Por meio de ato constitucional, a Secretaria de Educação de São Paulo, sob o comando do governador João Doria (PSDB), disse que deverá formar um Grupo de Trabalho para analisar e revisar os materiais didáticos acusados de propagar “ideologia de gênero”. A pasta irá instituir o grupo com profissionais de “notório saber” da área educacional para estabelecer novos conteúdos às apostilas de ciências dos alunos do 8º ano do ensino fundamental.
Para justificar a ação, a Secretaria de Educação do Estado alegou que os conteúdos estariam em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019. Os cadernos dos professores também foram retirados das salas de aula.
No entanto, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito nessa quarta-feira, 4, para apurar o recolhimento de apostilas. De acordo com o MP, o procedimento de averiguação considera, entre outras questões, que são objetivos da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O inquérito considera ainda que “o artigo 214 da Constituição prevê que o planejamento das políticas públicas educacionais exige dos poderes públicos ações articuladas que conduzam a promoção humanística, científica e tecnológica do país”.
Na terça-feira, dia 3, o governador de São Paulo usou o Twitter para fazer coro com o presidente na questão de “ideologia de gênero”.
Doria mandou recolher o material escolar de ciências para alunos do 8º ano da rede estadual de São Paulo. De acordo com professores, a alegação seria uma página da apostila que contém um texto sobre diversidade sexual, explicando as diferenças sobre “sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”.
Com informações: Fórum
