A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de uma ação judicial contra o cantor Seu Jorge, acusado por músicos de Brasília de se apropriar indevidamente da autoria de seis composições que integram seu repertório de sucessos. A decisão, unânime, foi tomada pelos desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, que anularam sentença anterior que havia extinguido o processo.
Os autores da ação são os compositores Ricardo Garcia e Kiko Freitas, criadores as músicas “Carolina”, “Tive Razão”, “Gafieira S. A.”, “Chega no Suingue”, “She Will” e “Não Tem*”. Segundo eles, Seu Jorge registrou essas canções como de sua autoria exclusiva, segundo informou Ancelmo Goes, do Globo.
Entre os detalhes apresentados pela acusação, destaca-se que “Carolina” foi composta por Ricardo Garcia como homenagem à sua namorada de longa data. “Carolina” foi o primeiro sucesso de “Seu Jorge”. Já a música “She Will” resultou de inspiração dos tempos em que o músico estudou na Escola Americana de Brasília. Outra faixa, “Suingue Musical” (possivelmente ligada a “Chega no Suingue”), foi criada para o grupo Juventude do Samba.
A relatora do recurso, desembargadora Maria Regina Nova, votou pela anulação da extinção do processo e pelo retorno dos autos à primeira instância, para que prossiga a fase de instrução probatória. “Pelo exposto, voto no sentido de conhecer e dar prosseguimento ao recurso, para anular a sentença e determinar o regular prosseguimento do feito no Juízo a quo, retornando à fase de instrução probatória, com a designação de audiência de instrução e julgamento e produção das provas anteriormente deferidas”, registrou a magistrada em seu voto, acompanhado pelos demais desembargadores.
Com a decisão, o caso volta a tramitar na origem, com previsão de realização de audiência para produção de provas, incluindo perícias e depoimentos sobre a origem das composições. O processo, que envolve disputas sobre direitos autorais de hits marcantes da carreira de Seu Jorge, ganha agora novo capítulo após anos de idas e vindas na Justiça.
Até o momento, não há manifestação pública do cantor ou de sua defesa sobre a decisão. O caso reacende o debate sobre atribuição de autoria e proteção de direitos musicais no cenário brasileiro.
Diário do Poder
