Quatro servidores são investigados pela Polícia Federal por vazarem dados sigilosos da Receita envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. O grupo foi alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News.
Os servidores têm salários de até R$ 38 mil. Um deles é auditor fiscal da Receita e os outros três são técnicos do Seguro Social ou do Serpro.
O grupo suspeito estava lotado em delegacias da Receita Federal nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada pelo STF, as apurações identificaram a existência de “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”.
“Esses diversos e múltiplos acessos ilegais, conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, ‘apresentam aderência típica inicial ao delito previsto no art. 325 do Código Penal (violação de sigilo funcional)’, porém ‘o caso não se exaure apenas na violação individual do sigilo fiscal, uma vez que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação’”, ressalta a Corte.
Confira quem são os 4 servidores investigados:
Luiz Antônio Martins Nunes:
Cargo: técnico do Serpro
Lotação atual: Delegacia da RFB no Rio de Janeiro
Salário: R$ 12.778,82
Ingresso: 22/04/1981
Luciano Pery Santos Nascimento:
Cargo: técnico do Seguro Social
Lotação atual: Delegacia da RFB em Salvador
Salário: R$ 11.517,49
Ingresso: 25/01/1983
Ruth Machado dos Santos:
Cargo: técnico do Seguro Social
Lotação atual: Delegacia da RFB em Santos
Salário: R$ 11.128,16
Ingresso: 15/04/1994
Ricardo Mansano de Moraes:
Cargo: auditor-fiscal da Receita Federal
Lotação atual: Delegacia da RFB em São José do Rio Preto
Salário: R$ 38.261,86
Ingresso: 27/11/1995
Como revelou o Metrópoles, na coluna Andreza Matais, o sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi quebrado sem autorização. O filho de outro ministro do Supremo teve dados da declaração de Imposto de Renda acessados de forma irregular.
Metrópoles
