Um dos temas que deve ser retomado no Senado em 2025 é a redução da maioridade penal. O possível novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA), deve colocar o assunto em debate ainda este ano.
Uma das principais propostas é do Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prevê a redução da maioridade dos atuais 18 para 16 anos. Já em casos de crimes considerados hediondos, como terrorismo, tráfico de drogas e estupro, a maioridade pode cair ainda mais para e chegar aos 14 anos.
Ao Poder 360, o relator da proposta na Casa, Márcio Bittar (União Brasil-AC), disse que pretende retomar o texto original, com a maioridade podendo chegar aos 14 anos.
– O clima está mudando. Os resultados das eleições municipais, a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de compor no Congresso e a eleição de Donald Trump criam um novo ambiente para levar a proposta adiante. Então, vou pautar o texto original – apontou.
Pleno News
