Investimentos sociais voltados à redução da pobreza e na área da saúde, melhoria da qualidade da merenda servidas nas escolas e um intenso suporte a uma crise de segurança pública marcaram as ações do Governo Federal para o Rio Grande do Norte nesses 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O estado foi um dos primeiros beneficiados com ações do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Foram entregues nove veículos, munições, armamentos e equipamentos operacionais. O investimento no aparato de segurança pública se deu também em viaturas e na permanência do efetivo da Força Nacional até que a crise de segurança no estado seja equacionada. O investimento estimado na segurança do Rio Grande do Norte via Governo Federal supera R＄ 100 milhões.
BOLSA FAMÍLIA – Um total de R＄ 334 milhões em repasses federais foram destinados ao Rio Grande do Norte em março pelo Bolsa Família. O número de famílias assistidas superou 551,1 mil e o valor do benefício médio, de R＄ 660,28, foi um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegaram a lares dos 167 municípios.
Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R＄ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R＄ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
Em todo o Rio Grande do Norte, 185.023 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeira Infância em março. Para isso, foram reservados R＄ 27,5 milhões dos R＄ 334 milhões destinados ao estado.
Natal foi a cidade potiguar com maior número de beneficiários: 79.613 famílias, que receberam um repasse médio de R＄ 661,65. Outros três municípios superam a marca de 15 mil contemplados: Mossoró (36.910), Parnamirim (23.671) e Macaíba (15.079).
SAÚDE — Dentro do compromisso de repasse de R＄ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, mais de R＄ 19,4 milhões em recursos do Governo Federal foram repassados ao Rio Grande do Norte para melhorar a qualidade dos serviços prestados por 28 associações, centros de saúde, clínicas, hospitais, institutos e maternidades.
Outros R＄ 10 milhões foram transferidos para viabilizar cirurgias eletivas, procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia. Além disso, o retorno do Mais Médicos garantiu 74 vagas para o Rio Grande do Norte. Os médicos que serão enviados ao estado atuarão em 28 munícipios potiguares.
MERENDA – Reajustado em todo Brasil para garantir uma maior qualidade da merenda servida nas escolas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar assegurou para R＄ 80,2 milhões para o Rio Grande do Norte neste ano. O valor é 35% maior do que o montante pago em 2022 pelo PNAE ao estado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões.
O BRASIL VOLTOU – No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R＄ 670,33 e o investimento inédito de R＄ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R＄ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
