A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) procurou as polícias Federal (PF) e do Senado no último sábado 25 para denunciar ameaças de morte feitas por um perfil aberto na rede social X (antigo Twitter). A parlamentar, que é terceira-secretária da Mesa do Senado, apresentou recentemente um projeto de lei que busca criminalizar a misoginia no Brasil.
A proposta de Ana Paula Lobato altera a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito. O texto prevê penas de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar o ódio contra mulheres, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. A emenda também estende a punição a casos de propagação de discursos misóginos nas redes sociais, equiparando a gravidade desse tipo de crime ao racismo, à homofobia e à xenofobia.
Os ataques contra a senadora ocorreram nas redes sociais após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar o texto do projeto, que agora segue para votação no plenário. Em suas publicações, o perfil responsável pelas ameaças usou linguagem ofensiva e expressões de ódio direcionadas à parlamentar.
A senadora afirmou que seguirá defendendo o avanço da pauta de combate à violência e ao discurso de ódio contra as mulheres. “Não podemos recuar diante da intolerância. Criminalizar a misoginia é uma forma de proteger vidas e garantir respeito às mulheres brasileiras”, disse Ana Paula Lobato em nota divulgada por sua assessoria.
A Polícia Legislativa do Senado e a Polícia Federal investigam a origem das ameaças e o responsável pelas mensagens. O caso também será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para acompanhamento.
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