Após receber uma denúncia, a equipe de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura de Natal retirou e fez a apreensão do material de um quiosque instalado irregularmente no Calçadão da praia de Ponta Negra, em frente ao hotel Esmeralda. O quiosque vendia passeios clandestinos de buggy para o litoral potiguar, instalado em espaço de uso público, ferindo o Decreto Municipal 10.949/2016.
A equipe de fiscalização realizou a apreensão de todo material, como cadeiras, mesas, sombreiros e placas de propaganda e fez a demolição da calçada construída ilegalmente. Uma equipe de trabalhadores da Urbana providenciou a limpeza do local e, em breve, o setor de Operações da Semsur fará a recuperação da área que foi desmontada.
Segundo o chefe do Setor de Fiscalização da Semsur, Antônio Carlos Falcão, o responsável pelo quiosque já havia sido notificado anteriormente caracterizando a reincidência de infração. Na oportunidade, a equipe de fiscalização havia informado sobre as condições para utilização do “espaço de uso comum de povo” e o risco de interdição dos pontos comerciais que estiverem descumprindo a legislação. A multa para esse tipo de infração varia de R$ 120 a R$ 24 mil.
