O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta quinta-feira (18), que estão sendo estudados subsídios para auxiliar à proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano.
O estudo está sendo feito com base no parecer científico de médicos, infectologistas e profissionais que estudam a pandemia do coronavírus e sugeriram o adiamento das eleições.
A expectativa do presidente é que o assunto seja colocado em discussão na próxima segunda (22), e o texto da emenda constitucional já possa ser votado em primeiro e segundo turnos já na terça-feira (23) na Casa.
A discussão do texto na segunda-feira (22) deve ter a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Luis Roberto Barroso. “Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais”, disse Davi à Agência Senado.
No Congresso, entre os parlamentares e senadores que propõem o adiamento, a data mais aceita para a votação do primeiro turno das eleições tem sido o dia 15 de novembro.