Senadores da ala dita independente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado acreditam que o avanço da comissão sobre governadores será inócuo. Segundo eles, a tendência é de que a maioria dos chefes do Executivo nos Estados recorra ao Supremo Tribunal Federal para não depor.
A estratégia ao aprovar os requerimentos de convocação dos gestores estaduais foi derrubar a narrativa dos governistas de que o colegiado tinha por objetivo investigar apenas o presidente Jair Bolsonaro e seu governo.
Assim, os senadores poderão dizer que tentaram investigar o mau uso de recursos da União repassados aos Estados para combater a pandemia. E caberá aos senadores aliados do governo reclamar, mais uma vez, ao STF.
CONSTITUIÇÃO VEDA INVESTIGAR ESTADOS
Integrantes da CPI dizem que o dispositivo constitucional que veda a convocação de governadores em CPIs e que já foi desrespeitado, é o mesmo que veda a convocação do presidente da República e de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ressaltam que o precedente já foi aberto.
Inicialmente, havia a previsão de se convocar também prefeitos de capitais, porém um entendimento foi firmado para deixá-los de lado para que os trabalhos da comissão não se estendam muito. O governo não quer ver a CPI ser prorrogada.
A tentativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de convocar o presidente Jair Bolsonaro, também foi vista como manobra para inviabilizar o depoimento de governadores. Ele argumentou que, embora veja como inconstitucional chamar governadores e o presidente na CPI, entendeu que as convocações dos gestores estaduais aprovadas pelo colegiado abriram precedente.
Randolfe, porém, não obteve apoio dos seus aliados para levar a estratégia à frente e acabou tendo seu pedido deixado na gaveta. Ele ainda pode ser votado, mas não há data para isso.
LISTA DE CONVOCADOS
Até o momento, a CPI já convocou 9 governadores, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, que assumiu o comando do Estado em duas oportunidades, quando o titular, Carlos Moisés, foi afastado para responder a 2 processos de impeachment.
Eis a lista completa de convocados:
- Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas
- Helder Barbalho (MDB), governador do Pará
- Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal
- Mauro Carlesse (PSL), governador do Tocantins
- Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina
- Waldez Góes (PDT), governador do Amapá
- Wellington Dias (PT), governador do Piauí
- Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia
- Antônio Denarium (sem partido), governador de Roraima
- Daniela Reinehr (sem partido), vice-governadora de Santa Catarina
- Wilson Witzel (PSC), ex-governador do Rio de Janeiro
- Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)
- Marcelo Queiroga (Ministro da Saúde)
- Arthur Weintraub (ex-assessor da Presidência da República)
- Filipe Martins (assessor da Presidência da República)
- Airton Antônio Soligo (ex-funcionário do Ministério da Saúde)
- Marcos Erald Arnoud (prestou serviços ao Ministério da Saúde)
- Carlos Wizard (empresário)
- Paulo Baraúna (empresário)
- Luana Araújo (ex-secretária do Ministério da Saúde)
Queiroga e Pazuello já prestaram depoimentos à CPI. Entre os nomes listados também estão os empresários Carlos Wizard e Arthur Weintraub, apoiadores de Bolsonaro e próximos ao presidente.
GOVERNADOR DO PIAUÍ VAI COMPARECER
Na noite de 4ª feira, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que irá comparecer à CPI. Segundo ele, a CPI é importante para investigar as ações no combate à pandemia. O chefe do Executivo piauiense é coordenador do Fórum Nacional dos Governadores do Brasil. A entidade representa os líderes estaduais.
Ele ressaltou o risco que o país ainda corre por causa do avanço da covid-19. “Precisamos ter medidas preventivas, precisamos de mais vacinas para salvar vidas. E, é esse o caminho que temos que unir todos”, afirmou.
O governador de São Paulo, João Doria, também disse que iria à CPI, caso fosse convocado. A fala foi em postagem no Twitter, em resposta à provocação feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.
“Podem me chamar na CPI que vou. Quem não deve, não teme. Não foge de CPI nem do COAF. Sobre os kits intubação, estamos fazendo aqui o trabalho que o papai não fez”, disse Doria.
Poder 360