O Senado aprovou no fim da noite desta quarta-feira (03) o texto-base da PEC Emergencial , que prevê redução de gastos da União e alívio nos cofres público para retomar os pagamentos do auxílio emergencial . Por 62 votos a 16, o projeto deixa a Casa comandado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG) após mais de um ano da entrega da proposta.
A sessão foi encerrada por volta das 23h30, com a rejeição dos destaques para a PEC e aprovação do substitutivo apresentado pelo relator, que inclui a limitação do valor disponibilizado para o auxílio emergencial e a “cláusula de calamidade”. A proposta segue para votação em segundo turno, a partir das 11h desta quinta-feira.
A medida ainda precisa ser votada em segundo turno, com a discussão de emendas e destaques, para ser chancelada pelo Senado. A previsão, de acordo com Pacheco, é votar o segundo turno na madrugada desta quinta-feira (04).
O projeto ainda prevê medidas de redução de incentivos fiscais e mudanças no funcionalismo público para diminuir os gastos do Governo Federal . Para ser aprovado, o projeto precisa de apoio de 45 dos senadores nos dois turnos.
Se aprovada, a PEC Emergencial será levada à Câmara dos Deputados e, em seguida, para aval do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que dará preferência ao projeto, deixando de passar por comissões.
iG
