O Senado aprovou nessa quarta-feira (9/12), por 6 votos a 3, dois projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela entidade. Agora, a matéria será apreciada pela Câmara dos Deputados.
Os PDLs 510/2020 e 511/2020 foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE), respectivamente, e relatados pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Os autores dos projetos apontam vícios legais e motivação ideológica pra edição da portaria que tirou da lista uma série de personalidades que divergem do posicionamento ideológico do atual governo.
Foram excluídos da lista da Fundação Palmares nomes como o senador Paulo Paim (PT-RS), Marina Silva (Rede), Milton Nascimento, Martinho da Vila, Gilberto Gil, Benedita da Silva (PT-RJ), Zezé Motta, Leci Brandão (PCdoB-SP), Sandra de Sá e Elza Soares, entre outras personalidades negras.
O presidente da fundação, Sérgio Camargo, por sua vez, alega que a Portaria 189/2020 atende à decisão que instituiu o critério de permitir apenas homenagens póstumas.
Com informações da Agência Senado.
