do sistema carcerário e o processo que isso acarreta na saúde pública. “O ideal é que, a partir da discussão de hoje, possamos ter reuniões constantes, firmadas através de pactuação para que haja a redução dos diversos riscos encontrados pela Vigilância Sanitária e a resolução dos diversos problemas encontrados no sistema prisional”.
O chefe da Vigilância Sanitária de Natal, José Antônio de Moura, afirmou que o cenário atual é extremamente insatisfatório e que, por meio da reflexão gerada pela discussão de hoje, seja possível criar um olhar diferenciado para a situação sanitária do sistema carcerário potiguar, com perspectivas de melhorias e de promoção à saúde dentro desses espaços, para detentos e servidores.
Humanização
O secretário municipal de saúde defendeu ainda que não se trata apenas de cumprir normas e legislações sanitárias, mas trabalhar a questão da humanização no trato aos que se encontram em privação de liberdade. “Dessa forma, foi fundamental esse desejo que nasceu dentro da vigilância, em buscar essa construção para que não houvesse a necessidade de correção depois. É preferível conversar antes, levando em conta a humanização, para que não seja necessário a intervenção, por que essa responsabilidade sanitária, a vigilância não tem como fechar os olhos para ela”.
