Por Wagner Guerra
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) decidiu reforçar o efetivo de agentes nos presídios potiguares e suspendeu as visitas por tempo indeterminado. As medidas foram tomadas em virtude de um alerta do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal, que enviou relatório alertando o sistema prisional do RN sobre o risco de um ‘salve’ enviado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que estariam presos na Penitenciária de Alcaçuz.
Segundo o relatório da PF, a ordem da facção criminosa seria promover ataques a agentes prisionais e ‘quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia noite da terça-feira próxima. O ‘salve’ já teria sido, inclusive, acatado por membros do PCC em Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.
O Núcleo de Inteligência da PF ainda descobriu que detentos de Alcaçuz teriam encontrado uma forma de abrir as celas utilizando pedaços de concreto. Pessoas seriam feitas reféns dentro das unidades prisionais ou em via pública.
Para o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, a situação é preocupante e mostra que as facções acreditam que o sistema prisional está enfraquecido no RN.
Segundo ele, os gabinetes de segurança do Ministério Público e Tribunal de Justiça também reforçaram suas equipes de segurança nos Fóruns e Promotorias em todo o Estado.
De acordo com Baltazar, o sistema prisional potiguar não está enfraquecido, mas é preciso se precaver. Ultimamente, revelou, a SEJUC havia reduzido o pagamento de diárias operacionais, ocasionando na diminuição do número de agentes penitenciários em serviço. “Isso, somado à retirada de policiais militares dos presídios, deu a aparência de enfraquecimento para as facções criminosas”.
O juiz acredita que o Estado tem condições de reagir rápido. Para isso, seria necessário aumentar o pagamento de diárias operacionais; a governadora Fátima Bezerra agilizar a nomeação de novos agentes penitenciários; exigir o cumprimento do Procedimento Operacional Padrão (POP) nos presídios; e adquirir mais tornozeleiras eletrônicas.
