TAMBÉM SERÃO ENVIADOS R$ 621 MIL EM EMENDAS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE.
A saúde do Rio Grande do Norte conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 6,6 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.
Nesta sexta-feira, dia 21, em Natal (RN), o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Abdalla, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilita a habilitação de duas entidades filantrópicas, no valor anual de R$ 2,5 milhões; e de duas UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 4,2 milhões por ano. Também serão enviados R$ 621 mil em emendas às entidades assistenciais de saúde.
“O Ministério da Saúde vem fazendo ajustes de gestão para investir mais em atendimentos para a população com o mesmo recurso e, com isso, estamos empenhados em apoiar o estado do Rio Grande do Norte na expansão do sistema de saúde, enviando cada vez mais recursos para a ampliação dos serviços do SUS”, afirmou o secretário Rogério Abdalla.
Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.
Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
MEDIDAS DE GESTÃO – A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
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