Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (06), entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, conjuntamente às prefeituras de Acari, Angicos, Apodi, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP-RN), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN – COSEMS, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), foi debatida a reestruturação dos hospitais no interior do Estado. Os municípios que participaram do encontro sediam hospitais que serão reestruturados por um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre MPRN e SESAP-RN.
O encontro aconteceu no Auditório Agnelo Alves, na sede da FEMURN, em Natal, e reuniu representantes dos sete municípios afetados pelo TAC, entre prefeitos, gestores e equipes das secretarias de saúde. O Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, a promotora de Defesa da Saúde, Iara Pinheiro, e o Deputado Estadual Raimundo Fernandes (PSDB) também participaram do encontro.
Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a reunião fortalece a discussão sobre o reordenamento dos hospitais, e assegura o diálogo em prol do acesso à saúde pública para os cidadãos: “É um encontro muito importante para todos nós que estamos acompanhando essa discussão há um tempo, e devemos chegar a um consenso. Há um apelo muito grande da parte dos gestores e das pessoas que habitam nas cidades [afetadas pelo TAC] com o que poderá acontecer, e essa oportunidade de dialogar com a SESAP, com o Ministério Público e o movimento municipalista do RN é ideal para que se chegue a um denominador comum, pois os municípios não podem perder, nem diminuir o que já conquistaram com tanta luta”, afirmou Benes.
O presidente da FEMURN lembrou a responsabilidade da Federação no auxílio à discussão: “É uma responsabilidade nossa participar, unir os entes, pois sabemos as dificuldades e limitações que hoje os municípios têm.”, assegurou o Presidente da Federação. Neste encontro, as gestões expuseram suas queixas sobre a aprovação do TAC, apresentaram dados sobre a importância dos hospitais, e a superlotação nas unidades que atenderão a demanda da saúde pública dos sete municípios após a perfilização entrar em vigor.
Opinião dos gestores
Para o Prefeito de Apodi, Alan Silveira, o reordenamento do hospital no município afeta a saúde pública da região oeste inteira: “Com o fechamento do hospital em Apodi, além de ficar sem o pronto socorro, ficaremos sem a parte de internamento para colocar os pacientes de nossa cidade e de cidades vizinhas que vão até lá, até mesmo como os pacientes de Pau dos Ferros que vão para Mossoró, e param em Apodi para a estabilização e então serem encaminhados”, lembrou o Prefeito. Segundo Alan, a prefeitura está disposta ao diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde para evitar o reordenamento no município: “Apresentamos nossa proposta e eu creio que, se tudo ocorrer bem, teremos como fazer uma gestão compartilhada”, considera o gestor.
Alan também lembrou as manifestações que ocorreram na cidade contra o fechamento do hospital: “O povo de Apodi é um povo muito forte, que gosta de lutar. Não é questão política, é uma questão popular, e foi o que nos levou ao diálogo com a SESAP”, afirmou.
A prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, criticou o reordenamento: “Eu acho que o ideal seria não fechar os hospitais, até pela dificuldade do atendimento da saúde. A partir do momento que se reordena o propósito desses hospitais, isso afeta principalmente as pessoas mais pobres, que têm que se locomover ainda mais. Penso que deve haver um consenso, pois o impacto é grande. Desde que se noticiou sobre o fechamento desses hospitais, a população se mobilizou contra e desde então temos tido reuniões, e agora, após esse encontro, torço que tenhamos uma boa decisão que atenda os anseios da população.”, considerou a gestora.