Desde 2015, 12 dos 81 parlamentares do Senado Federal pediram reembolso de R$ 2,6 milhões gastos para encher o tanque de aeronaves particulares. A despesa foi toda paga com dinheiro da cota parlamentar mensal a que cada um tem direito para bancar o funcionamento do gabinete e facilitar o exercício do mandato.
Segundo o Guia do Parlamentar, a Casa prevê o ressarcimento entre as despesas para exercício do mandato (que vão de correio a passagens aéreas) de “combustíveis e lubrificantes”. Nesse item, estabelece apenas um limite para uma cota mensal – 300 litros de gasolina ou 420 litros de álcool. Não há, entretanto, restrições ou teto de valores que podem ser ressarcidos para esse tipo de despesa.
Com os reembolsos conseguidos, alguns dos parlamentares chegaram a receber, em apenas um mês, quantias que chegaram a quase R$ 71 mil. Foi o caso do atual ministro-chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que em julho de 2018 gastou R$ 93.419,30 via cota parlamentar – e 76,8% desse total foi para abastecimento de aviões.
Nogueira declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, ser detentor de 95% da aeronave PT-WSX, tipo BE20, fabricante Beech Aircraft, modelo B200, série BB1266, com ano de fabricação 1987, no valor de R$ 2.850.000.
Como revelado pelo Metrópoles, o parlamentar licenciado foi o que mais gastou recursos da cota parlamentar no primeiro semestre de 2021, um total de R$ 293.752,90 – 89,5% (R$ 263.195,81) destinados para aquisição de combustível para aeronaves.
Metrópoles
