Com a reabertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado Federal volta a analisar uma pauta sensível: 45 pedidos de impeachment protocolados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As representações se acumulam desde 2021 e, até agora, seguem sem encaminhamento.
A tendência é que esse número aumente nos próximos dias. Parlamentares da oposição articulam a apresentação de um novo pedido, construído desde dezembro. Embora a legislação não exija um número mínimo de assinaturas para o protocolo, os deputados envolvidos tentam reunir um apoio expressivo para dar peso político à iniciativa.
O pedido mais recente já registrado no Senado foi apresentado durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro, por iniciativa popular. Levantamento aponta que, entre as representações em tramitação, ao menos quatro também citam outros ministros do STF, além de Moraes.
Antes disso, outras 14 denúncias contra o ministro já foram rejeitadas pelo Senado. Entre elas está um pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em agosto de 2021, que acabou arquivado.
Alexandre de Moraes lidera, com folga, o número de pedidos de impeachment direcionados a ministros do Supremo. Na sequência aparecem Luís Roberto Barroso, com 20 pedidos, e Gilmar Mendes, com 13. A contagem inclui tanto representações individuais quanto aquelas que envolvem mais de um integrante da Corte.
A concentração de pedidos contra Moraes está diretamente ligada à sua atuação em investigações sensíveis, especialmente como relator do inquérito que apurou a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso que resultou em condenação.
No pedido que ainda será protocolado, a oposição questiona condutas do ministro e menciona supostas relações com o Banco Master. Moraes confirmou ter mantido conversa com Gabriel Galípolo, atual presidente do Banco Central, mas negou qualquer discussão relacionada à instituição financeira.
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment, mas o avanço da denúncia depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a quem cabe dar ou não prosseguimento às representações.
Além disso, o próprio rito de análise desses pedidos pode passar por mudanças. Senadores devem discutir ao longo do ano um projeto que atualiza a Lei do Impeachment, o que pode alterar a forma como denúncias contra ministros do Supremo são avaliadas daqui em diante.
BZN
