Uma polêmica gira em torno da exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O imbróglio diz respeito a outro cargo que ele ocupava no órgão, mais especificamente em uma comissão contra assédio.
O ato de dispensa foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (26/10). Após tomar conhecimento da decisão, Machado foi à Polícia Federal (PF) e alegou ser vítima de abuso de autoridade. Em depoimento marcado por incongruências, o funcionário público disse que, desde 2018, denuncia falhas de fiscalização na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita. Em seguida, o TSE o desmentiu e, em nota, explicou que a demissão foi motivada, na realidade, por “reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política”.
O Metrópoles descobriu, contudo, que esta não é a primeira vez que o nome de Machado está ligado a questões de assédio. Em setembro do ano passado, o servidor foi preterido em comissão no TSE para prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. Ele havia sido nomeado quatro meses antes para integrar o grupo, mas foi substituído após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, então presidente da Corte.
Machado tenta, na Justiça, voltar a ocupar o cargo na comissão. Novamente, alega ter sido destituído “de forma arbitrária e sem direito a contraditório e em completo cerceamento do direito à ampla defesa”. Na terça-feira (25/10), antes de o TSE consolidar a exoneração de Alexandre do cargo de assessor, o juiz Leandro Borges de Figueiredo negou a concessão de tutela de urgência protocolada pelo servidor para retornar à Comissão de Enfrentamento ao Assédio instituída pelo TSE.
Na decisão, o magistrado considerou, inclusive, a possibilidade de que uma sanção aplicada contra Machado não tenha sido juntada aos autos.
