O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja anunciar, após o Carnaval, o retorno do pagamento do auxílio emergencial.
O crédito se iniciaria, no entanto, apenas em março. Seriam depositadas mais três parcelas, no valor de R$ 200 cada, para cerca de metade dos beneficiários atendidos no ano passado. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
O governo federal trabalha, ainda segundo O Globo, para que o custo com as novas parcelas do auxílio fique fora do teto de gastos, medida discutida para não decepcionar investidores.
Criado em 2016, em meio à crise econômica causada pelo governo de Dilma Rousseff (PT), o teto de gasto é uma regra fiscal que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação.
Para isso, a equipe econômica do governo estuda a criação da chamada “cláusula de calamidade”, para retomar os pagamentos. O dispositivo deve ser incluído na PEC do Pacto Federativo.
A cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes.
Metrópoles
