Casos de crimes raciais ganharam notoriedade nos últimos dias. A situação vivida pelo cantor seu Jorge, que foi alvo de xingamentos durante um show, e pelo humorista Eddy Junior, impedido de entrar em um elevador junto da sua vizinha, fizeram o debate sobre esse tipo de ocorrência voltar a ficar em alta. No Rio Grande do Norte, um caso de racismo ou de injúria racial é registrado a cada dois dias em 2022, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria de Segurança do Estado (Sesed).
De acordo com os números apresentados desde janeiro até o dia 30 de setembro, o RN já teve 24 casos de racismo e 108 de injúria racial, que é o mais recorrente por se tratar de ofensas e xingamentos. Em 2021, 102 casos do tipo foram registrados. No entanto, pelo fato de ainda não ter sido implantado o sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), os números não são precisos.
Conforme a delegada da Polícia Civil, Paoulla Maués, os crimes diretos de racismo possuem um índice menor também por conta da especificação da lei, que considera apenas siutações em que, atrelado aos fatores da injúria, há uma distinção de atendimento ou recepção por conta da cor da pele.
“Racismo, além da ofensa em razão da cor e religião, há também a segregação da pessoa, em razão dessa condição. Por exemplo, proibir o acesso de alguém a um cargo de aministração pública, ou contratação em iniciativa privada, recusar uma hospedagem ou entrada em restaurante”, contou.
A injúria racial é de ação penal pública, condicionada à representação da vítima. Ou seja, o alvo da injúria precisa registrar ocorrência e manifestar o desejo de representar o criminoso. Assim como o racismo, é imprescritível e inafiançável e a pena é de até três anos.
Para prestar melhor atenção a estes tipos de crime, uma nova delegacia de combate à intolerância e ao racismo será implantada dentro do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social (DPGV). O intuito é poder registrar melhor os casos e evitar que pessoas se sintam a vontade para realizar denúncias.
Segundo a Polícia Civil, ainda há um percentual considerável de vítimas que evitam levar o caso adiante. Segundo Paoulla, alguns agentes recém-convocados serão utilizados para o auxílio do andamento desta unidade para melhor apurar os casos relacionados aos crimes raciais.
Com informações do Portal 96 FM
